TJMT - 1000200-04.2023.8.11.0001
1ª instância - Cuiaba - Sexto Juizado Especial Civel de Cuiaba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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23/03/2024 22:18
Juntada de Certidão
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24/08/2023 01:31
Recebidos os autos
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24/08/2023 01:31
Remetidos os Autos outros motivos para Central de Arrecadação e Arquivamento
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26/07/2023 02:53
Publicado Intimação em 26/07/2023.
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26/07/2023 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
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25/07/2023 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ Processo nº.: 1000200-04.2023.8.11.0001 Reclamante: MARIANA REGINA RAMOS SILVA Reclamada: CLARO S.A.
PROJETO DE SENTENÇA
VISTOS. 1.
RELATÓRIO.
Dispensado o relatório com fundamento no artigo 38 da Lei 9.099/1995. 2.
FUNDAMENTO.
DECIDO.
Trata-se de demanda proposta por MARIANA REGINA RAMOS SILVA em desfavor de CLARO S.A.
Analisando os autos, verifico que a parte reclamante e a reclamada entabularam acordo extrajudicial (id. 122187332).
Portanto, diante da autocomposição amigável entre as partes e inexistindo ilegalidades aparentes, impõe-se a extinção do feito. 3.
DISPOSITIVO.
Ante o exposto, HOMOLOGO o acordo entabulado entre as partes, razão pela qual OPINO pela EXTINÇÃO do feito com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, “b”, do CPC.
Sem custas/despesas processuais e honorários advocatícios de sucumbência, nos termos do art. 54 e 55, da Lei 9.099/1995.
Submeto o presente projeto à homologação deste juízo para que surta os efeitos legais, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/1995.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se.
AGHATA FERREIRA RIBEIRO JUÍZA LEIGA SENTENÇA VISTOS, Homologo por SENTENÇA nos termos da minuta.
P.I.C.
Expeça-se o necessário.
Transitada em julgado, ao arquivo com baixas.
DR.
JÚLIO CESAR MOLINA DUARTE MONTEIRO JUIZ DE DIREITO -
24/07/2023 14:48
Arquivado Definitivamente
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24/07/2023 14:47
Expedição de Outros documentos
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21/07/2023 17:42
Juntada de Projeto de sentença
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21/07/2023 17:42
Homologada a Transação
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19/07/2023 15:59
Juntada de Petição de manifestação
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03/07/2023 17:34
Juntada de Petição de manifestação
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26/03/2023 22:08
Juntada de Petição de contestação
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20/03/2023 18:05
Juntada de Petição de contestação
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14/03/2023 17:43
Conclusos para julgamento
-
14/03/2023 17:43
Recebimento do CEJUSC.
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14/03/2023 17:42
Juntada de Termo de audiência
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14/03/2023 17:41
Audiência de conciliação realizada em/para 14/03/2023 16:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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13/03/2023 12:31
Juntada de Petição de manifestação
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09/03/2023 03:14
Decorrido prazo de CLARO S.A. em 03/03/2023 23:59.
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01/03/2023 15:12
Recebidos os autos.
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01/03/2023 15:12
Remetidos os Autos ao CEJUSC
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07/01/2023 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/01/2023
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04/01/2023 16:56
Expedição de Outros documentos
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04/01/2023 16:55
Expedição de Outros documentos
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04/01/2023 16:55
Audiência de conciliação designada em/para 14/03/2023 16:20, 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE CUIABÁ
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04/01/2023 16:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/01/2023
Ultima Atualização
23/03/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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