03/12/2024 17:56

Juntada de Certidão
15/09/2024 02:13

Recebidos os autos
15/09/2024 02:13

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
15/07/2024 17:17

Juntada de Petição de manifestação
11/07/2024 14:48

Arquivado Definitivamente
11/07/2024 14:48

Transitado em Julgado em 10/07/2024
10/07/2024 02:10

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 09/07/2024 23:59
10/07/2024 02:10

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MORAES CAMARGO em 09/07/2024 23:59
08/07/2024 02:13

Publicado Sentença em 08/07/2024.
06/07/2024 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024
04/07/2024 14:14

Expedição de Outros documentos
04/07/2024 14:14

Homologada a Transação
03/07/2024 15:17

Conclusos para julgamento
03/07/2024 02:12

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 02/07/2024 23:59
03/07/2024 02:12

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MORAES CAMARGO em 02/07/2024 23:59
27/06/2024 14:48

Juntada de Petição de manifestação
25/06/2024 01:36

Publicado Decisão em 25/06/2024.
25/06/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 19:56

Expedição de Outros documentos
21/06/2024 19:56

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de LUCINEIA DE MORAES CAMARGO - CPF: *28.***.*06-64 (AUTOR)
21/06/2024 15:46

Juntada de Petição de manifestação
20/06/2024 16:21

Conclusos para decisão
14/06/2024 14:42

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 11/06/2024 23:59
12/06/2024 14:47

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MORAES CAMARGO em 11/06/2024 23:59
07/06/2024 01:20

Publicado Decisão em 07/06/2024.
07/06/2024 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2024
05/06/2024 15:10

Expedição de Outros documentos
05/06/2024 15:09

Proferidas outras decisões não especificadas
03/06/2024 18:51

Conclusos para decisão
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 29/05/2024 23:59
30/05/2024 01:08

Decorrido prazo de LUCINEIA DE MORAES CAMARGO em 29/05/2024 23:59
22/05/2024 01:24

Publicado Decisão em 22/05/2024.
22/05/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
20/05/2024 13:36

Expedição de Outros documentos
20/05/2024 13:36

Proferidas outras decisões não especificadas
17/05/2024 13:48

Conclusos para decisão
17/05/2024 01:12

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 16/05/2024 23:59
16/05/2024 15:32

Juntada de Petição de recurso de sentença
02/05/2024 01:27

Publicado Sentença em 02/05/2024.
01/05/2024 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
29/04/2024 16:22

Expedição de Outros documentos
29/04/2024 16:21

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2024 16:21

Julgado procedente o pedido
18/04/2024 01:06

Decorrido prazo de ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO em 17/04/2024 23:59
16/04/2024 15:12

Juntada de Petição de impugnação à contestação
03/04/2024 16:24

Juntada de Petição de contestação
01/04/2024 13:57

Conclusos para julgamento
01/04/2024 13:56

Recebimento do CEJUSC.
01/04/2024 13:56

Audiência de conciliação realizada em/para 01/04/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
01/04/2024 13:55

Ato ordinatório praticado
27/03/2024 16:22

Recebidos os autos.
27/03/2024 16:22

Remetidos os Autos ao CEJUSC
26/03/2024 17:20

Juntada de Petição de manifestação
28/02/2024 00:30

Publicado Intimação em 28/02/2024.
28/02/2024 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2024
27/02/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1013341-56.2024.8.11.0001 Valor da causa: R$ 15.000,00 ESPÉCIE: [DIREITO DO CONSUMIDOR, Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCINEIA DE MORAES CAMARGO Endereço: Rua G, 24, Conjunto Residencial Jonas Pinheiro, CUIABÁ - MT - CEP: 78057-222 POLO PASSIVO: Nome: ÁGUAS CUIABÁ S.A. - CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO Endereço: AMERICEL, AVENIDA HISTORIADOR RUBENS DE MENDONÇA 1796, BOSQUE DA SAÚDE, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-903 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 3 4º JEC Data: 01/04/2024 Hora: 13:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 26 de fevereiro de 2024
26/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 19:54

Expedição de Outros documentos
26/02/2024 19:54

Audiência de conciliação designada em/para 01/04/2024 13:40, 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
26/02/2024 19:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2024

Ultima Atualização
03/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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