12/09/2025 16:41

Recebidos os autos
12/09/2025 16:41

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
21/07/2025 16:25

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 16:25

Transitado em Julgado em 18/06/2025
26/06/2025 02:53

Decorrido prazo de LUDMYLA CAETANO em 25/06/2025 23:59
26/06/2025 02:53

Decorrido prazo de GABRIELA QUEIROZ SULZBACH em 25/06/2025 23:59
19/06/2025 02:36

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 18/06/2025 23:59
19/06/2025 02:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 18/06/2025 23:59
16/06/2025 02:39

Publicado Intimação em 16/06/2025.
14/06/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
12/06/2025 03:11

Expedição de Outros documentos
12/06/2025 03:11

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido
06/06/2025 02:09

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 05/06/2025 23:59
04/06/2025 06:04

Publicado Sentença em 03/06/2025.
04/06/2025 06:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2025
02/06/2025 13:19

Juntada de Alvará
30/05/2025 17:39

Expedição de Outros documentos
30/05/2025 17:39

Baixa Administrativa
30/05/2025 17:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 02:36

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 26/05/2025 23:59
21/05/2025 16:14

Conclusos para decisão
19/05/2025 09:12

Publicado Intimação em 19/05/2025.
18/05/2025 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025
16/05/2025 15:15

Juntada de Petição de manifestação
15/05/2025 14:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/05/2025 14:43

Juntada de Petição de devolução de mandado
15/05/2025 13:26

Expedição de Outros documentos
15/05/2025 13:24

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 16:03

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/05/2025 14:53

Expedição de Mandado
26/04/2025 02:12

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 25/04/2025 23:59
26/04/2025 02:12

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 25/04/2025 23:59
02/04/2025 02:59

Publicado Decisão em 01/04/2025.
02/04/2025 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025
29/03/2025 19:45

Expedição de Outros documentos
29/03/2025 19:45

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/03/2025 02:13

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - guias pagas
25/03/2025 18:26

Juntada de Certidão de transferência de valores (sisbajud)
21/03/2025 05:56

Juntada de recibo (sisbajud)
16/12/2024 13:21

Conclusos para decisão
14/12/2024 02:36

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 13/12/2024 23:59
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de COMERCIO DE CALCADOS MIAKI BARRA DO GARCAS LTDA em 10/12/2024 23:59
11/12/2024 02:37

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 10/12/2024 23:59
22/11/2024 18:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2024 18:06

Juntada de Petição de devolução de mandado
18/11/2024 02:03

Publicado Despacho em 18/11/2024.
15/11/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2024
14/11/2024 18:22

Recebido o Mandado para Cumprimento
14/11/2024 17:40

Expedição de Mandado
13/11/2024 06:05

Expedição de Outros documentos
13/11/2024 06:05

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2024 14:38

Conclusos para despacho
02/08/2024 14:37

Evoluída a classe de HOMOLOGAÇÃO DA TRANSAÇÃO EXTRAJUDICIAL (12374) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/08/2024 14:09

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
02/08/2024 14:09

Processo Reativado
02/08/2024 14:09

Juntada de Certidão
01/08/2024 16:08

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
18/12/2023 12:09

Juntada de Certidão
18/12/2023 03:36

Recebidos os autos
18/12/2023 03:36

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
13/11/2023 12:14

Transitado em Julgado em 10/11/2023
11/11/2023 04:29

Decorrido prazo de ANA KAROLINE SOUSA SOARES em 10/11/2023 23:59.
10/11/2023 08:15

Juntada de Petição de manifestação
25/10/2023 00:51

Publicado Sentença em 25/10/2023.
25/10/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 00:00

Intimação

As partes, buscando encerrar a demanda, avençaram uma composição que, tendo como pano de fundo direitos, cuja negociação é cabível, dá margem à sua judicial homologação, dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas nos autos, cabendo verificar apenas e tão somente a satisfação dos requisitos formais do negócio jurídico.

Aliás, a coisa julgada torna indiscutível o reconhecimento do direito do exequente (título executivo judicial – art. 515 do CPC), podendo este ser objeto de transação ou renúncia, sendo possível que haja a alteração dos termos da relação jurídica, o que implica a consolidação da novação das obrigações.

Por tais razões, uma vez que incumbe ao juiz promover a qualquer tempo a conciliação (art. 139, V, do CPC), HOMOLOGO o acordo efetuado entre os litigantes, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a teor do que sentencia o artigo 2º da Lei 9.099/95 e a inteligência do artigo 487, inciso III, alínea b, do CPC.

Não havendo novas manifestações, arquive-se mediante as baixas e anotações necessárias.

P.

R.

I.

Cumpra-se.

Fernando da Fonsêca Melo Juiz Titular
23/10/2023 08:01

Arquivado Definitivamente
23/10/2023 08:01

Expedição de Outros documentos
23/10/2023 08:01

Homologada a Transação
18/09/2023 12:18

Conclusos para julgamento
18/09/2023 11:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/09/2023 11:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2023

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução de cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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