18/09/2025 17:21

Certidão
18/09/2025 17:21

Recurso Eletrônico Baixado
18/09/2025 17:19

Transitado em Julgado em "data"
22/08/2025 22:08

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
22/08/2025 11:49

Prazo em Curso
22/08/2025 03:31

Certidão de Publicação - DJE
22/08/2025 00:01

Publicação
22/08/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806205-08.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Roseli Cristina Moreira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, não conheceram do recurso, nos termos do voto do Relator..
21/08/2025 06:54

Remessa à Imprensa Oficial
20/08/2025 18:00

Julgamento Virtual Finalizado
20/08/2025 18:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
20/08/2025 18:00

Não-Provimento
19/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/08/2025 09:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/08/2025 14:58

Incluído em pauta para 01/08/2025 02:58:34 local.
25/07/2025 15:43

Conclusos para decisão
25/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:41

Juntada de Outros documentos
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/07/2025 15:41

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/07/2025 22:18

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
22/07/2025 08:33

Prazo em Curso
22/07/2025 05:23

Certidão de Publicação - DJE
22/07/2025 00:01

Publicação
22/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806205-08.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Roseli Cristina Moreira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Diante do exposto, indefiro o pedido de concessão do benefício da gratuidade da justiça.

Intime-se o Recorrente para recolher o preparo recursal no prazo de 48 horas, nos termos do Enunciado n.115 do FONAJE, sob ônus de não conhecimento do Recurso.

Intime-se.
21/07/2025 09:16

Remessa à Imprensa Oficial
18/07/2025 17:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
18/07/2025 17:53

Outras Decisões
18/06/2025 08:32

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
17/06/2025 18:49

Conclusos para decisão
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
17/06/2025 16:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/06/2025 10:22

Prazo em Curso
10/06/2025 07:50

Certidão de Publicação - DJE
10/06/2025 00:01

Publicação
10/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806205-08.2024.8.12.0019 Comarca de Ponta Porã - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Centro Oeste Empreendimentos Imobiliários Ltda Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Deltaville SPE 06 Empreendimentos Imobiliários LTDA Advogado: George Pereira de Oliveira (OAB: 67153/DF) Recorrido: Roseli Cristina Moreira Advogada: Laura Karoline Silva Melo (OAB: 11306/MS) Visto.

Intime-se o Recorrente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, comprove que faz jus ao benefício da gratuidade da justiça, nos termos do art. 99, §2º, do CPC, por meio de documento que comprove a movimentação financeira atualizada da empresa (balanço patrimonial e extratos bancários dos últimos três meses), uma vez que trata-se de pessoa jurídica e, a princípio, estão presentes "elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais para a concessão de gratuidade" (art. 99, §2º, do CPC).

Após, com ou sem manifestação, retornem-se os autos à conclusão.

Intime-se.

Cumpra-se.
09/06/2025 13:02

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 17:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:16

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
06/06/2025 03:46

Certidão de Publicação - DJE
06/06/2025 00:01

Publicação
05/06/2025 14:52

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:03

Remessa à Imprensa Oficial
05/06/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
05/06/2025 13:50

Distribuído por sorteio
05/06/2025 13:48

Processo Cadastrado
05/06/2025 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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