16/03/2024 20:48

Juntada de Certidão
03/11/2023 01:24

Recebidos os autos
03/11/2023 01:24

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
03/11/2023 01:24

Arquivado Definitivamente
26/10/2023 08:26

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 25/10/2023 23:59.
21/10/2023 14:16

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:37

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A. em 16/10/2023 23:59.
21/10/2023 07:37

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO CARDOSO em 16/10/2023 23:59.
20/10/2023 17:17

Decorrido prazo de LUCAS DO NASCIMENTO CARDOSO em 16/10/2023 23:59.
05/10/2023 01:43

Publicado Sentença em 05/10/2023.
05/10/2023 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ SENTENÇA Processo: 1047589-82.2023.8.11.0001.

REQUERENTE: LUCAS DO NASCIMENTO CARDOSO REQUERIDO: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Visto, As partes compuseram amigavelmente, por meio de acordo encartado no id. 129822115.

Deste modo, HOMOLOGO O ACORDO entabulado entre as partes, para que produza seus efeitos jurídicos e legais, em conformidade com o disposto no artigo 57, da Lei n. 9.099/95, e, em consequência DECLARO EXTINTO o presente feito, com fundamento no no art. 487, III, b, do Código de Processo Civil.

Em havendo necessidade, EXPEÇA-SE o competente ALVARÁ JUDICIAL.

Arquive-se imediatamente os autos, nos termos do Enunciado 12 do Encontro de Juízes dos Juizados Especiais de Mato Grosso.

As providências.

Cumpra-se.

Cuiabá/MT, data registrada no Sistema.

Graciene Pauline Mazeto Corrêa da Costa Juíza de Direito
03/10/2023 21:53

Transitado em Julgado em 03/10/2023
03/10/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
03/10/2023 13:40

Expedição de Outros documentos
03/10/2023 13:40

Homologada a Transação
02/10/2023 16:26

Conclusos para julgamento
02/10/2023 16:25

Audiência de conciliação cancelada em/para 11/10/2023 14:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
22/09/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1047589-82.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 18.000,00 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: LUCAS DO NASCIMENTO CARDOSO Endereço: Avenida das Palmeiras, s/n, 20, Jardim Imperial, CUIABÁ - MT - CEP: 78075-905 POLO PASSIVO: Nome: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS S.A.

Endereço: AC AEROPORTO MARECHAL RONDON, RUA JOÃO DE ARRUDA PINTO, S/N, CENTRO-NORTE, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78110-973 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 1 5º JEC Data: 11/10/2023 Hora: 14:00 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

CUIABÁ, 3 de setembro de 2023
03/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
03/09/2023 13:29

Expedição de Outros documentos
03/09/2023 13:29

Audiência de conciliação designada em/para 11/10/2023 14:00, 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
03/09/2023 13:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0009156-83.2012.8.11.0042

Ministerio Publico do Estado de Mato Gro...

Marcelo Coelho Fernandes

Advogado: Sergio Batistella

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 30/05/2012 00:00

Exibir Processo

Processo nº 1049243-07.2023.8.11.0001

Maira Alencar de Carvalho

Estado de Mato Grosso

Advogado: Patricia Daniela Morais Gomes

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/09/2023 10:49

Exibir Processo

Processo nº 1041400-88.2023.8.11.0001

Marcos Alves Dourado

Ark Suplementos LTDA

Advogado: Andre Seabra Carvalho Miranda

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 10/08/2023 15:32

Exibir Processo

Processo nº 1049258-73.2023.8.11.0001

Lauro Marcio Osorio da Silva

Estado de Mato Grosso

Advogado: Lauro Benedicto de Amorim Valim Franco

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 11/09/2023 11:21

Exibir Processo

Processo nº 1048410-86.2023.8.11.0001

Condominio Belvedere

Inacio do Nascimento Dias

Advogado: Luiz Aparecido Pereira Alves

1ª instância - TJMT

Ajuizamento: 06/09/2023 09:43

Exibir Processo