31/07/2025 13:52

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA ROCHA em 30/07/2025 23:59
31/07/2025 13:52

Decorrido prazo de MORAR CONSTRUÇÕES EIRELI em 30/07/2025 23:59
31/07/2025 13:52

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 30/07/2025 23:59
29/07/2025 13:06

Juntada de Petição de manifestação
17/07/2025 14:01

Juntada de Petição de manifestação
09/07/2025 04:22

Publicado Decisão em 09/07/2025.
09/07/2025 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
07/07/2025 16:13

Expedição de Outros documentos
07/07/2025 16:13

Proferidas outras decisões não especificadas
28/05/2025 18:55

Conclusos para despacho
07/03/2025 10:28

Juntada de Petição de manifestação
22/01/2025 02:19

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA ROCHA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:19

Decorrido prazo de CASA BRASILEIRA NEGÓCIOS IMOBILIÁRIOS LTDA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:19

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59
22/01/2025 02:19

Decorrido prazo de CONFIANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 21/01/2025 23:59
13/12/2024 02:23

Publicado Decisão em 13/12/2024.
13/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 14:25

Expedição de Outros documentos
11/12/2024 14:25

Proferidas outras decisões não especificadas
07/08/2024 19:13

Conclusos para decisão
22/04/2024 16:59

Juntada de Petição de manifestação
19/04/2024 01:07

Publicado Decisão em 18/04/2024.
19/04/2024 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
16/04/2024 13:51

Expedição de Outros documentos
16/04/2024 13:51

Proferidas outras decisões não especificadas
25/10/2023 17:00

Conclusos para decisão
11/09/2023 19:15

Juntada de Petição de impugnação à contestação
17/08/2023 06:48

Publicado Intimação em 17/08/2023.
17/08/2023 06:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
16/08/2023 00:00

Intimação

Certifico que a contestação apresentada pela Requerida, encontra-se tempestiva.

Desta forma, impulsiono o feito para proceder a intimação da parte Requerente, para, querendo, impugnar os termos da referida defesa, no prazo de 15 (quinze) dias.
15/08/2023 14:24

Expedição de Outros documentos
15/08/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
13/08/2023 15:02

Processo Desarquivado
18/03/2023 15:02

Arquivado Provisoramente
17/03/2023 15:02

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:04

Juntada de Petição de contestação
17/03/2023 14:03

Juntada de Petição de contestação
01/03/2023 09:20

Decorrido prazo de LEONARDO JOSE DE ALMEIDA OLIVEIRA em 17/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:20

Decorrido prazo de CASA BRASILEIRA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:19

Decorrido prazo de CONFIANCA NEGOCIOS IMOBILIARIOS EIRELI em 17/02/2023 23:59.
01/03/2023 09:19

Decorrido prazo de MARINALVA BATISTA ROCHA em 17/02/2023 23:59.
28/02/2023 08:00

Remetidos os Autos por outros motivos para o Órgao julgador de origem
28/02/2023 08:00

Recebimento do CEJUSC.
28/02/2023 08:00

Audiência de conciliação realizada em/para 27/02/2023 11:00, 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ
27/02/2023 22:28

Juntada de Termo de audiência
27/02/2023 10:21

Juntada de Petição de outros documentos
14/02/2023 04:41

Decorrido prazo de WESLLEY ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
02/02/2023 00:57

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/01/2023 04:01

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2023 03:58

Juntada de entregue (ecarta)
29/01/2023 03:57

Juntada de entregue (ecarta)
27/01/2023 04:02

Juntada de entregue (ecarta)
09/01/2023 14:54

Recebidos os autos.
09/01/2023 14:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
09/01/2023 14:53

Expedição de Outros documentos
09/01/2023 14:37

Ato ordinatório praticado
06/10/2022 14:14

Juntada de Petição de manifestação
30/09/2022 04:10

Publicado Decisão em 30/09/2022.
30/09/2022 04:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2022
29/09/2022 09:47

Audiência Conciliação - Cejusc designada para 27/02/2023 11:00 11ª VARA CÍVEL DE CUIABÁ.
29/09/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 11ª Vara Cível Comarca da Capital GABINETE Autos nº 1036796-95.2022.8.11.0041 Vistos, etc.

Trata-se de Ação de Resolução Contratual c/c Devolução do Valor Pago e Indenização por Danos Morais ajuizada por Weslley Almeida em desfavor de Confiança Negócios Imobiliários Eireli, Leonardo José de Almeida Oliveira, Casa Brasileira Negócios Imobiliários Ltda., Morar Construcoes Eireli e Marinalva Batista Rocha.

Defiro os benefícios da justiça gratuita.

Designo audiência de conciliação para o dia 27/02/2023, às 11:00 horas, a ser realizada pela Central de Conciliação e Mediação da Capital, por videoconferência, mediante disponibilização de link para comparecimento.

Intime-se e cite-se a parte requerida com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, para comparecer a audiência, sob pena de imposição da sanção prevista no § 8º, do art. 334, do Código de Processo Civil, em caso de ausência injustificada.

O prazo para contestação é de 15 (quinze) dias úteis e será contado a partir da realização da audiência ou da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação apresentado pelo réu.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir), devendo estar acompanhadas de seus advogados.

Decorrido o prazo para contestação, intime-se a parte autora para que no prazo de 15 (quinze) dias úteis apresente impugnação à contestação (oportunidade em que: I – havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II – havendo contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais; III – em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar resposta à reconvenção).

Com fundamento no artigo 6º, VIII do Código de Defesa do Consumidor, INVERTO o ônus da prova e determino que a empresa ré apresente os documentos comprobatórios necessários e úteis em relação aos fatos narrados na inicial.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se e voltem-me conclusos.

Expeça-se o necessário.

Cumpra-se.

Olinda de Quadros Altomare Juíza de Direito
28/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:51

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 15:51

Decisão interlocutória
27/09/2022 15:22

Conclusos para decisão
27/09/2022 15:22

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:21

Juntada de Certidão
27/09/2022 15:19

Juntada de Certidão
26/09/2022 19:33

Recebido pelo Distribuidor
26/09/2022 19:33

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao CENTRAL DE CONTROLE E QUALIDADE DA AUTUAÇÃO
26/09/2022 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2022

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

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