TJMT - 1009085-15.2022.8.11.0042
1ª instância - Varzea Grande - Segunda Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 17:04
Arquivado Provisoramente
-
18/12/2023 16:48
Juntada de Outros documentos
-
18/12/2023 11:04
Recebidos os autos
-
18/12/2023 11:04
Decisão interlocutória
-
29/11/2023 16:26
Conclusos para decisão
-
29/11/2023 16:26
Processo Desarquivado
-
29/11/2023 16:24
Arquivado Provisoramente
-
27/11/2023 13:36
Juntada de Petição de manifestação
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24/11/2023 05:41
Publicado Decisão em 24/11/2023.
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24/11/2023 05:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
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23/11/2023 16:39
Juntada de Outros documentos
-
22/11/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
-
22/11/2023 18:30
Recebidos os autos
-
22/11/2023 18:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/11/2023 18:30
Expedição de Outros documentos
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22/11/2023 18:30
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANDERSON SOUZA FIDELI - CPF: *94.***.*91-53 (REU)
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21/11/2023 13:00
Conclusos para decisão
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14/11/2023 01:16
Decorrido prazo de ANDERSON SOUZA FIDELI em 13/11/2023 23:59.
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26/10/2023 17:48
Publicado Citação em 26/10/2023.
-
26/10/2023 17:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
-
25/10/2023 00:00
Citação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 2ª VARA CRIMINAL DE VÁRZEA GRANDE Endereço do Fórum: Av.
Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, e-mail: EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS EXPEDIDO POR DETERMINAÇÃO DO MM.(ª)JUIZ(A) DE DIREITO JOAO FILHO DE ALMEIDA PORTELA PROCESSO n. 1009085-15.2022.8.11.0042 Valor da causa: 0,00 ESPÉCIE: [Crimes de Trânsito]->AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) POLO ATIVO: Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO POLO PASSIVO: Nome: ANDERSON SOUZA FIDELI Pessoa(s) a ser(em) citadas(s): o ANDERSON SOUZA FIDELI, brasileiro, CPF *94.***.*91-53, nascido aos 09/02/1976, filho de Jose Fideli de Sousa e Raquel de Souza Sales, natural de Rondonópolis/MT, FINALIDADE: CITAÇÃO DO(S) RÉU(S) acima qualificado(s), informando-a de que está sendo chamada ao processo nos autos em epígrafe, em trâmite neste Juízo, devendo acompanhar todos os atos processuais.
INTIMAR para que, através de advogado, responda à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias. 2.
Na resposta, o acusado poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário (arts.396 e 396-A, CPP). 3 INTIMAR para, caso pretenda arrolar testemunhas/informantes para depor exclusivamente sobre sua vida pregressa, opte por apresentar declarações escritas em substituição às oitivas em audiência, eis que tais provas possuem a mesma valia. 4.
CIENTIFICAR que diante da não apresentação da peça de defesa supracitada, este Juízo nomeará defensor para atuar em prol de seus interesses (art. 396-A, § 2º, CPP).
RESUMO DA INICIAL: O Ministério Público Estadual denuncia Anderson pela prática ao art. 306, §1º, I, do Código de Trânsito Brasileiro; E, para que chegue ao conhecimento de todos e que ninguém, no futuro, possa alegar ignorância, expediu-se o presente Edital que será afixado no lugar de costume e publicado na forma da Lei.
Eu, ENIL DA SILVA MAIA , digitei e assino.
Várzea Grande-MT, 24 de outubro de 2023.
ENIL DA SILVA MAIA (Assinado Digitalmente) Autorizado(a) pela Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça OBSERVAÇÕES: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJe - Processo Judicial Eletrônico, no endereço https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LEI 11.419/2006.
INSTRUÇÕES DE ACESSO: Para acessar as peças e atos judiciais vinculados a este documento, acesse o endereço: > https://m.tjmt.jus.br/home, pelo seu navegador de internet. · No celular: com o aplicativo aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código” e dê permissão para o aplicativo acessar a câmera do seu celular.Com a câmera habilitada, aponte para o QRCODE. · No computador: com o portal aberto, acesse o serviço “Leia aqui seu código”, clique na lupa localizada na parte superior direita e digite o “Código” localizado abaixo do QRCODE. · Caso V.
S.ª não consiga consultar os documentos via internet, deverá comparecer à Unidade Judiciária (endereço acima indicado) para ter acesso, bem como proceder o seu cadastramento ao sistema. · ADVOGADO: 1) O advogado deverá proceder à habilitação em cada processo que pretenda atuar, exclusivamente através da funcionalidade “Solicitar Habilitação”, sob pena de não conhecimento dos atos praticados. (Art. 21 da Resolução nº 03/2018-TP). 2) Quando da resposta a este expediente, deve ser selecionada o ícone de resposta a que ela se refere, localizada na aba “Expedientes” no “Painel do Representante Processual”, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento de decurso de prazo.
Para maiores informações, favor consultar o Manual do PJe para Advogados em https://pjeinstitucional.tjmt.jus.br/#!suporte.
Endereço do Fórum: Endereço do Fórum: Av.
Chapéu do Sol - Guarita II, Várzea Grande - MT, 78158-720, , e-mail: -
24/10/2023 15:27
Expedição de Outros documentos
-
24/10/2023 15:25
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 18:05
Recebidos os autos
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28/07/2023 18:04
Decisão interlocutória
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28/07/2023 17:46
Conclusos para decisão
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28/07/2023 17:44
Ato ordinatório praticado
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28/07/2023 17:34
Juntada de Ofício
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26/07/2023 17:51
Recebidos os autos
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26/07/2023 17:51
Recebida a denúncia contra ANDERSON SOUZA FIDELI - CPF: *94.***.*91-53 (INDICIADO)
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26/07/2023 17:28
Conclusos para decisão
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11/11/2022 13:40
Juntada de Petição de denúncia
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14/10/2022 13:54
Juntada de Petição de manifestação
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19/07/2022 12:52
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 10:26
Ato ordinatório praticado
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11/07/2022 13:22
Recebidos os autos
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11/07/2022 13:22
Proferido despacho de mero expediente
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06/07/2022 17:45
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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29/06/2022 09:05
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 16:07
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2022 16:06
Ato ordinatório praticado
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24/06/2022 16:05
Juntada de Certidão
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de edital intimação
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de boletim de ocorrência
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo de qualificação
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de termo
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de outros documentos
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24/06/2022 12:29
Juntada de Petição de manifestação pjc-mp
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24/06/2022 12:29
Recebido pelo Distribuidor
-
24/06/2022 12:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/07/2022
Ultima Atualização
18/12/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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