TJMT - 0003017-13.2009.8.11.0013

1ª instância - Pontes e Lacerda - Terceira Vara Criminal

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARCELO GONCALVES SOARES

CPF *02.***.*04-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

FLAVIANA DA SILVA VIEIRA

CPF *30.***.*39-66

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/02/2025 14:27

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2025 13:24

    Transitado em Julgado em #Não preenchido#

  • 15/02/2025 02:19

    Recebidos os autos

  • 15/02/2025 02:19

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 16/12/2024 11:33

    Arquivado Definitivamente

  • 16/12/2024 11:32

    Transitado em Julgado em 23/08/2023

  • 16/12/2024 11:30

    Ato ordinatório praticado

  • 07/03/2024 21:11

    Ato ordinatório praticado

  • 13/12/2023 13:27

    Ato ordinatório praticado

  • 30/11/2023 17:45

    Expedição de Carta precatória

  • 07/11/2023 11:52

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 25/10/2023 18:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 25/10/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos

  • 02/10/2023 21:47

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 02/10/2023 21:47

    Juntada de Petição de diligência

  • 15/09/2023 13:24

    Ato ordinatório praticado

  • 04/09/2023 14:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/09/2023 08:19

    Expedição de Mandado

  • 04/09/2023 08:15

    Ato ordinatório praticado

  • 18/08/2023 18:46

    Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo

  • 17/08/2023 06:21

    Recebidos os autos

  • 17/08/2023 06:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/08/2023 06:20

    Expedição de Outros documentos

  • 17/08/2023 06:20

    Extinta a punibilidade por prescrição

  • 20/07/2023 16:45

    Conclusos para julgamento

  • 19/05/2023 09:51

    Juntada de Petição de manifestação

  • 15/05/2023 11:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/05/2023 11:52

    Expedição de Outros documentos

  • 15/05/2023 11:51

    Recebidos os autos

  • 13/04/2023 00:35

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 13/04/2023.

  • 13/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023

  • 12/04/2023 00:00

    Intimação

    Certifico que o processo n. 0003017-13.2009.8.11.0013 - Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943), em trâmite na 3ª VARA DE PONTES E LACERDA, até então tramitando em meio físico, híbrido ou eletrônico no sistema Apolo, foi digitalizado e migrado ao Sistema PJe, por força das disposições contidas na Portaria Conjunta PRES-CGJ n. 371, de 8 de junho de 2020, razão pela qual todas as movimentações processuais ocorrerão neste sistema.

  • 11/04/2023 08:58

    Ato ordinatório praticado

  • 11/04/2023 08:55

    Expedição de Outros documentos

  • 09/06/2020 02:15

    Movimento Legado (Certidao de conversao de tipo de tramitacao (Hibrido))

  • 22/03/2018 01:39

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 22/03/2018 01:24

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 22/03/2018 01:14

    Expedição de documento (Certidao)

  • 22/03/2018 01:12

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 22/03/2018 01:07

    Movimento Legado (Processo Suspenso - Art. 366 - Arq. Provisorio)

  • 13/09/2016 01:05

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 13/09/2016 01:05

    Expedição de documento (Certidao (RAJ))

  • 10/09/2016 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/09/2016 02:06

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/09/2016 02:15

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 09/09/2016 01:08

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 09/09/2016 01:07

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 13/03/2015 01:18

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 05/03/2015 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/03/2015 02:40

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/02/2015 02:43

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/02/2015 01:16

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 12/02/2015 01:00

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/02/2015 01:53

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 23/01/2015 02:01

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 07/01/2015 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/10/2014 01:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/10/2014 01:43

    Custas (Calculo)

  • 23/09/2014 02:24

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 23/09/2014 00:42

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 20/09/2014 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/09/2014 01:14

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 20/08/2014 01:02

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 19/08/2014 02:40

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 18/08/2014 01:55

    Remessa (Remessa para Redistribuicao a Outra Vara na Mesma Comarca )

  • 11/08/2014 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 08/08/2014 01:32

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 08/08/2014 01:27

    Movimento Legado (Devolvido sem Decisao/Despacho)

  • 07/08/2014 02:08

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 07/08/2014 01:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 07/08/2014 01:43

    Desarquivamento (Desarquivamento)

  • 27/08/2012 00:18

    Provisório (Arquivamento Sem Baixa no Distribuidor (Provi)

  • 23/08/2012 02:27

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 21/08/2012 01:18

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/08/2012 01:11

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/08/2012 01:11

    Requisição de Informações (Intimacao Pessoal)

  • 07/08/2012 01:25

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 01/08/2012 02:39

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 27/07/2012 02:05

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 27/07/2012 01:20

    Decisão Interlocutória de Mérito (Decisao Interlocutoria Propria Padronizavel Proferida fora de Audiencia.)

