21/05/2025 15:35

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 15:35

Remetidos os Autos outros motivos para Arquivamento Definitivo
21/05/2025 15:35

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2025 12:42

Transitado em Julgado em 20/05/2025
21/05/2025 12:37

Conclusos para julgamento
21/05/2025 02:06

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS AUDITORES E CONTROLADORES INTERNOS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DE MATO GROSSO AUDICOM - MT em 20/05/2025 23:59
13/05/2025 02:08

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 02:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 18:35

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 14:06

Expedição de Outros documentos
09/05/2025 13:30

Proferido despacho de mero expediente
15/04/2025 14:41

Conclusos para despacho
15/04/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:29

Expedição de Outros documentos
31/03/2025 18:27

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 17:40

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:29

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 02:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 27/01/2025 23:59
02/12/2024 17:18

Expedição de Outros documentos
29/11/2024 18:14

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 13:47

Conclusos para despacho
12/11/2024 18:46

Juntada de Petição de petição
11/11/2024 12:42

Expedição de Outros documentos
08/11/2024 17:30

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2024 17:50

Conclusos para despacho
08/08/2024 17:49

Juntada de Certidão
08/08/2024 13:44

Processo Desarquivado
08/08/2024 13:40

Juntada de Certidão
08/08/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação
02/08/2024 15:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 16:26

Juntada de Petição de manifestação
07/02/2024 14:03

Juntada de Petição de certidão
07/02/2024 10:30

Juntada de Petição de manifestação
04/11/2022 13:09

Arquivado Definitivamente
04/11/2022 13:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Arquivamento Definitivo
04/11/2022 13:09

Transitado em Julgado em 03/11/2022
04/11/2022 00:26

Decorrido prazo de PARANATINGA CAMARA MUNICIPAL em 03/11/2022 23:59.
04/11/2022 00:26

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE PARANATINGA em 03/11/2022 23:59.
11/10/2022 00:15

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 16:40

Ato ordinatório praticado
29/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:31

Expedição de Outros documentos.
28/09/2022 14:34

Julgado procedente o pedido
08/09/2022 16:49

Juntada de Petição de certidão
08/09/2022 16:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
30/08/2022 12:10

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/08/2022 18:13

Juntada de Petição de certidão
12/08/2022 18:02

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
02/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:46

Expedição de Outros documentos.
02/08/2022 16:45

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/07/2022 11:00

Juntada de Petição de certidão
28/07/2022 10:51

Deliberado em Sessão - Adiado
14/07/2022 09:41

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 11:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
12/07/2022 00:35

Publicado Intimação de pauta em 12/07/2022.
12/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
12/07/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
11/07/2022 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO Julgamento designado para a Sessão Ordinária que será realizada entre 21 de Julho de 2022 a 27 de Julho de 2022 às 08:00 horas, no PLENÁRIO VIRTUAL.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por VIDEOCONFERÊNCIA: Pedido de sustentação oral, nos casos previstos no Regimento Interno/TJMT, preferência e envio de Memoriais devem ser realizados EXCLUSIVAMENTE através da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), conforme Portaria 353/2020-PRES.

Para processos pautados nas sessões de julgamento por PLENÁRIO VIRTUAL: Havendo interesse na realização de sustentação oral, o pedido de retirada de pauta deverá ser formulado por meio de PETIÇÃO nos respectivos autos, no prazo estabelecido pela Portaria 298/2020-PRES.

A retirada dos autos do plenário virtual será feita após o encerramento da sessão, com transferência automática para próxima sessão por videoconferência, independentemente de publicação de pauta.

Após a transferência do processo do PLENÁRIO VIRTUAL para SESSÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA, a inscrição para sustentação oral DEVERÁ SER REALIZADA por meio da ferramenta CLICKJUD (https://clickjudapp.tjmt.jus.br), nos termos da Portaria 353/2020-PRES.

Questão de ordem e/ou esclarecimento de fato devem ser solicitados preferencialmente pelo telefone celular disponibilizado na descrição do vídeo da sessão no Youtube.

Resolução Nº 354 de 19/11/2020 Art. 7º A audiência telepresencial e a participação por videoconferência em audiência ou sessão observará as seguintes regras: (...) VI – a participação em audiência telepresencial ou por videoconferência exige que as partes e demais participantes sigam a mesma liturgia dos atos processuais presenciais, inclusive quanto às vestimentas;
08/07/2022 18:16

Expedição de Outros documentos.
28/04/2022 14:25

Conclusos para julgamento
28/04/2022 12:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:41

Juntada de Petição de petição
22/03/2022 16:55

Juntada de Certidão
15/03/2022 17:16

Juntada de Carta de ordem
15/03/2022 16:53

Ato ordinatório praticado
14/03/2022 16:44

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 00:21

Publicado Informação em 08/03/2022.
09/03/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 18:22

Publicado Certidão em 08/03/2022.
08/03/2022 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
04/03/2022 18:30

Conclusos para decisão
04/03/2022 18:28

Juntada de Certidão
04/03/2022 18:27

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:55

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:55

Juntada de Certidão
04/03/2022 17:54

Expedição de Outros documentos.
04/03/2022 17:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2022

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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