03/02/2023 15:31

Baixa Definitiva
03/02/2023 15:31

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
03/02/2023 15:30

Transitado em Julgado em 03/02/2023
12/12/2022 22:51

Conhecido o recurso de OI S.A. - CNPJ: 76.***.***/0001-43 (RECORRIDO) e provido
12/12/2022 12:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
12/12/2022 12:48

Juntada de Petição de certidão
10/11/2022 00:19

Publicado Intimação de pauta em 10/11/2022.
10/11/2022 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022
09/11/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada em 06 de Dezembro de 2022 às 13:00 horas, no 1ªTRT - DR.

JORGE ALEXANDRE M.

FERREIRA 13h00m.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:33

Expedição de Outros documentos
08/11/2022 12:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
08/11/2022 12:26

Expedição de Outros documentos
01/11/2022 15:50

Conclusos para julgamento
01/11/2022 15:36

Recebidos os autos
01/11/2022 15:36

Conclusos para decisão
01/11/2022 15:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Parecer • Arquivo

Sentença • Arquivo

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