TJMT - 1070419-42.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Decima Vara Criminal
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/12/2024 14:53
Juntada de Certidão
-
22/07/2024 17:52
Recebidos os autos
-
22/07/2024 17:52
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
-
17/07/2024 13:11
Arquivado Definitivamente
-
17/07/2024 13:11
Transitado em Julgado em 17/07/2024
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16/07/2024 02:16
Decorrido prazo de CRISTIANA DIAS DA CONCEICAO em 15/07/2024 23:59
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08/07/2024 02:18
Publicado Intimação em 08/07/2024.
-
06/07/2024 02:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
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04/07/2024 18:34
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
04/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2024 15:22
Expedição de Outros documentos
-
04/07/2024 15:05
Recebidos os autos
-
04/07/2024 15:05
Rejeitada a queixa
-
18/06/2024 09:45
Conclusos para decisão
-
17/06/2024 18:17
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
-
07/06/2024 11:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/06/2024 11:18
Expedição de Outros documentos
-
07/06/2024 01:05
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 06/06/2024 23:59
-
09/05/2024 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/05/2024 11:26
Expedição de Outros documentos
-
09/05/2024 01:10
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 08/05/2024 23:59
-
12/04/2024 11:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/04/2024 11:27
Expedição de Outros documentos
-
12/04/2024 01:07
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO em 11/04/2024 23:59
-
12/03/2024 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/03/2024 15:49
Expedição de Outros documentos
-
12/03/2024 13:53
Recebidos os autos
-
12/03/2024 13:53
Concedida a gratuidade da justiça a CRISTIANA DIAS DA CONCEICAO - CPF: *19.***.*33-41 (QUERELANTE).
-
11/03/2024 17:47
Conclusos para decisão
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11/03/2024 15:37
Juntada de Petição de manifestação
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10/03/2024 00:12
Publicado Intimação em 06/03/2024.
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10/03/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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05/03/2024 00:00
Intimação
Intima-se a querelante, por intermédio de seu advogado, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue o recolhimento das custas judiciais e taxa judiciária para a distribuição do presente feito, em observância ao Provimento n. 41/2013-CGJ.
Alternativamente, caso a querelante formule pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, no mesmo prazo, deverá comprovar a alegada insuficiência de recursos para suportar as custas e taxas com a distribuição da ação, devendo acostar documentos comprobatórios dos seus gastos mensais, sob pena de rejeição da queixa-crime (CPP, artigo 806). -
04/03/2024 16:50
Expedição de Outros documentos
-
04/03/2024 16:44
Classe retificada de TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
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04/03/2024 12:20
Recebidos os autos
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04/03/2024 12:20
Proferido despacho de mero expediente
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04/03/2024 11:06
Conclusos para decisão
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04/03/2024 11:05
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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04/03/2024 11:05
Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
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01/03/2024 14:56
Recebidos os autos
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01/03/2024 14:56
Declarada incompetência
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05/12/2023 15:52
Conclusos para decisão
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04/12/2023 12:43
Juntada de Petição de manifestação do mp para o juízo
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28/11/2023 18:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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28/11/2023 18:23
Expedição de Outros documentos
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28/11/2023 18:22
Ato ordinatório praticado
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28/11/2023 18:18
Audiência preliminar cancelada em/para 22/01/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ
-
28/11/2023 18:10
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2023 13:04
Audiência preliminar designada em/para 22/01/2024 08:30, JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL UNIFICADO DE CUIABÁ
-
23/11/2023 13:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/03/2024
Ultima Atualização
04/07/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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