TJMT - 1020770-82.2021.8.11.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 3 - Primeira C Mara de Direito Publico e Coletivo
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/04/2023 19:00
Arquivado Definitivamente
-
10/04/2023 19:00
Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
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09/03/2023 15:02
Transitado em Julgado em 08/03/2023
-
09/03/2023 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2023 23:59.
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09/02/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
03/02/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
20/12/2022 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/12/2022 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
19/12/2022 12:32
Ato ordinatório praticado
-
19/12/2022 12:11
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
19/12/2022 12:10
Juntada de Carta de ordem
-
19/12/2022 12:06
Expedição de Mandado
-
19/12/2022 00:18
Publicado Acórdão em 19/12/2022.
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17/12/2022 00:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022
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16/12/2022 19:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/12/2022 19:51
Juntada de Petição de diligência
-
15/12/2022 15:04
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
15/12/2022 15:02
Expedição de Mandado
-
15/12/2022 14:29
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 14:29
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 14:29
Expedição de Outros documentos
-
15/12/2022 09:49
Concedida a Segurança a SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT - CNPJ: 03.***.***/0001-28 (IMPETRANTE)
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12/12/2022 19:03
Juntada de Petição de certidão
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12/12/2022 18:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
21/11/2022 11:32
Expedição de Outros documentos
-
21/11/2022 11:32
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/11/2022 00:20
Publicado Intimação de pauta em 21/11/2022.
-
19/11/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
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17/11/2022 16:12
Expedição de Outros documentos
-
05/10/2022 17:22
Conclusos para julgamento
-
05/10/2022 16:40
Juntada de Petição de petição
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13/09/2022 14:24
Expedição de Outros documentos.
-
13/09/2022 14:22
Classe Processual alterada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120)
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13/09/2022 00:55
Decorrido prazo de SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS DA SAUDE DO ESTADO DE MATO GROSSO - SISMA/MT em 12/09/2022 23:59.
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19/08/2022 00:29
Publicado Acórdão em 19/08/2022.
-
19/08/2022 00:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2022
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17/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2022 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2022 20:04
Conhecido o recurso de ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 03.***.***/0020-07 (AGRAVANTE) e não-provido
-
11/08/2022 19:08
Juntada de Petição de certidão
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11/08/2022 19:07
Juntada de Petição de certidão
-
11/08/2022 19:00
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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27/07/2022 00:47
Publicado Intimação de pauta em 27/07/2022.
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27/07/2022 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2022
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26/07/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:57
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2022 14:56
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
26/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 04 de Agosto de 2022 a 10 de Agosto de 2022 às 08:00 horas, no Plenário Virtual.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.
Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.
A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.
Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.
Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.
Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas; -
25/07/2022 11:47
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2022 00:36
Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 08/03/2022 23:59.
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04/03/2022 10:39
Conclusos para julgamento
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04/03/2022 10:01
Juntada de Petição de contrarrazões
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09/02/2022 00:19
Publicado Intimação em 09/02/2022.
-
09/02/2022 00:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2022
-
07/02/2022 16:24
Expedição de Outros documentos.
-
07/02/2022 16:16
Classe Processual alterada de MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
-
07/02/2022 16:16
Juntada de Certidão
-
07/02/2022 15:50
Juntada de Petição de agravo interno
-
07/02/2022 13:02
Juntada de Petição de contestação
-
10/01/2022 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2022 11:18
Juntada de Petição de diligência
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10/01/2022 10:58
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/01/2022 10:58
Juntada de Petição de diligência
-
07/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/01/2022 15:14
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
17/12/2021 20:27
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 20:19
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 19:15
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 19:15
Expedição de Mandado.
-
17/12/2021 19:08
Juntada de Certidão
-
17/12/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
17/12/2021 11:18
Concedida a Medida Liminar
-
13/12/2021 14:20
Juntada de Petição de petição
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10/12/2021 20:15
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2021 12:12
Conclusos para decisão
-
09/12/2021 12:10
Juntada de Certidão
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06/12/2021 11:58
Juntada de Certidão
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04/12/2021 00:20
Decorrido prazo de DIRETORA GERAL DO HOSPITAL ESTADUAL LOUSITE FERREIRA DA SILVA em 03/12/2021 07:42.
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03/12/2021 00:16
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE DO MATO GROSSO em 02/12/2021 17:48.
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01/12/2021 11:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/12/2021 11:17
Juntada de Petição de devolução de mandado
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30/11/2021 18:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/11/2021 18:13
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
30/11/2021 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2021 17:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
30/11/2021 17:19
Juntada de Certidão
-
30/11/2021 15:21
Expedição de Carta de ordem.
-
30/11/2021 15:02
Expedição de Mandado.
-
30/11/2021 15:02
Expedição de Mandado.
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29/11/2021 22:23
Proferido despacho de mero expediente
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22/11/2021 18:21
Juntada de Petição de resposta
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22/11/2021 00:05
Publicado Certidão em 22/11/2021.
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22/11/2021 00:05
Publicado Informação em 22/11/2021.
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20/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
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20/11/2021 00:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2021
-
18/11/2021 16:53
Conclusos para decisão
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18/11/2021 15:50
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 15:46
Juntada de Certidão
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18/11/2021 13:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 13:05
Juntada de Certidão
-
18/11/2021 13:01
Expedição de Outros documentos.
-
18/11/2021 13:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/11/2021
Ultima Atualização
10/04/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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