TJMS - 0050603-36.2001.8.12.0001

1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal

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Polo Ativo

Partes

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/MS

CNPJ: 03.501.509/0001-06

Advogados

DENIR DE SOUZA NANTES

OAB: 7473/MS

CPF *28.***.*31-04

Polo Passivo

Partes

JOSINO MACEDO FALCAO ME

CNPJ: 15.414.642/0001-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 12:40

    Arquivado Definitivamente

  • 01/08/2025 12:38

    Transitado em Julgado em data

  • 11/06/2025 11:04

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/06/2025.

  • 26/04/2025 10:17

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:45

    Expedição de Certidão.

  • 16/04/2025 15:44

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 10:29

    Publicado ato_publicado em 15/04/2025.

  • 15/04/2025 00:00

    Intimação

    Josino Macedo Falcao Me - réu-revel Processo 0050603-36.2001.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: Josino Macedo Falcao Me - Diante do exposto, com fundamento no art. 487, II c/c. art. 924, V, ambos do CPC e art. 156, V, do CTN, declaro extinto o feito em razão da prescrição.

  • 14/04/2025 08:59

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 11/04/2025 19:15

    Autos preparados para expedição

  • 11/04/2025 19:14

    Emissão da Relação

  • 09/04/2025 11:59

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/04/2025 11:59

    Expedição de Certidão.

  • 09/04/2025 11:59

    Registro de Sentença

  • 09/04/2025 11:59

    Declarada decadência ou prescrição

  • 13/03/2025 14:54

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/03/2025.

  • 23/02/2025 09:29

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 20:03

    Expedição de Certidão.

  • 13/02/2025 20:03

    Ato ordinatório praticado

  • 13/02/2025 11:03

    Autos preparados para expedição

  • 13/02/2025 10:41

    Expedição de Certidão.

  • 24/01/2025 18:55

    Processo Desarquivado

  • 13/01/2025 01:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 27/09/2024 02:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/03/2024 02:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 02/01/2024 01:22

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 29/11/2023 03:21

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/08/2023 02:41

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 31/01/2023 03:36

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/01/2023 02:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 01/02/2022 03:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 28/12/2021 03:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/11/2021 00:45

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/11/2021 03:05

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 07/09/2021 01:18

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 09/08/2021 00:19

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 21/06/2021 03:16

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/01/2021 01:25

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 10/12/2020 00:38

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 08/06/2020 00:14

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/02/2020 02:49

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 06/01/2020 00:34

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 11/10/2019 02:17

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 03/09/2019 03:59

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 19/06/2019 00:02

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 05/02/2019 02:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/12/2018 03:55

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 14/08/2018 15:37

    Arquivado Provisoriamente

  • 14/08/2018 15:00

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 14/08/2018.

  • 23/07/2018 01:44

    Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente

  • 22/06/2018 08:50

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 21:38

    Expedição de Certidão.

  • 12/06/2018 12:43

    Ato ordinatório praticado

  • 25/05/2018 08:07

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 25/05/2018 08:07

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/08/2016 17:03

    Conclusos para decisão

  • 23/08/2016 18:06

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2016 17:25

    Processo convertido em eletrônico

  • 05/12/2014 15:22

    Documento Digitalizado

  • 25/07/2014 17:50

    Prazo em Curso

  • 25/07/2014 17:45

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 23/07/2014 13:28

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/07/2014 17:55

    Conclusos para despacho

  • 22/07/2014 17:43

    Expedição de Certidão.

  • 05/12/2013 12:00

    Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão

  • 04/12/2013 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 02/12/2013 12:00

    Recebidos os autos da Procuradoria Município

  • 05/05/2010 12:00

    Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio

  • 29/03/2010 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 29/03/2010 12:00

    Expedição de NULL.

  • 22/01/2010 12:00

    Aguardando Decurso de Prazo

  • 16/10/2009 12:00

    Aguardando Juntada de Petição

  • 30/09/2009 12:00

    Aguardando Publicação de Edital

  • 30/09/2009 12:00

    Expedição de NULL.

  • 22/09/2009 12:00

    Expedição de NULL.

  • 24/08/2009 12:00

    Aguardando Expedição de Edital

  • 11/08/2009 12:00

    Despacho Proferido

  • 08/08/2009 12:00

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 06/08/2009 12:00

    Recebimento do Processo - Vindo da Proc. Município

  • 26/04/2006 12:00

    Autos em Carga ao Procurador do Municipio

  • 26/04/2005 12:00

    Aguardando Vista ao Procurador do Município

  • 01/10/2004 12:00

    Aguardando Juntada de Mandado

  • 19/02/2003 12:00

    Aguardando Cumprimento de Mandado

  • 22/11/2001 12:00

    Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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