TJMS - 0805108-54.2025.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 10ª Vara do Juizado Especial Central
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/07/2025 17:42
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2025 17:41
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 15:36
Transitado em Julgado em data
-
16/06/2025 05:51
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2025 06:16
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 06:13
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0805108-54.2025.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Vanda Monteiro Salgado, Marcelo Garcia Fortes - Intimação da r. sentneça das páginas 134/136:...Vistos, etc...Assim delineada a situação processual, no presente caso, nada há para ser sanado, de forma que a rejeição dos presentes embargos é medida que se impõe, quanto mais porque ficou evidente a intenção motivada do Embargante em querer empreender um cunho modificativo, sem justificativa plausível, a decisão proferida.
Em face do exposto, rejeito os presentes embargos de declaração.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se. -
09/06/2025 08:25
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 17:59
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 20:17
Recebidos os autos
-
31/05/2025 20:17
Expedição de tipo de documento.
-
31/05/2025 20:17
Ato ordinatório praticado
-
31/05/2025 20:17
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
01/04/2025 17:52
Conclusos para tipo de conclusão.
-
01/04/2025 17:37
Juntada de Petição de tipo
-
25/03/2025 08:28
Ato ordinatório praticado
-
24/03/2025 06:07
Publicado ato publicado em data da publicação.
-
24/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Ricardo Augusto Nascimento Pegolo dos Santos (OAB 9938/MS) Processo 0805108-54.2025.8.12.0110 - Homologação da Transação Extrajudicial - Reqte: Vanda Monteiro Salgado - Intimação da sentença: "(...) Em face do exposto, sendo assente que no presente feito figura como parte interessada a Fazenda Pública, sendo pois, manifesta a incompetência deste juízo para apreciação do pedido proposto; tendo em conta, ainda, que a incompetência absoluta deve ser declarada de oficio (art.64,§1º do Código de Processo Civil), bem como que nestes casos a legislação impede a simples declinação de competência; nos termos do art. 485, I do CPC, indefiro a petição inicial, decretando a extinção do processo sem resolução do mérito.
Sem custas e honorários advocatícios, porque indevidos nesta fase processual.
Certificado o trânsito, oportunamente, arquivem-se estes autos.
Publique-se.
Registre-se.
Intimem-se.
Cumpra-se." -
21/03/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 09:26
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:49
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:49
Expedição de tipo de documento.
-
07/03/2025 13:48
Ato ordinatório praticado
-
07/03/2025 13:48
Indeferida a petição inicial
-
06/03/2025 09:36
Conclusos para tipo de conclusão.
-
27/02/2025 18:52
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2025 18:50
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 18:50
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2025 18:48
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 18:48
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
27/02/2025 18:47
Expedição de tipo de documento.
-
27/02/2025 18:47
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
21/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 16:15
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2025 14:56
Distribuído por tipo
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0801993-25.2025.8.12.0110
Municipio de Campo Grande/Ms
Rosilene Martins dos Santos Simoes
Advogado: Thais Pereira Batista
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 31/07/2025 13:30
Processo nº 0808269-11.2025.8.12.0001
Vanessa Garcia Borges
Fernanda Fialho Pereira
Advogado: Niutom Ribeiro Chaves Junior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 12/02/2025 16:51
Processo nº 0800498-31.2025.8.12.0114
Fuad Sale Brahim
Joao Jose Ferreira Neto
Advogado: Gildefonso Jose de Lima
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/02/2025 09:41
Processo nº 0802896-93.2025.8.12.0002
Valdir Gamarra
Banco Bradesco S/A
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 19/03/2025 14:50
Processo nº 0802896-93.2025.8.12.0002
Banco Bradesco S.A.
Valdir Gamarra
Advogado: Wilson Sales Belchior
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/08/2025 12:35