25/09/2024 16:54

Baixa Definitiva
25/09/2024 16:54

Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem
25/09/2024 16:53

Transitado em Julgado em 24/09/2024
25/09/2024 16:52

Classe retificada de AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
25/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 24/09/2024 23:59
25/09/2024 02:01

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 24/09/2024 23:59
03/09/2024 02:10

Publicado Acórdão em 03/09/2024.
03/09/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
03/09/2024 02:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
31/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 18:13

Expedição de Outros documentos
31/08/2024 18:13

Conhecido o recurso de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (AGRAVANTE) e não-provido
27/08/2024 14:22

Juntada de Petição de certidão
27/08/2024 14:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/08/2024 02:04

Decorrido prazo de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA em 14/08/2024 23:59
15/08/2024 02:04

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 14/08/2024 23:59
09/08/2024 10:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/08/2024 02:04

Publicado Intimação de pauta em 05/08/2024.
03/08/2024 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
01/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
01/08/2024 18:54

Expedição de Outros documentos
09/05/2024 10:41

Conclusos para julgamento
09/05/2024 08:57

Conclusos para decisão
09/05/2024 08:56

Ato ordinatório praticado
09/05/2024 01:03

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 08/05/2024 23:59
16/04/2024 01:14

Publicado Intimação em 16/04/2024.
16/04/2024 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2024
12/04/2024 17:39

Expedição de Outros documentos
12/04/2024 17:37

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206)
12/04/2024 17:37

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 01:02

Decorrido prazo de AGENCIA REGULADORA DE SERVICOS PUBLICOS DELEGADOS DO MUNICIPIO DE BARRA DO GARCAS - AGER em 11/04/2024 23:59
26/03/2024 14:57

Juntada de Petição de agravo interno
18/03/2024 03:11

Publicado Intimação em 18/03/2024.
17/03/2024 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2024
15/03/2024 00:00

Intimação

Com fulcro no art. 85, §11, do Código de Processo Civil, majoro os honorários advocatícios para 14% sobre o valor atualizado da causa.

Ante o exposto, nego provimento ao recurso.

Intime-se.

Cumpra-se.

Des.

Mario Roberto Kono de Oliveira Relator
14/03/2024 08:48

Expedição de Outros documentos
13/03/2024 14:29

Conhecido o recurso de AGUAS DE BARRA DO GARCAS LTDA - CNPJ: 04.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido
09/11/2023 14:05

Conclusos para julgamento
09/11/2023 12:02

Conclusos para decisão
09/11/2023 06:15

Juntada de Certidão
09/11/2023 06:09

Juntada de Certidão
06/11/2023 13:36

Recebidos os autos
06/11/2023 13:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/11/2023

Ultima Atualização
31/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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