TJMT - 1042146-53.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Primeiro Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/01/2025 17:41
Juntada de Certidão
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06/11/2024 02:35
Recebidos os autos
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06/11/2024 02:35
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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06/09/2024 15:06
Arquivado Definitivamente
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06/09/2024 15:05
Transitado em Julgado em 19/08/2024
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20/08/2024 02:12
Decorrido prazo de HAMILTON CALDAS BARBOSA em 19/08/2024 23:59
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05/08/2024 02:10
Publicado Sentença em 05/08/2024.
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03/08/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
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01/08/2024 18:01
Expedição de Outros documentos
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01/08/2024 18:01
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
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01/08/2024 10:00
Conclusos para julgamento
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01/08/2024 08:43
Juntada de Petição de manifestação
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01/08/2024 08:31
Juntada de Petição de manifestação
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31/07/2024 22:38
Juntada de Petição de manifestação
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24/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 24/07/2024.
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24/07/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
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22/07/2024 13:02
Expedição de Outros documentos
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22/07/2024 13:01
Audiência de conciliação cancelada em/para 08/08/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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21/07/2024 16:41
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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21/07/2024 16:41
Juntada de Petição de diligência
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13/06/2024 01:14
Publicado Intimação em 10/06/2024.
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08/06/2024 01:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
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06/06/2024 15:07
Recebido o Mandado para Cumprimento
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06/06/2024 14:59
Expedição de Mandado
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06/06/2024 14:58
Expedição de Outros documentos
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06/06/2024 14:56
Audiência de conciliação designada em/para 08/08/2024 13:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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10/05/2024 17:24
Audiência de conciliação cancelada em/para 06/06/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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10/05/2024 17:15
Juntada de Petição de manifestação
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08/05/2024 01:18
Publicado Intimação em 08/05/2024.
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08/05/2024 01:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
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06/05/2024 15:13
Expedição de Outros documentos
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04/05/2024 06:06
Juntada de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
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05/04/2024 00:53
Publicado Intimação em 22/03/2024.
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05/04/2024 00:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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20/03/2024 12:21
Expedição de Outros documentos
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20/03/2024 12:19
Audiência de conciliação designada em/para 06/06/2024 15:40, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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15/03/2024 06:27
Juntada de Petição de manifestação
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15/03/2024 04:21
Decorrido prazo de HAMILTON CALDAS BARBOSA em 14/03/2024 23:59.
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04/03/2024 03:25
Publicado Decisão em 29/02/2024.
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04/03/2024 03:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2024
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28/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1042146-53.2023.8.11.0001.
REQUERENTE: HAMILTON CALDAS BARBOSA REQUERIDO: NELMA RONDON DE ANUNCIACAO Vistos etc., Diante do resultado negativo das tentativas de citação, procedo consulta, via Sistema PREVJUD, para localizar o endereço da parte reclamada, sendo obtido resultado: Compulsando os autos, observa-se que não houve tentativa de citação no endereço supracitado.
Desse modo, designe-se audiência de conciliação, cite-se e intime as partes para que compareçam à solenidade.
Cite-se a parte requerida no Logradouro: DEZENOVE, Número: 00001, Complemento: QUADRA 161, Bairro: SAO MATEUS, VARZEA GRANDE - MT, CEP: 78144622.
Em caso de negativa de citação via AR, determino a citação via Oficial de Justiça, devendo este cumprir, seja no logradouro, seja por whatsapp - (65) 996864970. Às providências.
Cuiabá - MT, data e hora registradas no sistema.
Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito -
27/02/2024 17:41
Expedição de Outros documentos
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27/02/2024 17:41
Proferidas outras decisões não especificadas
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21/02/2024 13:01
Conclusos para decisão
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21/02/2024 12:37
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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21/02/2024 12:37
Recebimento do CEJUSC.
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21/02/2024 12:36
Audiência de conciliação cancelada em/para 21/02/2024 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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19/02/2024 10:27
Juntada de Petição de manifestação
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14/02/2024 17:04
Recebidos os autos.
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14/02/2024 17:04
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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10/02/2024 12:53
Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
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22/01/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042146-53.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: HAMILTON CALDAS BARBOSA registrado(a) civilmente como HAMILTON CALDAS BARBOSA POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELMA RONDON DE ANUNCIACAO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 21/02/2024 Hora: 16:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
19/01/2024 12:54
Expedição de Outros documentos
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19/01/2024 12:52
Audiência de conciliação designada em/para 21/02/2024 16:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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24/10/2023 01:15
Publicado Despacho em 24/10/2023.
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24/10/2023 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
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23/10/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo: 1042146-53.2023.8.11.0001.
Vistos, etc Verifica-se que a carta AR enviada anteriormente (ID 128455125) foi expedida sem a indicação no número da casa e da quadra, de modo que a sua entrega restou inviabilizada.
