04/05/2023 14:14

Arquivado Definitivamente
04/05/2023 14:14

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
04/05/2023 14:14

Transitado em Julgado em 13/04/2023
27/04/2023 00:20

Decorrido prazo de LAURENIO LOPES VALDERRAMAS em 26/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETARIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 18/04/2023 23:59.
19/04/2023 00:24

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO em 18/04/2023 23:59.
18/04/2023 00:27

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 17/04/2023 23:59.
14/04/2023 00:28

Decorrido prazo de LAURENIO LOPES VALDERRAMAS em 13/04/2023 23:59.
04/04/2023 14:18

Juntada de Petição de resposta
04/04/2023 00:27

Publicado Intimação em 04/04/2023.
04/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2023
03/04/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, homologo o pedido de desistência do presente mandamus e, consequentemente, JULGO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.

Sem custas e honorários, pois incabíveis na espécie (art. 77 do RITJMT c/c art. 25 da Lei n.º 12.016/2009).

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, observando-se as formalidades legais.

Publique-se.

Cumpra-se.

Desa.

Maria Aparecida Ferreira Fago Relatora
31/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 13:57

Expedição de Outros documentos
31/03/2023 12:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 12:20

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 12:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/03/2023 12:19

Juntada de Petição de diligência
31/03/2023 11:30

Extinto o processo por desistência
31/03/2023 00:16

Publicado Intimação em 31/03/2023.
31/03/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/03/2023
30/03/2023 11:25

Conclusos para decisão
30/03/2023 11:01

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 15:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
29/03/2023 15:26

Expedição de Mandado
29/03/2023 15:26

Expedição de Mandado
29/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 15:01

Expedição de Outros documentos
29/03/2023 12:42

Não Concedida a Medida Liminar
24/03/2023 00:00

Intimação

Certifico que o Processo nº 1005878-03.2023.8.11.0000 – Classe: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) - foi distribuído automaticamente no sistema PJE, nos termos da Resolução 185/2013-CNJ, ao Órgão Julgador GABINETE - DESA.

MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO.
23/03/2023 11:50

Conclusos para decisão
23/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
23/03/2023 10:20

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:32

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 09:32

Juntada de Certidão
23/03/2023 09:29

Expedição de Outros documentos
23/03/2023 09:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
31/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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