TJMT - 1003706-50.2021.8.11.0003

1ª instância - Rondonopolis - Quarta Vara Civel

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Polo Ativo

Partes

ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE

CPF *73.***.*90-91

Advogados

VANDERLEI SILVERIO PEREIRA

OAB: 11230/MT

CPF *34.***.*66-10

Polo Passivo

Partes

ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Advogados

OZANA BAPTISTA GUSMAO

OAB: 4062/MT

CPF *27.***.*98-49

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB: 5546/RO

CPF *53.***.*49-80

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/03/2024 12:04

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2023 14:25

    Juntada de Certidão

  • 02/06/2023 18:15

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2023 09:44

    Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 20/04/2023 23:59.

  • 21/04/2023 09:44

    Decorrido prazo de Ozana Baptista Gusmão em 20/04/2023 23:59.

  • 13/04/2023 03:38

    Publicado Intimação em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 03:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE RONDONÓPOLIS RUA BARÃO DO RIO BRANCO, Nº 2.299, TELEFONE: (66) 3410-6100, JARDIM GUANABARA, RONDONÓPOLIS - MT - CEP: 78710-100 INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE REQUERIDA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

    Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

    Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

    Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

    Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

    Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

    Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

    A quantia devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

    Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

    ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.

  • 11/04/2023 17:05

    Expedição de Outros documentos

  • 17/03/2023 14:59

    Recebidos os autos

  • 17/03/2023 14:59

    Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).

  • 17/03/2023 14:59

    Realizado cálculo de custas

  • 09/03/2023 17:23

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 09/03/2023 17:23

    Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria

  • 14/07/2022 10:49

    Recebidos os autos

  • 14/07/2022 10:49

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 15/05/2022 09:09

    Arquivado Definitivamente

  • 15/05/2022 09:09

    Transitado em Julgado em 12/05/2022

  • 15/05/2022 09:08

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 11/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 18:06

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2022 23:59.

  • 12/05/2022 18:06

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 10/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 18:15

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 10/05/2022 23:59.

  • 13/04/2022 02:51

    Publicado Sentença em 13/04/2022.

  • 13/04/2022 02:51

    Publicado Sentença em 13/04/2022.

  • 12/04/2022 12:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2022

  • 08/04/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 17:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 17:38

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 29/03/2022 10:52

    Conclusos para julgamento

  • 29/03/2022 10:51

    Ato ordinatório praticado

  • 01/12/2021 17:46

    Decorrido prazo de VANDERLEI SILVERIO PEREIRA em 30/11/2021 23:59.

  • 22/11/2021 03:45

    Publicado Intimação em 22/11/2021.

  • 20/11/2021 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021

  • 18/11/2021 17:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/11/2021 17:14

    Ato ordinatório praticado

  • 08/11/2021 19:01

    Juntada de Petição de outros documentos

  • 02/10/2021 14:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 20/09/2021 16:07

    Juntada de Petição de petição

  • 11/09/2021 04:02

    Decorrido prazo de GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI em 10/09/2021 23:59.

  • 18/08/2021 01:32

    Publicado Intimação em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2021

  • 16/08/2021 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2021 08:28

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2021 08:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/08/2021 08:26

    Transitado em Julgado em 15/06/2021

  • 06/07/2021 16:46

    Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

  • 16/06/2021 06:56

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 06:55

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 15/06/2021 23:59.

  • 16/06/2021 06:55

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 15/06/2021 23:59.

  • 15/06/2021 08:03

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 14/06/2021 23:59.

  • 21/05/2021 08:29

    Publicado Sentença em 21/05/2021.

  • 21/05/2021 08:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2021

  • 19/05/2021 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2021 17:14

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 22/04/2021 18:40

    Conclusos para julgamento

  • 14/04/2021 11:36

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 12/04/2021 02:27

    Publicado Intimação em 12/04/2021.

  • 31/03/2021 01:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2021

  • 29/03/2021 10:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2021 10:10

    Ato ordinatório praticado

  • 27/03/2021 02:08

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 26/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 07:17

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.***.***/0001-99 em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 07:08

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.***.***/0001-99 em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 07:08

    Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - 03.***.***/0001-99 em 18/03/2021 23:59.

  • 19/03/2021 07:08

    Decorrido prazo de ADAIR ANTONIA PEREIRA LEITE em 18/03/2021 23:59.

  • 18/03/2021 16:49

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/02/2021 13:31

    Publicado Decisão em 25/02/2021.

  • 25/02/2021 13:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

  • 23/02/2021 17:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2021 16:34

    Concedida em parte a Medida Liminar

  • 22/02/2021 16:59

    Conclusos para decisão

  • 22/02/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 16:59

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2021 14:55

    Recebido pelo Distribuidor

  • 22/02/2021 14:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO

  • 22/02/2021 14:55

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2021

Ultima Atualização
27/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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