02/08/2023 14:50

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão
02/08/2023 14:49

Remetidos os Autos outros motivos para Distribuidor
18/05/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
18/05/2023 00:34

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DO DR.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA VISTOS, ETC.

Compulsando os autos, vislumbra-se que em Acórdão publicado em 23/01/2023 o Desembargador Marcio Vidal admitiu o IRDR 6/TJMT (Processo nº 1019055-68.2022.8.11.0000), oportunidade em que, dentre as providências, determinou a suspensão de “todos os recursos atinentes a matéria deste Incidente no âmbito deste Tribunal de Justiça e da Turma Recursal Única, sem prejuízo, contudo, da concessão de tutela provisória, nas ações novas, desde que verificada sua efetiva necessidade e a presença dos requisitos legais exigidos”.

Deste modo, nos termos do artigo 982, § 4º, do Código de Processo Civil DETERMINO que o presente processo permaneça em estado de sobrestamento/suspensão até o julgamento do incidente. À Secretaria para providências legais.

Intime-se.

Cumpra-se.

JORGE ALEXANDRE MARTINS FERREIRA Juiz de Direito Relator
16/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 16:42

Expedição de Outros documentos
16/05/2023 10:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 6
13/02/2023 13:57

Conclusos para despacho
13/02/2023 13:44

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
11/02/2023 00:35

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 10/02/2023 23:59.
11/02/2023 00:35

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 10/02/2023 23:59.
23/01/2023 01:00

Publicado Decisão em 23/01/2023.
18/01/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2023
16/01/2023 14:11

Expedição de Outros documentos
16/01/2023 14:11

Definição de tese jurídica no incidente repetitivo de uniformização
16/11/2022 17:33

Conclusos para despacho
11/11/2022 16:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
11/11/2022 15:04

Recebidos os autos
11/11/2022 15:04

Remetidos os Autos por outros motivos para Turma Recursal Única
27/10/2022 18:51

Juntada de Certidão
20/10/2022 15:09

Juntada de Petição de renúncia de mandato
14/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO GOVERNO DO ESTADO em 13/10/2022 23:59.
14/10/2022 00:23

Decorrido prazo de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV em 13/10/2022 23:59.
23/09/2022 15:01

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 16:29

Expedição de Outros documentos.
14/09/2022 16:53

Juntada de Certidão
02/09/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2021 19:14

Conclusos para decisão
19/03/2021 19:13

Recebidos os autos
19/03/2021 19:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Presidência da Turma Recursal
04/03/2021 16:41

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 13:47

Conhecido o recurso de MATO GROSSO PREVIDENCIA - MTPREV - CNPJ: 22.***.***/0001-44 (RECORRIDO) e provido
26/02/2021 10:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/02/2021 01:09

Publicado Intimação de pauta em 01/02/2021.
07/02/2021 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2021
05/02/2021 15:51

Juntada de Certidão
29/01/2021 11:19

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 17:09

Expedição de Outros documentos.
28/01/2021 17:08

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/01/2021 17:03

Expedição de Outros documentos.
27/01/2021 17:02

Conclusos para julgamento
25/01/2021 17:59

Recebidos os autos
25/01/2021 17:59

Conclusos para decisão
25/01/2021 17:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2023

Ultima Atualização
02/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Recurso de sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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