TJMT - 0001588-27.2016.8.11.0090

1ª instância - Nova Canaa do Norte - Vara Unica

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

CELSO CHAUCA

CPF *18.***.*88-50

Advogados

EBER JOSE DE OLIVEIRA

CPF *86.***.*92-04

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ENI MODESTO PEREIRA

CPF *16.***.*33-31

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2023 21:12

    Juntada de Certidão

  • 21/07/2023 16:25

    Recebidos os autos

  • 21/07/2023 16:25

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 21/07/2023 16:25

    Arquivado Definitivamente

  • 21/07/2023 16:23

    Ato ordinatório praticado

  • 21/07/2023 16:04

    Juntada de Ofício

  • 12/06/2023 18:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 03/06/2023 08:42

    Decorrido prazo de CELSO CHAUCA em 02/06/2023 23:59.

  • 26/05/2023 02:25

    Publicado Intimação em 26/05/2023.

  • 26/05/2023 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 25/05/2023 00:00

    Intimação

    Nos termos do artigo 2º, I, "e" da Ordem de Serviço 02/2020, impulsiono o presente feito com a finalidade de INTIMAR as partes sobre o retorno dos autos do Tribunal, para requererem o que for de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

  • 24/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 24/05/2023 14:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/05/2023 14:58

    Expedição de Outros documentos

  • 20/04/2023 13:55

    Devolvidos os autos

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de certidão do trânsito em julgado

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de vista ao mp

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de decisão

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de manifestação

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de vista ao mp

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de contrarrazões

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de vista ao mp

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de recurso ordinário

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de intimação

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de despacho

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de petição

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de vista ao mp

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de preparo recursal / custas isentos

  • 20/04/2023 13:55

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 17:51

    Remetidos os Autos por em grau de recurso para Instância Superior

  • 12/12/2022 15:42

    Juntada de Ofício

  • 06/12/2022 14:47

    Recebidos os autos

  • 06/12/2022 14:47

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 05/12/2022 10:27

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2022 10:02

    Juntada de Petição de recurso de sentença

  • 25/08/2022 19:26

    Decorrido prazo de CELSO CHAUCA em 22/08/2022 23:59.

  • 22/08/2022 09:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 22/08/2022 03:53

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2022 03:53

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/08/2022 15:18

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 17/08/2022 05:52

    Publicado Intimação em 17/08/2022.

  • 17/08/2022 05:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2022

  • 15/08/2022 16:53

    Expedição de Mandado.

  • 15/08/2022 16:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:41

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/08/2022 07:51

    Decorrido prazo de CELSO CHAUCA em 12/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 17:51

    Ato ordinatório praticado

  • 12/08/2022 17:38

    Recebidos os autos

  • 12/08/2022 17:37

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 12/08/2022 17:10

    Audiência de Instrução e Julgamento realizada para 12/08/2022 15:00 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

  • 11/08/2022 12:06

    Conclusos para despacho

  • 09/08/2022 13:45

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 09/08/2022 13:45

    Juntada de Petição de certidão

  • 27/07/2022 19:52

    Decorrido prazo de CELSO CHAUCA em 26/07/2022 23:59.

  • 21/07/2022 14:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/07/2022 05:21

    Publicado Intimação em 21/07/2022.

  • 21/07/2022 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2022

  • 20/07/2022 08:52

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/07/2022 18:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2022 18:03

    Expedição de Mandado.

  • 19/07/2022 18:00

    Expedição de Mandado.

  • 08/07/2022 13:45

    Recebidos os autos

  • 08/07/2022 13:29

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 12/08/2022 15:00 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

  • 08/07/2022 13:03

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/07/2022 12:34

    Audiência de Instrução e Julgamento não-realizada para 08/07/2022 13:30 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

  • 04/07/2022 09:19

    Juntada de Petição de manifestação

  • 29/06/2022 08:50

    Conclusos para despacho

  • 28/06/2022 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/06/2022 15:55

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/06/2022 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 14/06/2022 20:26

    Decorrido prazo de EBER JOSE DE OLIVEIRA em 13/06/2022 23:59.

  • 02/06/2022 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/06/2022 10:34

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2022 02:29

    Publicado Intimação em 02/06/2022.

  • 02/06/2022 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2022

  • 31/05/2022 14:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 13:58

    Ato ordinatório praticado

  • 31/05/2022 13:52

    Expedição de Mandado.

