TJMT - 1010374-49.2023.8.11.0041
1ª instância - Cuiaba - Terceira Vara Especializada da Fazenda Publica
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/08/2025 09:47
Juntada de Juntada de Informações
-
07/08/2025 19:12
Juntada de comunicação entre instâncias
-
07/08/2025 10:10
Juntada de Petição de manifestação
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01/07/2025 21:16
Juntada de Petição de manifestação
-
23/06/2025 11:34
Publicado Decisão em 23/06/2025.
-
21/06/2025 06:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2025
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19/06/2025 10:20
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2025 10:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/06/2025 10:20
Expedição de Outros documentos
-
19/06/2025 10:20
Nomeado perito
-
10/05/2024 17:04
Conclusos para decisão
-
09/04/2024 17:42
Juntada de Petição de manifestação
-
26/03/2024 22:06
Juntada de Petição de manifestação
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22/03/2024 06:49
Expedição de Outros documentos
-
22/03/2024 06:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/03/2024 06:49
Expedição de Outros documentos
-
14/03/2024 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 13:10
Conclusos para decisão
-
22/06/2023 17:45
Juntada de Petição de manifestação
-
21/06/2023 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/06/2023 14:10
Expedição de Outros documentos
-
15/06/2023 14:14
Ato ordinatório praticado
-
14/06/2023 17:29
Juntada de Petição de impugnação à contestação
-
23/05/2023 01:02
Publicado Intimação em 23/05/2023.
-
23/05/2023 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023
-
22/05/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ AV.
RUA DES.
MILTON FIGUEIREDO FERREIRA MENDES, SN, (65) 3648-6001/6002 FÓRUM DE CUIABÁ, CENTRO POLÍTICO ADMINISTRATIVO, CUIABÁ - MT - CEP: 78049-905, ( ) Processo: 1010374-49.2023.8.11.0041; Certidão de Tempestividade e Impulso Certifico que a Contestação é TEMPESTIVA.
Autorizado pela legislação vigente, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte autora para, querendo, impugnar a contestação.
Cuiabá, 19 de maio de 2023.
Gestor(a) Judiciário(a) Assinatura Digital Abaixo -
19/05/2023 11:25
Expedição de Outros documentos
-
19/05/2023 11:23
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2023 12:31
Juntada de Petição de contestação
-
29/03/2023 14:39
Juntada de Petição de petição
-
29/03/2023 00:27
Publicado Despacho em 29/03/2023.
-
29/03/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023
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28/03/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3ª VARA ESP.
DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ
Vistos.
Defiro os benefícios da justiça gratuita com fulcro no art. 98 do CPC.
Diante das especificidades do Ofício Circular nº 03/GPG/PGE/2016, datado de 18 de março de 2016, e de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito deixo para momento oportuno a análise de realização de audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e enunciado nº 35 da ENFAM).
Intime-se a autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar sobre o interesse na adoção do “Juízo 100% Digital”, permitindo o aumento da celeridade e da eficiência da prestação jurisdicional.
O silêncio importará em aceitação tácita.
Cite-se o Requerido para, no prazo legal, contestar os presentes autos.
Intime-se.
Cumpra-se.
Cuiabá/MT, data registrada no sistema.
Antônio Horácio da Silva Neto Juiz de Direto -
27/03/2023 14:05
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 07:26
Expedição de Outros documentos
-
27/03/2023 07:26
Proferido despacho de mero expediente
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22/03/2023 19:14
Conclusos para decisão
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22/03/2023 19:14
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 19:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
22/03/2023 19:13
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 19:13
Ato ordinatório praticado
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22/03/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 19:11
Juntada de Certidão
-
22/03/2023 16:18
Recebido pelo Distribuidor
-
22/03/2023 16:18
Remetidos os Autos outros motivos da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
-
22/03/2023 16:18
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/03/2023
Ultima Atualização
22/05/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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