TJMT - 1005732-90.2022.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME

CNPJ: 27.776.615/0001-60

Advogados

GIDALTE DE PAULA DIAS

OAB: 56511/PR

CPF *53.***.*23-89

Polo Passivo

Partes

SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA

CPF *45.***.*06-20

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/02/2024 18:05

    Juntada de Certidão

  • 13/01/2023 00:59

    Recebidos os autos

  • 13/01/2023 00:59

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 14/12/2022 03:42

    Publicado Decisão em 14/12/2022.

  • 14/12/2022 03:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

  • 13/12/2022 15:45

    Arquivado Definitivamente

  • 12/12/2022 19:29

    Expedição de Outros documentos

  • 12/12/2022 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/11/2022 18:09

    Conclusos para decisão

  • 29/11/2022 18:08

    Processo Desarquivado

  • 29/11/2022 18:08

    Transitado em Julgado em 14/10/2022

  • 05/11/2022 16:10

    Decorrido prazo de SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA em 13/10/2022 23:59.

  • 05/11/2022 16:10

    Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 13/10/2022 23:59.

  • 05/11/2022 16:02

    Decorrido prazo de PATRICIA A. C. CAMPOS ODONTOLOGIA - ME em 20/10/2022 23:59.

  • 05/11/2022 16:02

    Decorrido prazo de SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA em 20/10/2022 23:59.

  • 28/09/2022 05:58

    Publicado Sentença em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 28/09/2022 05:58

    Publicado Decisão em 28/09/2022.

  • 28/09/2022 05:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022

  • 27/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1005732-90.2022.8.11.0001.

    EXEQUENTE: PATRICIA A.

    C.

    CAMPOS ODONTOLOGIA - ME EXECUTADO: SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA Visto.

    I – Inexistindo pagamento voluntário, defiro o pedido de penhora, na seguinte forma: CREDOR: PATRICIA A.

    C.

    CAMPOS ODONTOLOGIA - ME CPF/CNPJ: 27.***.***/0001-60 DEVEDOR: SUSANE TADIA CARVALHO OLIVEIRA CPF/CNPJ: *45.***.*06-20 VALOR: R$ 443,82 (quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e dois centavos).

    II – Caso haja requerimento do Credor, nos termos do art. 782, §3º, do CPC, expeça-se “Certidão de Dívida”, que deverá conter os dados do(s) título(s) extrajudicial(is), à disposição da parte em Secretaria, bem como, promova inclusão no sistema SERASAJUD, se possível (oficie-se, caso necessário).

    Registro que todas as despesas decorrentes do ato, são de responsabilidade da parte Credora junto ao Cartório de Notas.

    A atualização deve ocorrer na forma do art. 11, da Lei nº 9.492/97 (ato de reponsabilidade da parte Credora).

    III - SISBAJUD.

    A possibilidade de reiteração automática de tentativa de penhora no sistema Sisbajud (teimosinha), deve limitar-se ao prazo de 10 (dez) dias seguidos, de forma a compatibilizar o instrumento com os princípios dos juizados especiais (efetividade, oralidade, simplicidade, informalidade, economia processual e celeridade).

    IV - RENAJUD.

    Pesquisa negativa, segue anexo o protocolo.

    V - INFOJUD.

    A resposta foi positiva, permanecendo em Secretaria o resultado, para conferência em balcão (parte e/ou advogado), vedada a extração de cópia por qualquer meio (xerocópia/foto/filmagem etc).

    VI – ANOREG.

    Caso positiva a pesquisa, segue resultado para conhecimento e, se for o caso, indicação do imóvel que pretende a penhora.

    VII - CONCLUSÃO. a) seguem as respostas dos sistemas Sisbajud, Renajud e Anoreg, caso positivas.

    No sistema Infojud, se positiva, segue o resultado em Secretaria para consulta.

    No sistema Anoreg, se positiva a resposta, cumpre ao Credor indicar o interesse na eventual penhora, no prazo de 5 (cinco) dias. b) em caso positivo e integral da penhora no sistema Sisbajud: b.1) designe-se audiência de conciliação, conforme determina o art. 53, §1º, da Lei 9.099/95, oportunidade em que a(s) parte(s) Devedora(s) poderá(rão) oferecer embargos do devedor por escrito ou oralmente, no caso de execução de título extrajudicial ou, intime(m)-se o(s) Devedor(res), para apresentação de embargos do devedor no prazo de 15 (quinze) dias, na execução de título judicial. b.2) no sistema Sisbajud, desde logo, oficie-se à conta única do TJMT, solicitando a vinculação do valor aos autos.

    Do mesmo modo, intime-se o Credor, para que indique, no prazo de 5 (cinco) dias, dados bancários para eventual expedição de alvará; c) do contrário (negativa ou parcial, neste caso sem prejuízo do item “b.4”), e não decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, intime-se a parte Credora para atualizar o valor da execução e indicar bens à penhora, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. c.1) Se já decorrido o prazo de 90 (noventa) dias do pedido inicial de execução, sem prejuízo do item “b.4”, voltem conclusos na pasta de urgência.

    Walter Pereira de Souza Juiz de Direito - II

  • 26/09/2022 18:30

    Arquivado Definitivamente

  • 26/09/2022 18:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:29

    Homologada a Transação

  • 26/09/2022 18:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/09/2022 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2022 18:15

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 15/09/2022 08:33

    Juntada de certidão de resposta negativa (sisbajud)

  • 14/09/2022 09:10

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 08:36

    Juntada de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)

  • 13/09/2022 08:32

    Juntada de certidão de bloqueio aguardando transferência (sisbajud)

  • 09/09/2022 17:18

    Juntada de recibo (sisbajud)

  • 06/05/2022 14:20

    Conclusos para decisão

  • 05/05/2022 13:04

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 01:44

    Publicado Intimação em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 01:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2022

  • 26/04/2022 14:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2022 14:13

    Ato ordinatório praticado

  • 21/04/2022 20:52

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 24/03/2022 15:28

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 24/03/2022 13:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/02/2022 10:28

    Conclusos para despacho

  • 14/02/2022 09:11

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2022

Ultima Atualização
12/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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