  • 31/05/2022 13:47

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2022 08:26

    Recebidos os autos

  • 31/05/2022 08:25

    Audiência de Instrução e Julgamento redesignada para 08/07/2022 13:30 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

  • 30/05/2022 18:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/05/2022 14:27

    Conclusos para despacho

  • 30/05/2022 12:06

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/05/2022 16:06

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/05/2022 16:06

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/05/2022 20:55

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/04/2022 16:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 27/04/2022 13:24

    Expedição de Mandado.

  • 27/04/2022 13:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/04/2022 13:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/03/2022 09:32

    Recebidos os autos

  • 29/03/2022 09:31

    Audiência de Instrução e Julgamento designada para 03/06/2022 15:30 VARA ÚNICA DE NOVA CANAÃ DO NORTE.

  • 25/03/2022 19:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/03/2022 19:04

    Decisão interlocutória

  • 31/01/2022 18:19

    Conclusos para despacho

  • 16/09/2021 06:29

    Decorrido prazo de EBER JOSE DE OLIVEIRA em 15/09/2021 23:59.

  • 02/09/2021 10:22

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/08/2021 17:30

    Juntada de Petição de manifestação

  • 27/08/2021 05:21

    Publicado Intimação em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 27/08/2021 03:08

    Publicado Distribuição de Processos Digitalizados em 27/08/2021.

  • 27/08/2021 03:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021

  • 26/08/2021 22:14

    Recebidos os autos

  • 26/08/2021 22:14

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2021 15:19

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2021 15:13

    Recebidos os autos

  • 25/08/2021 15:09

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2021 12:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2020 02:16

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 06/05/2020 02:14

    Juntada (Juntada de Defesa Previa)

  • 04/05/2020 01:57

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 12/03/2020 01:53

    Movimento Legado (Distribuicao do Oficial de Justica)

  • 11/03/2020 01:06

    Movimento Legado (Mandado Encaminhado a Central)

  • 09/03/2020 01:46

    Expedição de documento (Mandado Expedido)

  • 19/11/2019 01:38

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 19/11/2019 01:35

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 23/10/2019 01:13

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 02/07/2019 02:29

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/07/2019 02:29

    Juntada (Juntada de Parecer ou Cota Ministerial)

  • 02/07/2019 02:27

    Entrega em carga/vista (Vista ao MP)

  • 01/07/2019 02:41

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 01/07/2019 02:41

    Mero expediente (Despacho->Mero expediente)

  • 01/07/2019 01:25

    Remessa (Remessa)

  • 11/12/2018 02:42

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 11/12/2018 02:42

    Expedição de documento (Certidao de Decurso de Prazo)

  • 21/06/2017 02:04

    Juntada (Juntada de AR)

  • 06/06/2017 01:30

    Juntada (Juntada de AR)

  • 02/06/2017 02:34

    Mandado (Mandado Devolvido pelo Oficial de Justica/Avaliador)

  • 02/06/2017 01:32

    Juntada (Juntada de Mandado de Citacao e Certidao)

  • 02/06/2017 01:13

    Expedição de documento (Certidao de Oficial de Justica)

  • 15/05/2017 02:24

    Mandado (Mandado Entregue para o Oficial de Justica/Avaliador)

  • 15/05/2017 01:50

    Expedição de documento (Certidao de Encaminhamento (Coordenacao - Envio de Correspondencia))

  • 09/05/2017 02:43

    Expedição de documento (Mandado de Citacao Expedido)

  • 09/05/2017 01:18

    Expedição de documento (Oficio Expedido)

  • 09/05/2017 01:05

    Expedição de documento (Certidao)

  • 30/03/2017 01:51

    Recebimento (Vindos Gabinete)

  • 30/03/2017 01:51

    Denúncia (Decisao->Recebimento->Denuncia)

  • 24/02/2017 02:27

    Conclusão (Concluso p/Despacho/Decisao)

  • 24/02/2017 02:27

    Redistribuição (Redistribuicao)

  • 24/02/2017 02:27

    Movimento Legado (Remetido para Distribuicao da Acao Penal (Denuncia Oferecida) )

  • 23/02/2017 01:52

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/09/2016 02:41

    Ato ordinatório (Impulsionamento por Certidao - Atos Ordinatorios)

  • 02/09/2016 01:16

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 02/09/2016 01:06

    Entrega em carga/vista (Carga ao Ministerio Publico - Inquerito Policial)

  • 01/09/2016 01:37

    Entrega em carga/vista (Carga)

  • 31/08/2016 01:39

    Movimento Legado (Processo Cadastrado)

  • 31/08/2016 01:32

    Distribuição (Distribuicao do Processo)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/08/2016

Ultima Atualização
25/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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