21/07/2025 11:51

Conclusos para tipo de conclusão.
21/07/2025 11:50

Expedição de tipo de documento.
21/07/2025 11:50

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
15/07/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
14/07/2025 17:47

Juntada de Petição de tipo
11/07/2025 03:04

Decorrido prazo de parte
16/06/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 07:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Maiara Fuganholi (OAB 424592/SP) Processo 0808016-91.2023.8.12.0001 - Cumprimento de sentença - Exectda: OI S/A - Promova-se a evolução da classe do feito para cumprimento de sentença, com adequação da qualificação das partes, observando-se que trata-se de execução de honorários de sucumbência.

II - Na forma do art. 523, caput, do novo CPC, intime-se o devedor por sua advogada (fls. 152), para cumprimento da sentença no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e honorários de 10%, conforme o § 1º, do mesmo dispositivo de lei.

Anoto que a obrigação de fazer determinada pela sentença, já foi cumprida (fls. 154/157).

III - Caso não seja atendida a determinação, intime-se a credora para que se manifeste, em 15 (quinze) dias, sobre o interesse na penhora online (art. 854, "caput" do CPC, que prevê a necessidade de pedido expresso do credor) ou indique outros bens penhoráveis da parte devedora, e voltem conclusos para os fins de direito.
12/06/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:20

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 12:19

Expedição de tipo de documento.
11/06/2025 12:19

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
05/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 07:35

Evolução da Classe Processual
19/05/2025 13:19

Recebidos os autos
19/05/2025 13:19

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 11:16

Conclusos para tipo de conclusão.
07/05/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:58

Realizado cálculo de custas
07/05/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
07/05/2025 10:57

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 10:57

Transitado em Julgado em data
05/05/2025 14:15

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 17:11

Juntada de Petição de tipo
08/04/2025 13:11

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 08:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Myriane Silvestre dos Santos (OAB 12970/MS), Maiara Fuganholi (OAB 424592/SP) Processo 0808016-91.2023.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Amanda Cristina Oliveira de Assis - Ré: OI S/A - Deste modo, julgo procedente em parte o pedido formulado na ação por Amanda Cristina Oliveira de Assis em desfavor de OI S/A em recuperação judicial para declarar a inexistência do débito de R$ 258,54 (f. 18), com consequente cancelamento de apontamentos em plataforma de negociação de terceiros, razão pela qual extingo o feito com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I, CPC.

Diante da sucumbência recíproca, cada parte fica condenada ao pagamento de 50% das custas processuais e honorários de sucumbência, estes fixados em R$ 1.500,00, com fulcro no art. 85, §8º, CPC.

Suspensa a exigibilidade da parte demandante, com fundamento no art. 98, §3º, CPC, pois amparada pela justiça gratuita.
02/04/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
01/04/2025 13:00

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:13

Recebidos os autos
31/03/2025 19:13

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 19:13

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 19:13

Julgado procedente em parte do pedido
06/03/2025 22:52

Conclusos para tipo de conclusão.
15/02/2024 10:10

Conclusos para tipo de conclusão.
07/02/2024 12:05

Juntada de Petição de tipo
25/01/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 00:13

Expedição de tipo de documento.
09/01/2024 20:30

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/01/2024 08:35

Juntada de Petição de tipo
09/01/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
08/01/2024 10:14

Expedição de tipo de documento.
08/01/2024 10:13

Expedição de tipo de documento.
15/12/2023 14:51

Recebidos os autos
15/12/2023 14:51

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 02:32

Conclusos para tipo de conclusão.
12/07/2023 13:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2023 11:16

Juntada de Petição de tipo
04/07/2023 22:52

Ato ordinatório praticado
21/06/2023 23:23

Ato ordinatório praticado
19/06/2023 17:19

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
19/06/2023 17:17

de Conciliação
19/06/2023 10:06

Juntada de tipo de documento
16/06/2023 13:36

Juntada de Petição de tipo
29/05/2023 10:23

Juntada de tipo de documento
12/05/2023 17:40

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 17:40

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
12/05/2023 17:40

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 18:55

Juntada de tipo de documento
05/05/2023 01:41

Expedição de tipo de documento.
26/04/2023 20:26

Publicado ato publicado em data da publicação.
26/04/2023 07:40

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 16:20

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 15:00

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 15:00

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:55

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:54

Ato ordinatório praticado
25/04/2023 14:52

Expedição de tipo de documento.
25/04/2023 14:52

de Instrução e Julgamento
24/04/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/04/2023 07:39

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 18:24

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:50

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:35

Recebidos os autos
18/04/2023 16:35

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 14:03

Conclusos para tipo de conclusão.
02/03/2023 14:03

Expedição de tipo de documento.
02/03/2023 14:03

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
14/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:41

Ato ordinatório praticado
14/02/2023 16:22

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2023

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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