02/09/2025 18:52

Juntada de Certidão
24/07/2025 11:38

Expedição de Outros documentos
04/06/2025 08:20

Decorrido prazo de GABRIEL ADRIANO DOMINGUES em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 08:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA CAMPOS em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 08:20

Decorrido prazo de AMIRA FADIA AYOUB em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 06:20

Decorrido prazo de GABRIEL ADRIANO DOMINGUES em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 06:20

Decorrido prazo de JOAO VITOR ALMEIDA CAMPOS em 03/06/2025 23:59
04/06/2025 06:20

Decorrido prazo de AMIRA FADIA AYOUB em 03/06/2025 23:59
30/05/2025 14:35

Arquivado Definitivamente
30/05/2025 13:26

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:20

Publicado Intimação em 27/05/2025.
29/05/2025 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/05/2025 23:59
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/05/2025 23:59
24/05/2025 02:09

Expedição de Outros documentos
24/05/2025 02:09

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
22/05/2025 03:43

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 21/05/2025 23:59
07/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 14:16

Expedição de Outros documentos
07/05/2025 14:16

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
07/05/2025 12:59

Conclusos para decisão
06/05/2025 15:32

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
06/05/2025 15:31

Processo Desarquivado
06/05/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
15/04/2025 08:57

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 10:14

Juntada de Petição de manifestação
10/04/2025 03:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
01/04/2025 12:12

Arquivado Definitivamente
01/04/2025 12:12

Expedição de Ofício de Precatório
29/03/2025 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/03/2025 23:59
29/03/2025 02:06

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 28/03/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 03/02/2025 23:59
04/02/2025 02:11

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 03/02/2025 23:59
01/02/2025 02:13

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/01/2025 23:59
01/02/2025 02:13

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 31/01/2025 23:59
27/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
27/01/2025 02:10

Publicado Intimação em 27/01/2025.
25/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
25/01/2025 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:07

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:06

Expedição de Ofício de RPV
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:04

Expedição de Outros documentos
23/01/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:06

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
29/11/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 16:27

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 07/11/2024 23:59
08/11/2024 16:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 07/11/2024 23:59
06/11/2024 17:10

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 04/11/2024 23:59
10/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 17:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
10/10/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2024 16:46

Conclusos para decisão
08/10/2024 16:45

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
08/10/2024 16:44

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 14:19

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
02/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 02:06

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 17/09/2024 23:59
27/08/2024 02:20

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 15:39

Juntada de Petição de manifestação
23/08/2024 15:26

Expedição de Outros documentos
23/08/2024 15:26

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 16:50

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
22/08/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 18:38

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
15/07/2024 18:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 16:59

Transitado em Julgado em 05/07/2024
05/07/2024 02:09

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 04/07/2024 23:59
05/07/2024 02:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 04/07/2024 23:59
04/07/2024 02:06

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 03/07/2024 23:59
21/06/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 01:14

Publicado Sentença em 19/06/2024.
19/06/2024 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2024
18/06/2024 17:53

Juntada de Petição de manifestação
17/06/2024 13:42

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/06/2024 13:41

Expedição de Outros documentos
17/06/2024 13:41

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
17/06/2024 12:35

Conclusos para julgamento
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 13/06/2024 23:59
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 10/06/2024 23:59
14/06/2024 14:36

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 13/06/2024 23:59
03/06/2024 01:58

Publicado Intimação em 03/06/2024.
01/06/2024 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2024
31/05/2024 17:24

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/05/2024 16:08

Expedição de Outros documentos
29/05/2024 13:47

Recebidos os autos
29/05/2024 13:47

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
29/05/2024 13:46

Juntada de certidão da contadoria
21/02/2024 16:37

Recebidos os Autos pela Contadoria
21/02/2024 16:37

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
16/02/2024 03:54

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 15/02/2024 23:59.
16/02/2024 03:54

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 15/02/2024 23:59.
14/02/2024 04:01

Publicado Intimação em 14/02/2024.
13/02/2024 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ

Vistos.

Considerando a divergência entre os cálculos apresentados pelas partes, determina-se a remessa dos autos à contadoria para elaboração de cálculo, devendo observar os parâmetros fixados na sentença, bem como na Emenda Constitucional nº 113/2021.