  • 10/07/2012 01:52

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Juiz)

  • 10/07/2012 01:44

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 10/07/2012 01:13

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 06/07/2012 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 03/07/2012 02:45

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 03/07/2012 00:41

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 02/07/2012 02:31

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 29/06/2012 01:10

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/06/2012 01:54

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 20/06/2012 01:51

    Entrega em carga/vista (Vista)

  • 06/06/2012 00:35

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 05/06/2012 02:20

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 04/06/2012 01:10

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 01/06/2012 01:22

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 17/05/2012 01:54

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 16/05/2012 02:13

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 04/05/2012 01:15

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 26/04/2012 00:00

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 18/04/2012 01:11

    Publicação (Certidao de Publicacao de Expediente)

  • 13/04/2012 01:54

    Movimento Legado (Aguardando Publicacao Expediente)

  • 13/04/2012 01:54

    Expedição de documento (Certidao de Envio de Materia para Imprensa)

  • 20/03/2012 01:55

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Expedicao de Documento)

  • 20/03/2012 01:48

    Expedição de documento (Certidao)

  • 20/03/2012 01:47

    Expedição de documento (Edital Expedido)

  • 03/10/2011 02:24

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 03/10/2011 02:23

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 29/09/2011 01:57

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 29/09/2011 01:55

    Despacho (Despacho)

  • 29/09/2011 01:32

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 15/07/2011 01:13

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 13/07/2011 01:17

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 07/07/2011 00:55

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 29/06/2011 01:35

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 02/06/2011 01:36

    Movimento Legado (Aguardando ...)

  • 28/04/2011 01:59

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 27/04/2011 01:10

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 01/04/2011 01:37

    Movimento Legado (Aguardando Juntada de Pecas Diversas)

  • 25/03/2011 02:37

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 21/03/2011 01:24

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 11/03/2011 01:55

    Movimento Legado (Mandado Devolvido pela Central)

  • 02/03/2011 02:34

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

  • 25/02/2011 02:10

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 24/02/2011 02:45

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 24/02/2011 02:23

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 22/02/2011 02:08

    Movimento Legado (Aguardando Carga de Mandado para Oficial de Justica/Avaliador/Central )

  • 22/02/2011 02:06

    Movimento Legado (Aguardando Cumprimento de Ato Proc. Apenso)

  • 15/02/2011 02:17

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 10/02/2011 01:39

    Expedição de documento (Mandado de Intimacao Expedido)

  • 08/02/2011 01:19

    Movimento Legado (Aguardando Expedir Documento)

  • 01/02/2011 01:44

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 31/01/2011 01:11

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 31/01/2011 01:10

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 12/01/2011 01:58

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 12/01/2011 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 11/01/2011 01:26

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 10/01/2011 02:04

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 10/01/2011 01:08

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 05/01/2011 01:08

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Distribuidor/Contador/Partidor)

  • 15/12/2010 02:45

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 01/12/2010 02:45

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 01/12/2010 01:25

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 30/11/2010 01:21

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 09/03/2010 02:05

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 18/08/2009 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 18/08/2009 01:12

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 18/08/2009 00:24

    Movimento Legado (Aguardando Carga para o Ministerio Publico)

  • 05/08/2009 01:31

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 04/08/2009 01:15

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 03/08/2009 01:07

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 27/07/2009 01:10

    Movimento Legado (Aguardando Impulsionamento por Certidao)

  • 18/07/2009 02:09

    Movimento Legado (Aguardando Atualizacao no Sistema Apolo)

  • 17/07/2009 02:40

    Movimento Legado (Conferencia da Qualidade - Registro Autuacao e Juntada)

  • 17/07/2009 02:39

    Expedição de documento (Certidao de Registro e Autuacao)

  • 17/07/2009 02:20

    Expedição de documento (Certidao de Apensamento de Processo)

  • 14/07/2009 02:03

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

  • 14/07/2009 01:14

    Movimento Legado (Aguardando Registro e Autuacao)

  • 14/07/2009 01:14

    Expedição de documento (Certidao de Recebimento de Autos)

  • 14/07/2009 01:14

    Entrega em carga/vista (Carga)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/2010

Ultima Atualização
17/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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