TJMT - 1013630-22.2020.8.11.0003

14/08/2025 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO

14/08/2025 17:03

Transitado em Julgado em 13/08/2025

17/06/2025 00:39

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2025 Petição Nº 802040/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no

16/06/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/06/2025 20:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0802040 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550633 - Publicação prevista para 17/06/2025

11/06/2025 23:59

Embargos de Declaração de DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO e RAPHAELA REGINA FRANCISCATO Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00802040/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550633/MT

16/05/2025 00:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/05/2025

15/05/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/05/2025 14:31

Incluído em pauta para 05/06/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00802040/2024 - EDcl no AgInt nos EDcl no AREsp 2550633/MT

17/02/2025 09:51

Juntada de Petição de petição nº 117995/2025

17/02/2025 09:37

Protocolizada Petição 117995/2025 (PET - PETIÇÃO) em 17/02/2025

16/09/2024 12:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

16/09/2024 11:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 808583/2024

16/09/2024 11:01

Protocolizada Petição 808583/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/09/2024

16/09/2024 05:09

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 16/09/2024 Petição Nº 802040/2024 -

13/09/2024 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

12/09/2024 20:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 802040/2024. Publicação prevista para 16/09/2024)

12/09/2024 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 802040/2024

12/09/2024 19:22

Protocolizada Petição 802040/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 12/09/2024

05/09/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/09/2024 Petição Nº 526914/2024 - AgInt nos EDcl no

04/09/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

04/09/2024 16:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0526914 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550633 - Publicação prevista para 05/09/2024

02/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO e RAPHAELA REGINA FRANCISCATO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00526914/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550633/MT

21/08/2024 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000152-2024-AJC-4T)

16/08/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/08/2024

15/08/2024 18:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/08/2024 15:15

Incluído em pauta para 27/08/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00526914/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2550633/MT

01/07/2024 19:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/06/2024 16:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 535339/2024

25/06/2024 15:53

Protocolizada Petição 535339/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2024

25/06/2024 05:17

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 25/06/2024 Petição Nº 526914/2024 -

24/06/2024 18:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/06/2024 19:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 526914/2024. Publicação prevista para 25/06/2024)

21/06/2024 19:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 526914/2024

21/06/2024 18:46

Protocolizada Petição 526914/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/06/2024

04/06/2024 05:10

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 378309/2024 - EDcl

03/06/2024 18:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/06/2024 06:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0378309 - EDcl no AREsp 2550633 - Publicação prevista para 04/06/2024

01/06/2024 06:11

Não conhecido o recurso de DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO e RAPHAELA REGINA FRANCISCATO - Petição Nº 2024/00378309 - EDcl no AREsp 2550633

20/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

20/05/2024 15:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 408305/2024

20/05/2024 15:01

Protocolizada Petição 408305/2024 (CONTES - CONTESTAÇÃO) em 20/05/2024

13/05/2024 05:10

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/05/2024 Petição Nº 378309/2024 -

10/05/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/05/2024 16:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 378309/2024. Publicação prevista para 13/05/2024)

10/05/2024 15:41

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação à decisão de folha 1762 teve início em 03/05/2024 e término em 09/05/2024, e a petição n. 378309/2024 (EDcl) foi protocolizada em 10/05/2024.

10/05/2024 15:31

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 378309/2024

10/05/2024 15:14

Protocolizada Petição 378309/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/05/2024

02/05/2024 05:41

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024

30/04/2024 19:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/04/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:40

Conheço do agravo de DIEGO ROSSIGNOLO FRANCISCATO e RAPHAELA REGINA FRANCISCATO para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 14:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

19/04/2024 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

19/04/2024 13:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 13:08

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

19/02/2024 15:58

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/02/2024 15:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/01/2024 07:29

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO