10/01/2025 17:42

Juntada de Certidão
01/01/2025 02:11

Recebidos os autos
01/01/2025 02:11

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
30/10/2024 13:29

Arquivado Definitivamente
29/10/2024 13:51

Devolvidos os autos
29/10/2024 13:51

Processo Reativado
30/08/2024 14:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior
27/08/2024 02:14

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 26/08/2024 23:59
26/08/2024 14:38

Juntada de Petição de manifestação
12/08/2024 02:41

Publicado Decisão em 12/08/2024.
10/08/2024 03:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024
08/08/2024 20:09

Expedição de Outros documentos
08/08/2024 20:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2024 20:09

Concedida a gratuidade da justiça a HEVELIN MARIA BATISTA DA ROCHA ESTEVES - CPF: *36.***.*69-03 (REQUERENTE)
05/07/2024 16:45

Conclusos para decisão
05/07/2024 16:36

Juntada de Petição de manifestação
28/06/2024 01:22

Publicado Intimação em 28/06/2024.
28/06/2024 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos
27/05/2024 16:27

Juntada de Petição de contrarrazões
14/05/2024 20:42

Juntada de Petição de recurso de sentença
07/05/2024 06:55

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 06/05/2024 23:59
17/04/2024 14:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 14:29

Expedição de Outros documentos
17/04/2024 14:29

Juntada de Projeto de sentença
17/04/2024 14:29

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 20:14

Juntada de Petição de impugnação à contestação
18/03/2024 18:14

Conclusos para julgamento
18/03/2024 18:14

Recebimento do CEJUSC.
18/03/2024 18:14

Audiência de conciliação realizada em/para 18/03/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/03/2024 18:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2024 17:28

Recebidos os autos.
15/03/2024 17:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC
15/03/2024 05:17

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 22:42

Juntada de Petição de contestação
12/03/2024 16:18

Juntada de Petição de manifestação
10/03/2024 02:35

Publicado Intimação em 07/03/2024.
10/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
10/03/2024 02:35

Publicado Citação em 07/03/2024.
10/03/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Citação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CÁCERES JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES RUA SÃO PEDRO, 2, TELEFONE: (65) 3211-1300, CAVALHADA, CÁCERES - MT - CEP: 78216-900 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO ELETRÔNICA DE AUDIÊNCIA POR VIDEOCONFERÊNCIA EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO DAIENE VAZ CARVALHO GOULART PROCESSO n. 1010954-87.2023.8.11.0006 Valor da causa: R$ 10.778,08 ESPÉCIE: [Estabelecimentos de Ensino, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: HEVELIN MARIA BATISTA DA ROCHA ESTEVES Endereço: Rua dos Pelicanos, Junco, CÁCERES - MT - CEP: 78200-646 POLO PASSIVO: Nome: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA Endereço: AV DAS AMÉRICAS, 4200, Barra l Tom Jobim, B.

DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22640-102 Senhor(a): SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-84 (REQUERIDO) A presente, extraída dos autos da RECLAMAÇÃO supra-identificada, tem por finalidade a citação de Vossa Senhoria, por todo o conteúdo da petição inicial, que se encontra disponibilizado no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas, bem como a sua intimação para comparecer à audiência de conciliação designada acompanhado(a) de seu(sua) advogado(a) ou defensor(a) público independentemente de citação/intimação pessoal.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA 01 - JEC CÁCERES Data: 18/03/2024 Hora: 18:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Caso não consiga acessar mediante o link acima, ou tenha interesse na obtenção do link na íntegra, deverá acessar o site acima do Portal de Audiências de Conciliação dos Juizados Especiais, atualizar a página, selecionar a opção "SALAS VIRTUAIS DE AUDIÊNCIA", escolher a cidade de Cáceres- MT e após "SALA 01 - JEC CÁCERES", posteriormente escolher a opção no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a) Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. · Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

CÁCERES, 5 de março de 2024.
05/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
05/03/2024 14:30

Expedição de Outros documentos
19/01/2024 15:18

Expedição de Outros documentos
21/11/2023 12:45

Publicado Intimação em 21/11/2023.
21/11/2023 12:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
18/11/2023 13:20

Expedição de Outros documentos
18/11/2023 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/11/2023 13:20

Audiência de conciliação designada em/para 18/03/2024 18:00, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DE CÁCERES
18/11/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/11/2023

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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