13/09/2024 14:34

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 14:25

Ato ordinatório praticado
13/09/2024 14:25

Apensado ao processo #{numero_do_processo}
05/08/2024 12:50

Recebidos os autos
05/08/2024 12:50

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2024 13:31

Conclusos para despacho
31/07/2024 13:17

Transitado em Julgado em #{data}
26/07/2024 14:04

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
16/07/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 16/07/2024.
16/07/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805634-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliano de Araujo Tompes da Silva, Francieli Sordi Montagna - Reqdo: Paulo Cesar Gonçalves, Alan Moreira Álvares - Intimação das partes, por seus procuradores, da r. sentença retro: "Desta forma, não é o caso de acolher os embargos de declaração porque não visam completar a decisão omisa, disipar obscuridades, contradições ou sanar vícios decorentes de ero material.

Posto isto, rejeito os embargos de declaração, e mantenho integralmente a sentença.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.", bem como de sua homologação: "Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.09/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 5 da Lei n. 9.09/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.".
15/07/2024 09:00

Ato ordinatório praticado
15/07/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:19

Expedição de Certidão.
14/07/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
14/07/2024 18:19

Homologada a Transação
14/07/2024 18:19

Recebidos os autos
14/07/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/05/2024 11:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 27/05/2024.
27/05/2024 00:00

Intimação

ADV: José Alex Vieira (OAB 8749/MS), Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS), Alan Carlos Pereira (OAB 14351/MS) Processo 0805634-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliano de Araujo Tompes da Silva, Francieli Sordi Montagna - Reqdo: Paulo Cesar Gonçalves - Intimação da parte embargada para querendo, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração apresentados pela parte adversa.
24/05/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 15:14

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/05/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 17/05/2024.
15/05/2024 20:19

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 17:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:44

Expedição de Certidão.
13/05/2024 18:44

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 18:43

Homologada a Transação
13/05/2024 18:43

Recebidos os autos
13/05/2024 18:43

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 06:41

Expedição de Certidão.
19/03/2024 18:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
19/03/2024 18:23

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
13/03/2024 16:09

Juntada de Petição de contestação
20/02/2024 11:57

Ato ordinatório praticado
19/02/2024 00:42

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 11:00

Ato ordinatório praticado
17/02/2024 10:51

Expedição de Certidão.
17/02/2024 10:36

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/02/2024 13:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 19/03/2024 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/02/2024 14:01

Juntada de Mandado
05/02/2024 14:01

Juntada de Outros documentos
31/01/2024 13:14

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 13:12

Juntada de Mandado
31/01/2024 13:12

Juntada de Outros documentos
11/01/2024 02:11

Publicado #{ato_publicado} em 11/01/2024.
10/01/2024 08:07

Ato ordinatório praticado
10/01/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
09/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:11

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:10

Expedição de Mandado.
08/01/2024 10:10

Expedição de Mandado.
04/12/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
04/12/2023 16:53

Expedição de Certidão.
04/12/2023 14:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/02/2024 01:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
21/11/2023 17:08

Ato ordinatório praticado
21/11/2023 16:53

Expedição de Certidão.
21/11/2023 16:31

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
21/11/2023 14:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/11/2023 18:01

Juntada de Mandado
13/11/2023 18:01

Juntada de Outros documentos
09/11/2023 16:25

Juntada de Outros documentos
01/11/2023 06:33

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 25/10/2023.
25/10/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0805634-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliano de Araujo Tompes da Silva, Francieli Sordi Montagna - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas. Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Em caso de audiência una ou instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Fica ciente ainda de que, no caso de ser a parte autora microempresa ou empresa de pequeno porte, deverão ser representadas pelo empresário individual ou pelo sócio dirigente (Enunciado 141); Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
24/10/2023 12:51

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:47

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:21

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:17

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:17

Expedição de Mandado.
24/10/2023 12:17

Expedição de Mandado.
20/09/2023 13:42

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 13:38

Expedição de Certidão.
18/09/2023 13:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/11/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
13/09/2023 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 06:27

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 02:18

Publicado #{ato_publicado} em 04/09/2023.
04/09/2023 00:00

Intimação

ADV: Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0805634-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Giuliano de Araujo Tompes da Silva, Francieli Sordi Montagna - Despacho de fls. 97: "Requerimento apresentado às folhas 94: Consoante comprovação por meio de Aviso de Recebimento (AR) às fls. 85, o requerido Paulo César Gonçalves foi intimado com apenas 01 (um) dia de antecedência em relação à audiência constante às fls. 80.

Diante dessa circunstância, não há como considerar válida a sua intimação em virtude de potencial violação ao disposto no artigo 334, caput, do Código de Processo Civil.

Ademais, concernente à audiência mencionada às fls. 94, nota-se que o requerido Paulo César Gonçalves não foi intimado para o ato.

Diante do exposto, intime-se a parte requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, requerer o que entender de direito, manifestando-se inclusive sobre o AR juntado às fls. 96, sob pena de extinção do presente feito.

Intime-se.

Cumpra-se."
01/09/2023 11:00

Ato ordinatório praticado
01/09/2023 10:48

Ato ordinatório praticado
01/08/2023 16:06

Recebidos os autos
01/08/2023 16:06

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 00:47

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:48

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 08:12

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
20/06/2023 17:13

Expedição de Certidão.
20/06/2023 17:13

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
20/06/2023 16:46

Conclusos para julgamento
20/06/2023 08:20

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 12:46

Juntada de Outros documentos
24/05/2023 07:33

Ato ordinatório praticado
24/05/2023 02:21

Publicado #{ato_publicado} em 24/05/2023.
23/05/2023 11:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 11:29

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:42

Ato ordinatório praticado
23/05/2023 10:42

Expedição de Carta.
23/05/2023 10:40

Expedição de Mandado.
15/05/2023 18:33

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 18:32

Expedição de Certidão.
15/05/2023 12:34

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/05/2023 08:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/05/2023 15:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/05/2023 16:20

Expedição de Certidão.
05/05/2023 16:19

Ato ordinatório praticado
05/05/2023 16:18

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
01/05/2023 07:02

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2023 07:15

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 13/04/2023.
12/04/2023 07:24

Ato ordinatório praticado
12/04/2023 07:19

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:34

Ato ordinatório praticado
11/04/2023 11:28

Expedição de Carta.
11/04/2023 11:27

Expedição de Carta.
30/03/2023 12:42

Ato ordinatório praticado
30/03/2023 12:42

Expedição de Certidão.
30/03/2023 12:41

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 05/05/2023 04:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
22/03/2023 10:03

Expedição de Certidão.
22/03/2023 10:03

INCONSISTENTE
14/03/2023 17:45

Recebidos os autos
14/03/2023 17:45

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2023 14:48

Conclusos para despacho
07/02/2023 14:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/12/2022 06:29

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 02:15

Publicado #{ato_publicado} em 13/12/2022.
08/12/2022 15:41

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 09:46

Ato ordinatório praticado
06/12/2022 10:35

Juntada de Outros documentos
29/11/2022 07:32

Ato ordinatório praticado
29/11/2022 00:00

Intimação

ADV: Vitor Krüger Giurizatto (OAB 19236/MS), Marília Bachi Comerlato Paschoalick (OAB 22372A/MS) Processo 0805634-53.2022.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Giuliano de Araujo Tompes da Silva, Francieli Sordi Montagna - Despacho de fls. 62: "Posto isto, diante o princípio da não surpresa, intime-se a parte requerente para, no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da incompetência deste juízo para processar e julgar a presente demanda, nos termos do art. 3º, I da Lei n. 9.099/95.

Intime-se.

Cumpra-se."
28/11/2022 07:44

Publicado #{ato_publicado} em 28/11/2022.
25/11/2022 13:21

Ato ordinatório praticado
25/11/2022 13:17

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 16:40

Recebidos os autos
23/11/2022 16:40

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 13:12

Conclusos para decisão
18/11/2022 09:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:22

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:21

Ato ordinatório praticado
09/11/2022 15:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2022

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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