TJMT - 1045549-30.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Juizado Especial Civel do Tijucal

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Polo Ativo

Partes

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO

CPF *53.***.*61-05

Advogados

LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO

OAB: 26743/MT

CPF *53.***.*61-05

Polo Passivo

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 12/08/2024 17:34

    Juntada de Certidão

  • 03/08/2024 02:17

    Recebidos os autos

  • 03/08/2024 02:17

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 03/06/2024 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 29/05/2024 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 01/05/2024 01:04

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 29/04/2024 23:59

  • 24/04/2024 01:18

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 22/04/2024 23:59

  • 09/04/2024 16:12

    Juntada de Petição de petição

  • 05/04/2024 16:06

    Juntada de Outros documentos

  • 05/04/2024 13:58

    Juntada de Alvará

  • 01/04/2024 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/04/2024 15:21

    Expedição de Outros documentos

  • 01/04/2024 15:21

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 25/03/2024 16:39

    Conclusos para decisão

  • 25/03/2024 12:56

    Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem

  • 25/03/2024 12:56

    Processo Desarquivado

  • 25/03/2024 12:56

    Ato ordinatório praticado

  • 22/03/2024 07:58

    Juntada de Petição de petição

  • 04/03/2024 03:32

    Decorrido prazo de LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO em 28/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 13:38

    Arquivado Definitivamente

  • 20/02/2024 13:34

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:34

    Expedição de Outros documentos

  • 20/02/2024 13:32

    Expedição de Ofício de RPV

  • 19/12/2023 18:11

    Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE

  • 19/12/2023 17:47

    Ato ordinatório praticado

  • 18/12/2023 15:54

    Ato ordinatório praticado

  • 14/12/2023 16:45

    Processo Desarquivado

  • 13/12/2023 00:50

    Arquivado Definitivamente

  • 13/12/2023 00:50

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 13/12/2023 00:49

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/12/2023 23:59.

  • 09/12/2023 04:06

    Decorrido prazo de LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO em 06/12/2023 23:59.

  • 22/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 22/11/2023 14:52

    Expedição de Outros documentos

  • 22/11/2023 14:52

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 27/10/2023 14:18

    Conclusos para julgamento

  • 26/10/2023 12:21

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/10/2023 03:38

    Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 23/10/2023 23:59.

  • 02/09/2023 08:02

    Decorrido prazo de LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO em 01/09/2023 23:59.

  • 01/09/2023 00:00

    Intimação

    ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1045549-30.2023.8.11.0001.

    TERCEIRO INTERESSADO: LUANA ANDRESSA ALVES DE MELO TERCEIRO INTERESSADO: ESTADO DE MATO GROSSO

    Vistos.

    Trata-se de ação de execução por quantia certa oposta em desfavor do Estado de Mato Grosso, que se amolda ao disposto no artigo 1º, § 1º, VIII, da Resolução nº 004/2014, de 21 de março de 2014, do Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso.

    Cite-se a Fazenda Pública Estadual para, querendo, opor embargos à execução no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 910, caput, do CPC/2015.

    Opostos os embargos intime-se a parte exequente/embargada para, querendo, apresentar impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

    Após, conclusos para apreciação.

    Cuiabá, data registrada no sistema.

    Gabriela Carina Knaul de Albuquerque e Silva Juíza de Direito

  • 31/08/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 08:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 31/08/2023 08:01

    Expedição de Outros documentos

  • 31/08/2023 08:01

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 28/08/2023 13:25

    Conclusos para despacho

  • 28/08/2023 13:18

    Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12079)

  • 28/08/2023 12:52

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 28/08/2023 12:52

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2023

Ultima Atualização
12/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de comprovação • Arquivo

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