30/06/2025 18:30

Remetidos os Autos para destino.
30/06/2025 07:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 11:22

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 06:05

Expedição de tipo de documento.
28/05/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 10:11

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 07:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0807279-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Arnaldo Batista dos Santos - Intimação da parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, se pronuncie quanto à produção de provas, devendo justificar a sua pertinência e necessidade, ficando consignado que, caso a(s) parte(s) não o faça(m) adequadamente e no prazo assinalado, os autos serão encaminhados ao(à) juiz(a) leigo(a) para sentença.
19/05/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 17:01

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 17:00

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 13:41

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 15:08

Juntada de Petição de tipo
06/05/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 07:50

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0807279-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Arnaldo Batista dos Santos - Intimação da parte autora para apresentar, caso queira, a impugnação à contestação ofertada, no prazo de 05 (cinco) dias.
29/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 15:41

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 15:41

Juntada de Petição de tipo
17/04/2025 07:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Leonardo da Silva (OAB 23140/MS), Marcos Pacheco da Silva (OAB 23520/MS), Orígenes França Simões Neto (OAB 23597/MS) Processo 0807279-45.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Autor: Arnaldo Batista dos Santos, Caio Venâncio Medeiros dos Santos - Despacho: (...) Intime(m)-se a(s) parte(s) para manifestar(em) se possui(em) interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverá(ão), ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
16/04/2025 05:40

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 04:20

Expedição de tipo de documento.
16/04/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:42

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 03:30

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 16:37

Recebidos os autos
11/04/2025 16:37

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:43

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 16:39

Juntada de Petição de tipo
10/03/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 02:14

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/03/2025 05:46

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 05:44

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 15:28

Recebidos os autos
21/02/2025 15:28

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2025 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
16/01/2025 20:20

Retificação de Classe Processual
15/01/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 15:30

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 13:12

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 12:53

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
20/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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