Assim, expeça-se nova carta de citação AR para o endereço: Rua Vale dos Lírios, Qdra 22, Casa 08, Santa Izabel, em Várzea Grande/MT, CEP 78150-132.
Redesigne-se a audiência de conciliação. Às providências.
Cláudia Beatriz Schmidt Juíza de Direito -
20/10/2023 11:28
Expedição de Outros documentos
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20/10/2023 11:28
Proferido despacho de mero expediente
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19/10/2023 16:14
Conclusos para despacho
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16/10/2023 17:47
Juntada de Petição de manifestação
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11/10/2023 02:27
Publicado Intimação em 11/10/2023.
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11/10/2023 02:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
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10/10/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
09/10/2023 14:36
Expedição de Outros documentos
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09/10/2023 14:35
Audiência de conciliação cancelada em/para 31/10/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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07/10/2023 18:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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07/10/2023 18:46
Juntada de Petição de diligência
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02/10/2023 02:47
Publicado Intimação em 02/10/2023.
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01/10/2023 05:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
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29/09/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042146-53.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: HAMILTON CALDAS BARBOSA registrado(a) civilmente como HAMILTON CALDAS BARBOSA POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELMA RONDON DE ANUNCIACAO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 2 1º JEC Data: 31/10/2023 Hora: 17:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
28/09/2023 15:27
Recebido o Mandado para Cumprimento
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28/09/2023 14:26
Expedição de Mandado
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28/09/2023 14:25
Expedição de Outros documentos
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28/09/2023 14:21
Audiência de conciliação designada em/para 31/10/2023 17:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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28/09/2023 12:17
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgao julgador de origem
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28/09/2023 12:17
Recebimento do CEJUSC.
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28/09/2023 12:16
Audiência de conciliação cancelada em/para 28/09/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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28/09/2023 10:32
Juntada de Petição de manifestação
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25/09/2023 13:39
Recebidos os autos.
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25/09/2023 13:39
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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18/09/2023 17:27
Juntada de Petição de manifestação
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18/09/2023 17:25
Juntada de Petição de manifestação
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13/09/2023 04:00
Publicado Intimação em 13/09/2023.
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13/09/2023 04:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
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12/09/2023 00:00
Intimação
FINALIDADE: Nos termos da legislação vigente e do art. 990, § 1º, da CNGC-MT, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar a parte RECLAMANTE/EXEQUENTE para que se manifeste no prazo de 05 dias sobre o AR/MANDADO negativo juntado no MOV.
RETRO, sob pena de extinção/arquivamento. -
11/09/2023 15:03
Expedição de Outros documentos
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07/09/2023 11:14
Juntada de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
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21/08/2023 08:11
Publicado Intimação em 21/08/2023.
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19/08/2023 04:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2023
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18/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE CUIABÁ 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ RUA TENENTE ALCIDES DUARTE DE SOUZA, 393, TELEFONE: (65) 3313-8000, DUQUE DE CAXIAS I, CUIABÁ - MT - CEP: 78043-263 CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO POR VIDEOCONFERÊNCIA PROCESSO n. 1042146-53.2023.8.11.0001 POLO ATIVO: REQUERENTE: HAMILTON CALDAS BARBOSA registrado(a) civilmente como HAMILTON CALDAS BARBOSA POLO PASSIVO: REQUERIDO: NELMA RONDON DE ANUNCIACAO Nos termos do disposto no Provimento n.º 15 de 10 de Maio de 2020, da Corregedoria Geral de Justiça, promovo a CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DAS PARTES, acima qualificadas, para comparecerem à AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 28/09/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link abaixo.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, inclusive aparelho celular, tipo smartphone, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba "Cuiabá" ou "Várzea Grande" e o Juizado respectivo 3- dentro do juizado escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): a)Para Parte Promovente: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar da audiência designada e não sendo apresentada justificativa até inicio da audiência, implicará na extinção do processo e arquivamento da reclamação, nos termos do art. 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, podendo ainda, ser condenada nas custas processuais. b) Para Parte Promovida: Não realize o acesso à sala virtual, ou ainda se recuse a participar, presumir-se-ão aceitos e como verdadeiros, os fatos alegados pela parte reclamante na petição inicial ou termo de reclamação, podendo ser proferida sentença de plano (artigos 20 e 23 da Lei nº 9.099/95).
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), poderá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Se qualquer das partes não realizar o acesso à sala virtual ou se recusar a participar da audiência de conciliação por vídeo conferência, essa circunstância será registrada no termo, incidindo os efeitos da contumácia (extinção da ação e a condenação do autor ao pagamento de custas) ou revelia (confissão do requerido, presumindo-se como verdadeiros todos os fatos alegados na inicial pela parte requerente), conforme o caso.
INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346. -
17/08/2023 15:25
Expedição de Outros documentos
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17/08/2023 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2023 15:25
Expedição de Aviso de recebimento (AR)
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17/08/2023 04:46
Publicado Intimação em 17/08/2023.
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17/08/2023 04:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
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16/08/2023 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ / Juiz Titular 2 DISTRIBUIÇÃO E INTIMAÇÃO PROCESSO n. 1042146-53.2023.8.11.0001 Valor da causa: R$ 13.424,78 ESPÉCIE: [Acidente de Trânsito]->PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: Nome: HAMILTON CALDAS BARBOSA Endereço: RUA juliano costa marques, 877, JARDIM ACLIMAÇÃO, CUIABÁ - MT - CEP: 78050-243 POLO PASSIVO: Nome: NELMA RONDON DE ANUNCIACAO Endereço: Rua Vale dos Lírios, Santa Isabel, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78150-132 A presente, tem por finalidade a INTIMAÇÃO de Vossa Senhoria na qualidade de parte requerente, para comparecer à Audiência Designada, estando os documentos vinculados disponíveis no Portal de Serviços do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, cujas instruções de acesso seguem abaixo descritas.
DADOS DA AUDIÊNCIA: AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO VIRTUAL designada Tipo: Conciliação juizado Sala: Sala Virtual 3 1º JEC Data: 28/09/2023 Hora: 15:20 (fuso horário oficial de Mato Grosso), na modalidade videoconferência, que será realizada através do link, retirado do portal abaixo informado.
Consigno que a participação à audiência virtual pode ser realizada de diversas formas, utilizando o aplicativo “Microsoft Teams”.
Ressalto que as partes são responsáveis pela funcionalidade do equipamento utilizado para o acesso à audiência.
Link de acesso ao Portal de Audiências de Conciliação https://aud.tjmt.jus.br/ Para obtenção do link na íntegra, deverá clicar no texto acima com o botão direito do mouse e escolher a opção "copiar endereço do link".
Para acessar o portal de audiências a parte deve: 1- Acessar o link acima ou scanear o QR code, 2- Já no site do Portal de Audiências, clicar no "Menu", entrar na aba "Salas Virtuais de Audiências", 3- Escolher a aba da Unidade Judicial, 4- escolher a sala de audiência designada e clicar em "acessar".
Para utilização de smartphone é necessário a instalação prévia do aplicativo Teams (antes de acessar o link da audiência), que se encontra disponível gratuitamente na loja virtual de aplicativos, sendo desnecessário a criação/abertura de uma “conta Microsoft”.
Tutorial de utilização do Teams para Acesso as audiências (https://www.youtube.com/watch?v=4t3zOpasD1s&list=PLL9e2waGUuu_vNAjdsBfn2jJkbs7s3Iyd&index=5) ADVERTÊNCIA(S): 1.
O não comparecimento à audiência designada e não sendo apresentada justificativa até o inicio da audiência, implicará na extinção e arquivamento do processo, nos termos do artigo 51, inciso I, da Lei nº 9.099/95, com a condenação ao pagamento das custas processuais. 2.
Deverá(ão) o(a, s) citando(a, s)/intimando(a, s) comparecer devidamente trajado(a, s) e portando documentos pessoais.
Caso a parte não possua recursos tecnológicos para participação do ato (computador ou smartphone, software e acesso à internet), deverá comparecer pessoalmente no CEJUSC dos Juizados, nos endereços disponíveis no Portal de Audiência, portando documento pessoal, na data e horário acima, para viabilizar a sua participação, onde haverá uma sala preparada com equipamento e todas as condições necessárias.
Apresentação de documento de identificação das partes: As partes deverão portar documento de identidade com foto, de preferência atualizado, a ser apresentado na audiência.
Saliento, por oportuno, que a nulidade estabelecida no artigo 272, parágrafo 5º do CPC (exclusividade de intimações), não se aplica nos juizados especiais, conforme preconiza o Enunciado Cível n.º 169, que assim dispõe: "ENUNCIADO 169 - O disposto nos §§ 1.º e 5.º do art. 272 do CPC/2015 não se aplica aos Juizados Especiais (XLI Encontro - Porto Velho-RO)." INFORMAÇÕES/ORIENTAÇÕES: Canais de Atendimento do Cejusc: - E-mail: [email protected]; - Telefone fixo: 3317-7400; - Celular (das 13h às 19h): (65) 9 9262-6346.
CUIABÁ, 15 de agosto de 2023 -
15/08/2023 11:00
Expedição de Outros documentos
-
15/08/2023 11:00
Audiência de conciliação designada em/para 28/09/2023 15:20, 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
-
15/08/2023 11:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2023
Ultima Atualização
01/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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