Com o retorno dos autos da contadoria, intimem-se as partes para manifestarem ciência, no prazo de 05 (cinco) dias.

Após, conclusos para análise.

Cuiabá, data registrada no sistema.

Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito
09/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 18:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2024 18:21

Expedição de Outros documentos
09/02/2024 18:21

Alterado o assunto processual
02/02/2024 13:32

Proferidas outras decisões não especificadas
31/01/2024 13:19

Conclusos para julgamento
29/01/2024 18:13

Juntada de Petição de manifestação
26/01/2024 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO: Impulsiono o feito com a finalidade de INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE para, caso queira, responder à execução, no prazo legal.

OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
25/01/2024 17:32

Expedição de Outros documentos
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 23/01/2024 23:59.
24/01/2024 03:23

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 03:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/01/2024 23:59.
12/12/2023 12:21

Juntada de Petição de contrarrazões
01/11/2023 00:58

Publicado Decisão em 01/11/2023.
01/11/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023
31/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1017426-22.2023.8.11.0001.

EXEQUENTE: ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO, MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV Determino a conversão da ação para Cumprimento de Sentença.

Intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou outro meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar a execução.

Apresentada impugnação, intime-se o exequente para responder, no prazo de quinze dias.

Silente o executado, conclusos para a homologação.

Tratando-se de impugnação parcial, a parte incontroversa poderá ser objeto de cumprimento imediato, nos moldes acima assinalados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

Cuiabá/MT.

Edna Ederli Coutinho Juíza de Direito designada para o NAE (Assinado e datado digitalmente)
30/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 08:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2023 08:53

Expedição de Outros documentos
30/10/2023 08:53

Decisão Interlocutória de Mérito
26/10/2023 09:34

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 25/10/2023 23:59.
09/10/2023 15:03

Conclusos para despacho
09/10/2023 02:14

Publicado Intimação em 09/10/2023.
07/10/2023 03:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
05/10/2023 17:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/10/2023 16:09

Juntada de Petição de manifestação
05/10/2023 13:26

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 13:23

Expedição de Outros documentos
05/10/2023 13:23

Ato ordinatório praticado
04/10/2023 17:44

Devolvidos os autos
04/10/2023 17:44

Juntada de Certidão trânsito em julgado (aut)
04/10/2023 17:44

Juntada de acórdão
04/10/2023 17:44

Juntada de Certidão
04/10/2023 17:44

Juntada de Certidão de publicação no diário eletrônico da justiça
04/10/2023 17:44

Juntada de intimação de pauta
04/10/2023 17:44

Juntada de intimação de pauta
04/10/2023 17:44

Juntada de despacho
18/07/2023 16:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
18/07/2023 02:41

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 17/07/2023 23:59.
30/06/2023 01:20

Publicado Decisão em 29/06/2023.
30/06/2023 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 13:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/06/2023 13:41

Expedição de Outros documentos
27/06/2023 13:41

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
27/06/2023 05:57

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 05:57

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 26/06/2023 23:59.
23/06/2023 16:23

Conclusos para decisão
22/06/2023 10:43

Juntada de Petição de contrarrazões
22/06/2023 07:58

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 21/06/2023 23:59.
19/06/2023 19:55

Juntada de Petição de recurso inominado
04/06/2023 22:29

Expedição de Outros documentos
04/06/2023 22:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/06/2023 22:29

Expedição de Outros documentos
04/06/2023 22:29

Juntada de Projeto de sentença
04/06/2023 22:29

Julgado procedente o pedido
24/05/2023 17:53

Conclusos para julgamento
23/05/2023 16:40

Juntada de Petição de impugnação à contestação
23/05/2023 10:18

Juntada de Petição de contestação
20/04/2023 10:59

Decorrido prazo de ELIANA TRINDADE DA CUNHA THOMMEN em 19/04/2023 23:59.
12/04/2023 09:08

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 09:08

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 09:03

Expedição de Outros documentos
12/04/2023 09:03

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 16:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
12/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Contrarrazões • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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