05/05/2023 12:29

Baixa Definitiva
05/05/2023 12:29

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
05/05/2023 12:28

Transitado em Julgado em 03/05/2023
04/05/2023 00:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 03/05/2023 23:59.
22/03/2023 10:00

Juntada de Petição de manifestação
08/03/2023 00:20

Publicado Acórdão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:52

Expedição de Outros documentos
06/03/2023 11:12

Conhecido o recurso de GILMAR DE OLIVEIRA SILVA - CPF: *48.***.*40-10 (APELANTE) e provido
28/02/2023 23:32

Juntada de Petição de certidão
28/02/2023 23:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/02/2023 10:45

Juntada de Petição de manifestação
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:58

Expedição de Outros documentos
17/02/2023 17:58

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/02/2023 10:19

Juntada de Petição de manifestação
13/02/2023 00:23

Publicado Intimação de pauta em 13/02/2023.
11/02/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
10/02/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 27 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
09/02/2023 17:18

Expedição de Outros documentos
02/02/2023 16:23

Conclusos para julgamento
02/02/2023 16:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
01/02/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
10/10/2022 15:05

Conclusos para julgamento
10/10/2022 14:16

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
10/10/2022 14:00

Ato ordinatório praticado
10/10/2022 13:59

Desentranhado o documento
10/10/2022 13:59

Cancelada a movimentação processual
10/10/2022 13:55

Juntada de Certidão
10/10/2022 13:53

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:50

Recebidos os autos
03/10/2022 14:50

Juntada de contrarrazões
03/10/2022 14:50

Juntada de intimação
03/10/2022 14:50

Juntada de Certidão
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de recurso ordinário
03/10/2022 14:50

Juntada de sentença
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de intimação
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de despacho
03/10/2022 14:50

Juntada de manifestação
03/10/2022 14:50

Juntada de petição
03/10/2022 14:50

Juntada de intimação
03/10/2022 14:50

Juntada de intimação
21/12/2020 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
21/12/2020 17:37

Baixa Definitiva
21/12/2020 17:36

Transitado em Julgado em 04/11/2020
13/11/2020 15:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SINOP em 04/11/2020 23:59.
02/10/2020 00:44

Decorrido prazo de GILMAR DE OLIVEIRA SILVA em 01/10/2020 23:59:59.
10/09/2020 00:17

Publicado Acórdão em 10/09/2020.
10/09/2020 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2020
08/09/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 18:12

Expedição de Outros documentos.
08/09/2020 18:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SINOP - CNPJ: 15.***.***/0001-32 (APELANTE) e não-provido
26/08/2020 18:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/08/2020 11:32

Expedição de Outros documentos.
20/08/2020 11:31

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
11/08/2020 00:19

Publicado Intimação de pauta em 11/08/2020.
11/08/2020 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2020
07/08/2020 13:47

Expedição de Outros documentos.
23/06/2020 10:51

Conclusos para julgamento
22/06/2020 16:22

Conclusos para decisão
22/06/2020 15:11

Juntada de Petição de petição
01/06/2020 19:12

Expedição de Outros documentos.
01/06/2020 18:23

Juntada de Certidão
29/05/2020 17:25

Recebidos os autos
29/05/2020 17:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2023

Ultima Atualização
06/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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