20/12/2022 11:32

Baixa Definitiva
20/12/2022 11:32

Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem
20/12/2022 11:32

Transitado em Julgado em 19/12/2022
20/12/2022 00:21

Decorrido prazo de COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS OURO VERDE DE MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT em 19/12/2022 23:59.
21/11/2022 09:40

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 00:24

Publicado Acórdão em 18/11/2022.
18/11/2022 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2022
17/11/2022 00:00

Intimação

AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO – DUAS SENTENÇAS PROFERIDAS – INADMISSIBILIDADE – ARTS. 494 E 505, DO CPC – SEGUNDA SENTENÇA ANULADA – SEGUNDO RECURSO NÃO CONHECIDO – AUSÊNCIA DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS – AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO REALIZADA APÓS O DECURSO DO PRAZO PARA PAGAMENTO – CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO – MULTA POR ATO ATENTATÓRIO – DESCABIMENTO – RECURSO PROVIDO.

Em observância aos princípios da inalterabilidade da sentença e da unirrecorribilidade, considerando que no caso em comento foram proferidas duas sentenças, reconheço, de ofício, a nulidade do segundo decisum e, via de consequência, não conheço do recurso contra ele interposto, em observância ao disposto nos arts. 494 e 505, do CPC.

Será cancelada a distribuição do feito se a parte não realizar o pagamento das custas e das despesas de ingresso no prazo de 15 dias.

Diante da inércia dos autores ao comando de pagamento das custas iniciais, não há como ser mantida a condenação pelo fato da parte não ter comparecido na audiência de conciliação, que sequer poderia ter sido realizada, pois, repiso, o juízo a quo deveria ter procedido com o cancelamento da distribuição.
16/11/2022 17:13

Expedição de Outros documentos
16/11/2022 16:28

Conhecido o recurso de APARECIDO ARRUDA ANDRE - CPF: *03.***.*48-04 (APELANTE) e provido
16/11/2022 15:33

Juntada de Petição de certidão
16/11/2022 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
11/11/2022 19:43

Deliberado em Sessão - Adiado
11/11/2022 16:01

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
31/10/2022 13:53

Juntada de Petição de petição
31/10/2022 00:28

Publicado Intimação de pauta em 31/10/2022.
29/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Expedição de Outros documentos.
29/10/2022 19:07

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/10/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
27/10/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 09 de Novembro de 2022 a 11 de Novembro de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
26/10/2022 16:25

Expedição de Outros documentos.
26/10/2022 13:09

Conclusos para julgamento
10/08/2022 08:51

Juntada de Petição de petição
09/08/2022 18:06

Juntada de Petição de petição
05/08/2022 09:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
05/08/2022 09:16

Conclusos para decisão
05/08/2022 07:22

Ato ordinatório praticado
04/08/2022 21:02

Juntada de Certidão
02/08/2022 15:46

Recebidos os autos
02/08/2022 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/08/2022

Ultima Atualização
16/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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