TJMT - 1009546-41.2021.8.11.0003
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 2 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/03/2023 15:18
Baixa Definitiva
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30/03/2023 15:18
Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
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30/03/2023 15:17
Transitado em Julgado em 29/03/2023
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30/03/2023 00:20
Decorrido prazo de SANDRA SANTOS DE SOUZA em 29/03/2023 23:59.
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24/03/2023 00:26
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/03/2023 23:59.
-
08/03/2023 00:20
Publicado Acórdão em 08/03/2023.
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08/03/2023 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
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06/03/2023 12:02
Expedição de Outros documentos
-
06/03/2023 12:02
Expedição de Outros documentos
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06/03/2023 11:58
Conhecido o recurso de SANDRA SANTOS DE SOUZA - CPF: *02.***.*31-11 (APELANTE) e não-provido
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28/02/2023 23:32
Juntada de Petição de certidão
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28/02/2023 23:26
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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22/02/2023 11:47
Juntada de Petição de petição
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17/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 17:58
Expedição de Outros documentos
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17/02/2023 17:58
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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10/02/2023 10:36
Juntada de Petição de petição
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10/02/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 27 de Fevereiro de 2023 às 14:00 horas, no Canal do Youtube - 1ª Câmara.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
09/02/2023 17:18
Expedição de Outros documentos
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10/01/2023 16:24
Conclusos para julgamento
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09/01/2023 12:39
Conclusos para decisão
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19/12/2022 14:49
Juntada de Petição de resposta
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02/12/2022 14:17
Expedição de Outros documentos
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02/12/2022 13:00
Juntada de Certidão
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02/12/2022 12:57
Desentranhado o documento
-
02/12/2022 12:57
Cancelada a movimentação processual
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30/11/2022 08:40
Ato ordinatório praticado
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30/11/2022 08:15
Juntada de Certidão
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24/11/2022 08:25
Recebidos os autos
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24/11/2022 08:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
06/03/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
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Recurso de sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Documento de comprovação • Arquivo
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