26/01/2024 12:17

Juntada de Certidão
26/01/2024 10:26

Juntada de Certidão
26/01/2024 07:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 01:22

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
07/11/2023 01:04

Decorrido prazo de UBIRATAN MAXIMO PEREIRA DE SOUZA JUNIOR em 06/11/2023 23:59.
26/10/2023 13:21

Publicado Intimação em 26/10/2023.
26/10/2023 13:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2023
25/10/2023 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS, TAXA JUDICIÁRIA E DISTRIBUIDOR 05 (CINCO) DIAS PARA RECOLHIMENTO SOB PENA DE PROTESTO Nos termos do Art. 5º, § 3º, do Provimento nº 31/2016-CGJ, INTIMO a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, efetuar o recolhimento das CUSTAS JUDICIAIS E TAXA JUDICIÁRIA AO FUNAJURIS, e o valor devido ao CARTÓRIO DISTRIBUIDOR, conforme especificações constantes na certidão de cálculo de custas acostada nos autos eletrônico.

Para pagamento do FUNAJURIS a guia deverá ser emitida no site do TJ/MT (www.tjmt.jus.br), conforme segue: Clicar no ícone “DCA – Departamento de Controle e Arrecadação”, clicar no item “Emitir Guias”, digitar a palavra “Custas”, clicar no item “CUSTAS E TAXAS FINAIS OU REMANESCENTES”, digitar a numeração única e após clicar em “Buscar”.

Confirmar os dados e clicar em “Próximo”.

Ligar no telefone 0 (65) 3617-3763, SOMENTE SE JÁ ESTIVER PROTESTADO, caso contrário, clicar em “Ok entendi”.

Digitar o CPF ou CNPJ do pagante e clicar “Enter”.

Escolher as opções “Custas Judiciais” e “Taxa Judiciárias” preencher com os respectivos valores.

Para finalizar, clicar em “Simular Guia” e após em “Gerar Guia”, depois imprimir e recolher.

A quantia de R$ 71,34 devida ao DISTRIBUIDOR poderá ser paga por meio de PIX - Chave: CNPJ nº 01.***.***/0001-08 - Edilma Braga ou depósito/transferência para conta corrente 44017-5, agência 0551-7 do Banco do Brasil S/A, em nome Edilma Braga - Cartório Distribuidor, CNPJ nº 01.***.***/0001-08, sob pena de ser lavrada certidão e encaminhada ao Departamento de Controle e Arrecadação - DCA/TJMT, e à Procuradoria Estadual para a devida Execução Fiscal, sem prejuízo de anotações no Cartório Distribuidor, conforme CNGC/MT e Provimento 20/2019 - CGJ, art. 4º.

Após efetuados os pagamentos, deverá juntar a Guia de Recolhimento do Funajuris e todos os comprovantes, conforme Lei nº 7.603/2001.

ADVERTÊNCIA: O NÃO RECOLHIMENTO das custas processuais e/ou taxas judiciárias, implicará na restrição do nome e CPF ou CNPJ do devedor, junto à dívida ativa ou protesto extrajudicial, conforme disposto no artigo 612, § 5º da CNGC-TJMT.
24/10/2023 06:19

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 16:23

Recebidos os autos
23/10/2023 16:23

Remetidos os autos da Contadoria ao FORO (CAA).
23/10/2023 16:23

Realizado cálculo de custas
20/07/2023 06:29

Recebidos os Autos pela Contadoria
20/07/2023 06:29

Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
25/01/2023 05:52

Transitado em Julgado em 25/01/2023
25/01/2023 05:52

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 05:52

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 24/01/2023 23:59.
05/12/2022 05:00

Publicado Sentença em 05/12/2022.
03/12/2022 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2022
01/12/2022 18:06

Arquivado Definitivamente
01/12/2022 18:05

Expedição de Outros documentos
01/12/2022 18:05

Extinto o processo por ausência do autor à audiência
01/12/2022 16:26

Conclusos para julgamento
01/12/2022 16:26

Juntada de Termo de audiência
01/12/2022 16:25

Audiência de conciliação realizada em/para 01/12/2022 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS
01/12/2022 05:51

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 30/11/2022 23:59.
01/12/2022 05:50

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 30/11/2022 23:59.
29/11/2022 20:57

Juntada de Petição de manifestação
23/11/2022 17:38

Juntada de Petição de manifestação
21/11/2022 01:42

Publicado Intimação em 21/11/2022.
19/11/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 15:57

Expedição de Outros documentos
17/11/2022 15:52

Audiência de Conciliação redesignada para 01/12/2022 16:20 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/07/2021 05:05

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 29/07/2021 23:59.
30/07/2021 05:05

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2021 23:59.
29/07/2021 04:31

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 28/07/2021 23:59.
28/07/2021 05:32

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. em 27/07/2021 23:59.
25/02/2021 00:57

Publicado Decisão em 22/01/2021.
25/02/2021 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021
19/12/2020 14:30

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 16/12/2020 23:59.
18/12/2020 15:57

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 16/12/2020 23:59.
17/12/2020 19:11

Expedição de Outros documentos.
17/12/2020 19:11

Decisão interlocutória
16/12/2020 21:53

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 15/12/2020 23:59.
14/12/2020 11:51

Conclusos para decisão
14/12/2020 11:50

Audiência do art. 334 CPC.
11/12/2020 17:24

Publicado Intimação em 09/12/2020.
11/12/2020 11:42

Juntada de Petição de manifestação
08/12/2020 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2020
04/12/2020 09:06

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 04:48

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 28/08/2020 23:59.
14/11/2020 04:47

Decorrido prazo de JAILTON ALVES DA SILVA em 28/08/2020 23:59.
21/08/2020 01:32

Publicado Intimação em 21/08/2020.
21/08/2020 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2020
19/08/2020 11:36

Expedição de Outros documentos.
19/08/2020 11:35

Audiência Conciliação redesignada para 14/12/2020 11:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
30/07/2020 12:14

Expedição de Outros documentos.
30/07/2020 12:14

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 13:03

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2020 10:03

Juntada de Petição de impugnação à contestação
30/06/2020 16:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2020 08:59

Conclusos para despacho
25/06/2020 18:04

Audiência conciliação não-realizada para 25/06/2020 às 15h40min Plataforma Microsoft Teams.
24/06/2020 18:23

Ato ordinatório praticado
11/06/2020 01:51

Decorrido prazo de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A em 10/06/2020 23:59:59.
27/03/2020 12:47

Publicado Intimação em 12/03/2020.
27/03/2020 12:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2020
10/03/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 11:43

Expedição de Outros documentos.
10/03/2020 11:43

Audiência Conciliação juizado designada para 25/06/2020 15:40 1º JUIZADO ESPECIAL DE RONDONÓPOLIS.
10/03/2020 11:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2020

Ultima Atualização
26/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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