22/08/2025 04:38

Autos preparados para expedição
18/08/2025 17:29

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/08/2025 17:29

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
08/08/2025 11:35

Conclusos para despacho
08/08/2025 09:30

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/08/2025 16:50

Conclusos para despacho
29/07/2025 19:01

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2025 05:24

Expedição de Certidão.
15/07/2025 07:53

Publicado ato_publicado em 15/07/2025.
14/07/2025 05:18

Expedição de Certidão.
14/07/2025 05:18

Expedição de Outros documentos.
14/07/2025 05:18

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
14/07/2025 05:17

Relação encaminhada ao D.J.
14/07/2025 05:14

Emissão da Relação
11/07/2025 17:06

Expedição de Certidão.
11/07/2025 17:06

Registro de Sentença
11/07/2025 17:06

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/07/2025 17:06

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/07/2025 17:06

Expedição de NULL.
17/06/2025 13:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/06/2025 14:33

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/06/2025 01:18

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:22

Prazo em Curso
05/06/2025 11:51

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
02/06/2025 09:32

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2025 08:41

Prazo em Curso
29/05/2025 07:44

Publicado ato_publicado em 29/05/2025.
28/05/2025 04:58

Relação encaminhada ao D.J.
28/05/2025 04:57

Emissão da Relação
28/05/2025 04:56

Expedição de Certidão.
28/05/2025 04:56

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 04:56

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
27/05/2025 04:41

Autos preparados para expedição
26/05/2025 09:34

Juntada de Petição de Réplica
16/05/2025 13:58

Prazo em Curso
16/05/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 16/05/2025.
15/05/2025 10:04

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
15/05/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2025 06:38

Relação encaminhada ao D.J.
14/05/2025 13:27

Emissão da Relação
09/05/2025 18:03

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 10:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/04/2025 07:49

Publicado ato_publicado em 16/04/2025.
16/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Romulo Almeida Carneiro (OAB 15746/MS), Edgar Amador Gonçalves Fernandes (OAB 19237/MS), Douglas Patrick Hammarstrom (OAB 20674/MS) Processo 0806996-22.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: João Carlos Florêncio dos Santos de Souza - Reqdo: Estado de Mato Grosso do Sul - Despacho: (...) Intimem-se as partes para manifestarem se possuem interesse na adoção do "Juízo 100% Digital", nos termos do Provimento nº 508/2020 do TJMS, sendo que a omissão importará na aceitação tácita.

Deverão, ainda, fornecer endereço eletrônico e linha telefônica móvel celular para fins de citação, intimação e notificação.

Oportunamente, havendo aceitação pelas partes ou com o decurso do prazo, coloque-se a tarja "Juízo 100% Digital".
15/04/2025 07:06

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:54

Expedição de Carta.
15/04/2025 05:54

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 05:53

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
15/04/2025 05:49

Relação encaminhada ao D.J.
15/04/2025 05:37

Emissão da Relação
15/04/2025 05:32

Expedição de Certidão.
15/04/2025 05:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
11/04/2025 16:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2025 16:34

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 16:50

Conclusos para despacho
20/03/2025 08:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/02/2025 03:33

Prazo em Curso
24/02/2025 02:17

Publicado ato_publicado em 24/02/2025.
21/02/2025 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
21/02/2025 07:39

Emissão da Relação
13/02/2025 13:32

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/02/2025 13:32

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 15:56

Conclusos para despacho
08/01/2025 15:56

Expedição de Certidão.
08/01/2025 15:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
13/12/2024 08:21

Informação do Sistema
13/12/2024 08:21

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/12/2024 08:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/12/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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