TJMT - 1040130-29.2023.8.11.0001

1ª instância - Cuiaba - Terceiro Juizado Especial Civel de Cuiaba

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Polo Ativo

Partes

SALATIEL DE LIRA MATTOS

CPF *91.***.*83-15

Advogados

SALATIEL DE LIRA MATTOS

OAB: 12893/MT

CPF *91.***.*83-15

Polo Passivo

Partes

CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS

CPF *05.***.*89-53

BANCO ABN AMRO REAL S.A.

CNPJ: 33.066.408/0001-15

Advogados

NEY JOSE CAMPOS

OAB: 44243/MG

CPF *52.***.*74-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/08/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2024 02:20

    Recebidos os autos

  • 27/07/2024 02:20

    Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento

  • 27/05/2024 14:19

    Transitado em Julgado em

  • 27/05/2024 14:17

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2024 14:17

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 27/05/2024 14:17

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 14:16

    Desentranhado o documento

  • 27/05/2024 14:16

    Cancelada a movimentação processual Transitado em Julgado em 28/05/2024

  • 27/05/2024 14:15

    Processo Reativado

  • 27/05/2024 14:15

    Arquivado Definitivamente

  • 27/05/2024 14:14

    Processo Reativado

  • 23/05/2024 15:28

    Juntada de não entregue - destinatário ausente (ecarta)

  • 09/05/2024 15:08

    Arquivado Definitivamente

  • 07/05/2024 06:58

    Decorrido prazo de SALATIEL DE LIRA MATTOS em 06/05/2024 23:59

  • 07/05/2024 06:58

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 06/05/2024 23:59

  • 06/05/2024 10:44

    Juntada de Petição de manifestação

  • 26/04/2024 01:24

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:24

    Publicado Intimação em 26/04/2024.

  • 26/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 26/04/2024 01:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024

  • 25/04/2024 15:00

    Juntada de Petição de manifestação

  • 24/04/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:15

    Expedição de Outros documentos

  • 24/04/2024 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2024 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2024 15:15

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/04/2024 15:06

    Processo Reativado

  • 24/04/2024 15:01

    Ofício Devolvido

  • 05/04/2024 17:37

    Ato ordinatório praticado

  • 05/04/2024 08:53

    Decorrido prazo de SALATIEL DE LIRA MATTOS em 03/04/2024 23:59

  • 05/04/2024 02:59

    Publicado Decisão em 25/03/2024.

  • 05/04/2024 02:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024

  • 03/04/2024 01:51

    Decorrido prazo de SALATIEL DE LIRA MATTOS em 02/04/2024 23:59

  • 26/03/2024 17:53

    Arquivado Definitivamente

  • 26/03/2024 16:58

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:13

    Ato ordinatório praticado

  • 25/03/2024 15:08

    Juntada de

  • 21/03/2024 17:30

    Expedição de Outros documentos

  • 21/03/2024 17:30

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 14/12/2023 16:01

    Conclusos para despacho

  • 14/12/2023 16:00

    Processo Desarquivado

  • 06/12/2023 14:17

    Juntada de Petição de cumprimento de sentença

  • 06/12/2023 03:26

    Publicado Sentença em 06/12/2023.

  • 06/12/2023 03:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2023

  • 05/12/2023 00:00

    Intimação

    Processo: 1040130-29.2023.8.11.0001 Requerente: SALATIEL DE LIRA MATTOS registrado(a) civilmente como SALATIEL DE LIRA MATTOS Requerido: BANCO ABN AMRO REAL S.A. e outros PROJETO DE SENTENÇA.

    Relatório dispensado (artigo 38 da Lei n. 9.099/1995).

    Fundamento e decido.

    As partes firmaram acordo, conforme manifestação (id. 128420894).

    Certo é que se mostra lícito às partes buscarem a finalização de demandas mediante concessões mútuas, inclusive dispensando o magistrado de julgar as diversas questões postas e cabendo verificar apenas a satisfação dos requisitos formais, diante da livre manifestação.

    No caso, verifica-se que as partes são capazes e nada obsta a homologação da transação celebrada nos autos.

