TJMT - 1018995-89.2022.8.11.0002
1ª instância - Varzea Grande - Juizado Especial Criminal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 12:04
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 24/09/2025 23:59
-
16/09/2025 09:24
Publicado Intimação em 16/09/2025.
-
16/09/2025 09:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
-
12/09/2025 13:34
Arquivado Definitivamente
-
12/09/2025 13:31
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2025 13:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 13:31
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2025 13:30
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2025 12:58
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
10/07/2025 16:23
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 09/07/2025 23:59
-
02/07/2025 03:06
Publicado Intimação em 02/07/2025.
-
02/07/2025 03:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
-
01/07/2025 09:36
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2025 13:13
Expedição de Outros documentos
-
30/06/2025 12:36
Remetidos os Autos outros motivos para o Órgão de origem
-
30/06/2025 12:35
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 16:11
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:20
Remetidos os Autos outros motivos para a Central de Processamento Eletrônico - CPE
-
19/03/2025 17:20
Ato ordinatório praticado
-
19/03/2025 17:19
Transitado em Julgado em 05/03/2025
-
14/03/2025 10:21
Juntada de Petição de manifestação
-
13/03/2025 02:18
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 12/03/2025 23:59
-
05/03/2025 03:31
Publicado Decisão em 05/03/2025.
-
04/03/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
-
28/02/2025 17:25
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2025 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/02/2025 17:25
Expedição de Outros documentos
-
28/02/2025 17:25
Proferidas outras decisões não especificadas
-
28/02/2025 13:15
Conclusos para decisão
-
28/02/2025 10:23
Juntada de Petição de manifestação
-
22/02/2025 02:12
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 21/02/2025 23:59
-
14/02/2025 02:37
Publicado Sentença em 14/02/2025.
-
14/02/2025 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
-
12/02/2025 16:07
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/02/2025 16:07
Expedição de Outros documentos
-
12/02/2025 16:07
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
12/02/2025 15:09
Conclusos para decisão
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11/02/2025 02:12
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 10/02/2025 23:59
-
31/01/2025 16:05
Expedição de Outros documentos
-
29/01/2025 02:13
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 28/01/2025 23:59
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24/01/2025 09:55
Juntada de Petição de manifestação
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07/01/2025 11:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/01/2025 11:08
Expedição de Outros documentos
-
07/01/2025 11:08
Expedição de Outros documentos
-
20/12/2024 11:30
Recebidos os autos
-
20/12/2024 11:29
Remetidos os autos da Contadoria ao Órgao julgador de origem
-
20/12/2024 11:29
Juntada de certidão da contadoria
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28/11/2024 13:19
Ato ordinatório praticado
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11/07/2024 12:37
Ato ordinatório praticado
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19/03/2024 11:47
Juntada de Petição de manifestação
-
18/03/2024 02:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/02/2024 23:59.
-
17/03/2024 20:59
Expedição de Outros documentos
-
11/03/2024 14:11
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
11/03/2024 14:11
Remetidos os Autos outros motivos para a Contadoria
-
07/03/2024 15:32
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE em 27/02/2024 23:59.
-
28/02/2024 00:33
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 21/02/2024 23:59.
-
23/02/2024 18:50
Publicado Decisão em 20/02/2024.
-
23/02/2024 18:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
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19/02/2024 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DECISÃO Processo: 1018995-89.2022.8.11.0002.
EXEQUENTE: CATARINA DE ARRUDA SILVA EXECUTADO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE Vistos etc., Trata-se de processo em fase de cumprimento de sentença, onde as partes divergem quanto aos valores a título de obrigação de pagar.
Sendo assim, considerando a apresentação de impugnação ao cumprimento de sentença e a divergência das partes em relação aos valores, remeta-se o feito à Contadoria Judicial, consignando prazo de 30 (trinta) dias para que este realize o cálculo e devolva o feito a este juízo.
Importante consignar que a Contadoria Judicial deverá observar o disposto na sentença e/ou acórdão.
Com o aporte dos cálculos, intimem-se as partes, no prazo igual de 05 (cinco) dias, para que se manifestem requerendo o que entenderem de direito.
Após, decorrido o prazo independente de manifestação, retornem-me conclusos para deliberação.
Cumpra-se.
Várzea Grande/MT, data registrada no sistema. (assinado digitalmente) Hugo José Freitas da Silva Juiz de Direito -
16/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/02/2024 16:23
Expedição de Outros documentos
-
16/02/2024 16:23
Proferidas outras decisões não especificadas
-
07/12/2023 16:38
Conclusos para decisão
-
07/12/2023 01:34
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 06/12/2023 23:59.
-
13/11/2023 18:46
Publicado Intimação em 13/11/2023.
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11/11/2023 13:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
10/11/2023 00:00
Intimação
Certifico que, a requerida apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, impulsiono este feito, procedendo a intimação da requerente para querendo apresentar impugnação no prazo de 15(quinze) dias. -
09/11/2023 16:27
Expedição de Outros documentos
-
09/11/2023 08:07
Juntada de Petição de manifestação
-
15/09/2023 14:49
Publicado Intimação em 15/09/2023.
-
15/09/2023 14:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
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15/09/2023 12:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 12:21
Expedição de Outros documentos
-
15/09/2023 10:59
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
14/09/2023 00:00
Intimação
Intimo o requerente, para manifestar quanto a obrigação de fazer e requerer o que de direito no prazo de 15(quinze) dias. -
13/09/2023 16:14
Expedição de Outros documentos
-
12/09/2023 08:12
Juntada de Petição de manifestação
-
19/07/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/07/2023 18:28
Expedição de Outros documentos
-
19/07/2023 18:26
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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18/01/2023 12:56
Transitado em Julgado em 19/12/2022
-
19/12/2022 15:42
Juntada de Petição de manifestação
-
01/12/2022 09:51
Juntada de Petição de execução de cumprimento de sentença
-
22/11/2022 01:44
Publicado Sentença em 22/11/2022.
-
22/11/2022 01:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
-
18/11/2022 15:45
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:45
Expedição de Outros documentos
-
18/11/2022 15:45
Juntada de Projeto de sentença
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18/11/2022 15:45
Julgado procedente o pedido
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30/09/2022 10:51
Conclusos para julgamento
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30/09/2022 09:20
Decorrido prazo de CATARINA DE ARRUDA SILVA em 29/09/2022 23:59.
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08/09/2022 03:32
Publicado Intimação em 08/09/2022.
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07/09/2022 03:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
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06/09/2022 10:18
Juntada de Petição de impugnação à contestação
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05/09/2022 16:05
Expedição de Outros documentos.
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05/09/2022 16:03
Ato ordinatório praticado
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05/09/2022 13:58
Juntada de Petição de contestação
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13/07/2022 11:34
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 00:00
Intimação
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E FAZENDÁRIO DE VÁRZEA GRANDE DESPACHO Processo: 1018995-89.2022.8.11.0002.
REQUERENTE: CATARINA DE ARRUDA SILVA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE VÁRZEA GRANDE
Vistos.
Procedimento do Juízo 100% digital.
Dispensa-se a audiência de conciliação.
Cite-se o(s) requerido(s), com as advertências legais, para, querendo, apresentar contestação, no prazo de 30 dias.
Em seguida intime-se a parte autora para, querendo, impugnar, no prazo de 15 dias.
Após, conclusos.
Int.
Juiz OTÁVIO PEIXOTO -
12/07/2022 00:41
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2022 00:41
Proferido despacho de mero expediente
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09/06/2022 08:56
Conclusos para despacho
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09/06/2022 08:56
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
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07/06/2022 14:04
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2022
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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Execução de cumprimento de sentença • Arquivo
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