04/10/2022 14:33

Arquivado Definitivamente
04/10/2022 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
04/10/2022 14:33

Transitado em Julgado em 03/10/2022
04/10/2022 00:51

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em 03/10/2022 23:59.
30/09/2022 00:26

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em 29/09/2022 23:59.
12/09/2022 00:23

Publicado Acórdão em 12/09/2022.
10/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
09/09/2022 10:19

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:50

Ato ordinatório praticado
08/09/2022 14:44

Expedição de Outros documentos.
01/09/2022 19:39

Juntada de Petição de petição
29/08/2022 11:56

Ato ordinatório praticado
29/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
29/08/2022 11:54

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 10:18

Julgado procedente o pedido
25/08/2022 18:01

Juntada de Petição de certidão
25/08/2022 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
09/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:39

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 10:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
13/07/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Julho de 2022 a 27 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
02/12/2021 14:01

Conclusos para julgamento
01/12/2021 00:25

Decorrido prazo de ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MATO GROSSO em 30/11/2021 23:59.
30/11/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
23/11/2021 00:37

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA em 22/11/2021 23:59.
18/11/2021 14:25

Expedição de Outros documentos.
18/11/2021 08:33

Juntada de Petição de petição
16/11/2021 11:28

Juntada de Petição de petição
12/11/2021 09:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/11/2021 09:10

Juntada de Petição de diligência
11/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
11/11/2021 14:35

Expedição de Outros documentos.
10/11/2021 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
10/11/2021 18:41

Expedição de Mandado.
10/11/2021 18:39

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 05:19

Proferido despacho de mero expediente
22/10/2021 00:43

Publicado Certidão em 22/10/2021.
22/10/2021 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
22/10/2021 00:42

Publicado Informação em 22/10/2021.
22/10/2021 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2021
21/10/2021 12:46

Conclusos para decisão
20/10/2021 14:12

Juntada de Certidão
20/10/2021 14:11

Juntada de Petição de certidão
20/10/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:05

Juntada de Certidão
20/10/2021 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/10/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2021

Ultima Atualização
04/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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