TJMT - 1040194-07.2021.8.11.0002

1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial do Cristo Rei

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Polo Ativo

Partes

MARIA DOMINGAS DA SILVA

CPF *90.***.*63-20

Advogados

LUIZ FELIPE MARTINS DE ARRUDA

OAB: 19588/MT

CPF *14.***.*25-36

Polo Passivo

Partes

OI S.A.

CNPJ: 76.535.764/0001-43

Advogados

FLAVIA NEVES NOU DE BRITO

OAB: 17065/BA

CPF *32.***.*70-97

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/12/2022 12:43

    Juntada de Certidão

  • 10/11/2022 03:18

    Recebidos os autos

  • 10/11/2022 03:18

    Remetidos os Autos por outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/10/2022 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 03/10/2022 17:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/10/2022 13:16

    Decorrido prazo de OI S.A. em 30/09/2022 23:59.

  • 01/10/2022 13:16

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA SILVA em 30/09/2022 23:59.

  • 30/09/2022 16:30

    Decorrido prazo de OI S.A. em 29/09/2022 23:59.

  • 29/09/2022 06:36

    Publicado Sentença em 29/09/2022.

  • 29/09/2022 06:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022

  • 28/09/2022 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE Processo n° 1040194-07.2021.8.11.0002 Exequente: MARIA DOMINGAS DA SILVA Executado(a): OI S.A.

    Vistos e etc.

    Trata-se de Cumprimento de Sentença formado pelas partes acima indicadas.

    A executada informou o pagamento do débito e requereu a extinção do feito.

    A exequente manifestou pela expedição de alvará. É o breve relato.

    Decido.

    Analisando os autos, constato que o pedido merece acolhimento, porquanto fora efetuado o pagamento voluntário do débito.

    Ressalto que a credora manifestou pela expedição de alvará, restando evidente que a quantia depositada se trata de quantia incontroversa.

    Posto isso, a extinção do feito é medida que se impõe.

    Pelo exposto, julgo extinto este cumprimento de sentença, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

    Expeça-se o alvará em favor da exequente no valor total depositado pela executada com os devidos acréscimos, com as recomendações do art. 166 do atual CNGC.

    Após a expedição do alvará, arquive-se com as baixas e anotações necessárias.

    P.

    I.

    Cumpra-se.

    Várzea Grande/MT, data registrada no sistema.

    Otavio Vinicius Affi Peixoto Juiz de Direito

  • 27/09/2022 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 21:27

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2022 21:27

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 15/09/2022 10:23

    Conclusos para decisão

  • 15/09/2022 10:18

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2022 03:59

    Publicado Intimação em 14/09/2022.

  • 14/09/2022 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2022

  • 13/09/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte AUTORA para manifestar-se quanto ao valor depositado pela parte executada, bem como sobre a satisfação do crédito, devendo indicar os dados bancários para a liberação dos valores; não havendo manifestação no prazo de 05 (cinco) dias, presumir-se-á que houve concordância e sobrevirá a extinção com fulcro no art. 924, inciso II do CPC.

    Registro que a ausência de manifestação resultará no arquivamento dos autos.

  • 12/09/2022 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/09/2022 11:04

    Juntada de Petição de manifestação

  • 19/08/2022 09:56

    Decorrido prazo de OI S.A. em 18/08/2022 23:59.

  • 28/07/2022 01:49

    Publicado Intimação em 28/07/2022.

  • 28/07/2022 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2022

  • 27/07/2022 00:00

    Intimação

    FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte EXECUTADA para que no prazo de 15 dias efetue o pagamento voluntário do débito, sob pena de incidência de multa de 10%, consoante art. 523, § 1º, c/c art. 1046, §§ 2º e 4º, do NCPC, bem como de EXECUÇÃO FORÇADA, na forma da lei.

  • 26/07/2022 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 11:44

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2022 12:57

    Juntada de Petição de manifestação

  • 17/05/2022 14:59

    Publicado Despacho em 17/05/2022.

  • 17/05/2022 14:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 12/05/2022 19:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2022 19:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/05/2022 13:31

    Conclusos para decisão

  • 29/04/2022 10:26

    Decorrido prazo de OI S.A. em 28/04/2022 23:59.

  • 13/04/2022 13:56

    Juntada de Petição de manifestação

  • 01/04/2022 05:45

    Publicado Intimação em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 05:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2022

  • 30/03/2022 18:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 17:59

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 15/03/2022 15:20

    Juntada de Petição de manifestação

  • 09/03/2022 22:50

    Decorrido prazo de OI S.A. em 08/03/2022 23:59.

  • 09/03/2022 22:50

    Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DA SILVA em 08/03/2022 23:59.

  • 17/02/2022 03:58

    Publicado Sentença em 17/02/2022.

  • 17/02/2022 03:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022

  • 15/02/2022 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/02/2022 18:57

    Juntada de Projeto de sentença

  • 15/02/2022 18:57

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 14/02/2022 17:37

    Juntada de Petição de impugnação à contestação

  • 09/02/2022 17:18

    Juntada de Petição de contestação

  • 02/02/2022 16:30

    Conclusos para julgamento

  • 02/02/2022 16:30

    Ato ordinatório praticado

  • 01/02/2022 15:37

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/01/2022 19:23

    Publicado Intimação em 24/01/2022.

  • 22/01/2022 19:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

  • 11/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 12:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/01/2022 11:49

    Audiência Conciliação juizado designada para 02/02/2022 16:20 JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO CRISTO REI DE VÁRZEA GRANDE.

  • 20/12/2021 16:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/12/2021

Ultima Atualização
28/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Manifestação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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