    Posto isto, homologo, por sentença, o acordo entabulado entre as partes (id nº. 128420894), para que surtam os jurídicos e legais efeitos e, por corolário, extingo o processo com resolução de mérito, na forma do artigo 487, III, “b”, do Código de Processo Civil.

    Sem custas processuais e sem honorários advocatícios (artigos 54 e 55 da Lei n. 9.099/95).

    Submeto os autos ao M.M.

    Juiz Togado para apreciação e posterior homologação, nos termos do artigo 40 da Lei n. 9.099/95.

    Ana Carolina Soares de Sousa Juíza Leiga S E N T E N Ç A Homologo a minuta de sentença, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

    Transitada em julgado, nada sendo requerido, arquivem-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.

    Cuiabá (MT), data registrada no Sistema PJe. (assinado digitalmente) Jeverson Luiz Quintieri Juiz de Direito

  • 04/12/2023 14:47

    Arquivado Definitivamente

  • 04/12/2023 13:44

    Expedição de Outros documentos

  • 04/12/2023 13:43

    Homologada a Transação

  • 23/09/2023 01:05

    Decorrido prazo de CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS em 21/09/2023 23:59.

  • 23/09/2023 01:04

    Decorrido prazo de CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:59

    Decorrido prazo de CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS em 21/09/2023 23:59.

  • 22/09/2023 22:25

    Decorrido prazo de CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS em 21/09/2023 23:59.

  • 19/09/2023 20:01

    Decorrido prazo de BANCO ABN AMRO REAL S.A. em 18/09/2023 23:59.

  • 14/09/2023 06:51

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 09/09/2023 04:00

    Juntada de entregue (ecarta)

  • 06/09/2023 17:04

    Conclusos para julgamento

  • 06/09/2023 17:04

    Recebimento do CEJUSC.

  • 06/09/2023 17:04

    Audiência de conciliação realizada em/para 06/09/2023 16:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 06/09/2023 17:00

    Juntada de Termo de audiência

  • 05/09/2023 11:21

    Decorrido prazo de SALATIEL DE LIRA MATTOS em 04/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 10:39

    Juntada de Petição de petição

  • 05/09/2023 10:35

    Juntada de Petição de contestação

  • 01/09/2023 13:45

    Recebidos os autos.

  • 01/09/2023 13:45

    Remetidos os Autos ao CEJUSC

  • 31/08/2023 16:21

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 31/08/2023 16:20

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 09:29

    Publicado Intimação em 28/08/2023.

  • 27/08/2023 09:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023

  • 24/08/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos

  • 24/08/2023 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 24/08/2023 16:54

    Expedição de Aviso de recebimento (AR)

  • 09/08/2023 15:35

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2023 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 1 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1040130-29.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 16.137,04 ESPÉCIE: [Indenização por Dano Moral]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: SALATIEL DE LIRA MATTOS Endereço: AVENIDA DOUTOR HÉLIO RIBEIRO, 487, ED.

    CONCORDE, SALA 1.108, RESIDENCIAL PAIAGUÁS, CUIABÁ - MT - CEP: 78048-250 POLO PASSIVO: Nome: BANCO ABN AMRO REAL S.A.

    Endereço: PAULISTA, AVENIDA PAULISTA 1374, BELA VISTA, SÃO PAULO - SP - CEP: 01310-916 Nome: CLEBER JORGE GOMES DE RAMOS Endereço: RUA MATO GROSSO, 700, (LOT C SUL), MAPIM, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78142-700 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.

    DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: SALA VIRTUAL 2 - 3º JEC Data: 06/09/2023 Hora: 16:40 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.

    Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.

    Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.

    Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".

    Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".

    Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.

    Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.

    O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.

    Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.

    Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.

    Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.

    Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.

    CUIABÁ, 4 de agosto de 2023

  • 04/08/2023 16:21

    Expedição de Outros documentos

  • 04/08/2023 16:21

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 04/08/2023 16:21

    Audiência de conciliação designada em/para 06/09/2023 16:40, 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ

  • 04/08/2023 16:21

    Distribuído por sorteio

  • 04/08/2023 16:00

    Alterado o assunto processual

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2023

Ultima Atualização
05/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Devolução de ofício • Arquivo

Devolução de ofício • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Cumprimento de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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