TJMT - 1049243-07.2023.8.11.0001

24/03/2025 10:57

Juntada de Petição de manifestação

18/03/2025 02:08

Publicado Intimação em 18/03/2025.

18/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025

14/03/2025 13:42

Arquivado Definitivamente

14/03/2025 02:28

Expedição de Outros documentos

14/03/2025 02:28

Juntada de Petição de informação depósitos judiciais - alvará expedido

07/03/2025 02:14

Decorrido prazo de MAIRA ALENCAR DE CARVALHO em 06/03/2025 23:59

06/03/2025 02:14

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/03/2025 23:59

18/02/2025 07:10

Publicado Sentença em 18/02/2025.

18/02/2025 07:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos

14/02/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 13:44

Expedição de Outros documentos

14/02/2025 13:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/02/2025 18:45

Conclusos para decisão

30/01/2025 17:54

Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

30/01/2025 17:54

Processo Desarquivado

30/01/2025 17:53

Ato ordinatório praticado

09/12/2024 13:54

Juntada de Petição de manifestação

05/12/2024 14:20

Juntada de Petição de petição

05/12/2024 09:42

Juntada de Petição de manifestação

26/11/2024 02:04

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 25/11/2024 23:59

18/09/2024 16:06

Juntada de Petição de manifestação

18/09/2024 02:25

Publicado Intimação em 18/09/2024.

18/09/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 16:11

Arquivado Definitivamente

16/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos

16/09/2024 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/09/2024 16:11

Expedição de Outros documentos

16/09/2024 16:10

Expedição de Ofício de RPV

03/09/2024 13:35

Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

03/09/2024 13:17

Ato ordinatório praticado

30/08/2024 11:28

Juntada de Petição de manifestação

29/08/2024 02:25

Recebidos os autos

29/08/2024 02:25

Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

29/08/2024 02:08

Transitado em Julgado em 29/08/2024

29/08/2024 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/08/2024 23:59

27/08/2024 02:11

Decorrido prazo de MAIRA ALENCAR DE CARVALHO em 26/08/2024 23:59

12/08/2024 02:11

Publicado Sentença em 12/08/2024.

11/08/2024 02:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2024

08/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos

08/08/2024 13:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/08/2024 13:51

Expedição de Outros documentos

08/08/2024 13:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2024 09:09

Conclusos para julgamento

07/08/2024 02:06

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 06/08/2024 23:59

17/07/2024 02:06

Decorrido prazo de MAIRA ALENCAR DE CARVALHO em 16/07/2024 23:59

25/06/2024 01:15

Publicado Decisão em 25/06/2024.

25/06/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024

21/06/2024 14:07

Expedição de Outros documentos

21/06/2024 14:07

Proferidas outras decisões não especificadas

21/06/2024 08:58

Conclusos para decisão

20/06/2024 17:50

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

20/06/2024 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 19/06/2024 23:59

14/06/2024 11:41

Juntada de Petição de manifestação

03/06/2024 01:18

Publicado Intimação em 03/06/2024.

30/05/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024

29/05/2024 09:21

Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença

28/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos

28/05/2024 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2024 15:05

Expedição de Outros documentos

22/04/2024 13:01

Devolvidos os autos

22/04/2024 13:01

Processo Reativado

22/04/2024 13:01

Juntada de certidão do trânsito em julgado

22/04/2024 13:01

Juntada de decisão

22/04/2024 13:01

Juntada de decisão

08/03/2024 14:57

Remetidos os Autos em grau de recurso para Instância Superior

05/03/2024 04:02

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 28/02/2024 23:59.

21/02/2024 09:18

Juntada de Petição de contrarrazões

09/02/2024 04:07

Publicado Decisão em 09/02/2024.

09/02/2024 04:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024

07/02/2024 20:50

Expedição de Outros documentos

07/02/2024 20:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2024 20:50

Expedição de Outros documentos

07/02/2024 20:50

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

07/02/2024 15:20

Conclusos para decisão

06/02/2024 04:09

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 05/02/2024 23:59.

01/02/2024 10:50

Juntada de Petição de manifestação

22/01/2024 22:43

Publicado Sentença em 22/01/2024.

22/01/2024 10:08

Juntada de Petição de recurso inominado

18/01/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024

15/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos

15/01/2024 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024 15:47

Expedição de Outros documentos

15/01/2024 15:47

Julgado procedente o pedido

21/11/2023 10:45

Conclusos para julgamento

21/11/2023 09:38

Juntada de Petição de manifestação

16/11/2023 05:03

Publicado Intimação em 16/11/2023.

15/11/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023

14/11/2023 10:28

Juntada de Petição de impugnação à contestação

13/11/2023 17:39

Expedição de Outros documentos

01/11/2023 01:12

Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 31/10/2023 23:59.

04/10/2023 15:00

Juntada de Petição de contestação

25/09/2023 10:10

Juntada de Petição de petição

18/09/2023 06:28

Publicado Intimação em 18/09/2023.

16/09/2023 04:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023

14/09/2023 17:35

Expedição de Outros documentos

14/09/2023 17:35

Ato ordinatório praticado

14/09/2023 13:07

Expedição de Outros documentos

14/09/2023 13:07

Ato ordinatório praticado

11/09/2023 10:49

Distribuído por sorteio