02/07/2025 15:07

Arquivado Definitivamente
02/07/2025 14:56

Transitado em Julgado em data
18/06/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 04:00

Expedição de tipo de documento.
07/06/2025 03:55

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 06:54

Publicado ato publicado em data da publicação.
05/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801794-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Zuza Dutra - SENTENÇA.

Tendo em vista o cumprimento da obrigação, extingo o feito, ex vi do art. 924, II, do Código de Processo Civil.

PRI.

Oportunamente, arquive-se.

Providências necessárias.
04/06/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
04/06/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 08:31

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 06:00

Ato ordinatório praticado
04/06/2025 05:55

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:03

Expedição de tipo de documento.
03/06/2025 16:03

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 16:03

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
09/05/2025 16:58

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 16:55

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 07:48

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801794-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Zuza Dutra - Intimação da parte autora, através de seu(ua) patrono(a), para tomar ciência do ofício oriundo da Procuradoria-Geral do Município, juntado aos respectivos Autos, relativo ao cancelamento do(s) débito(s) objeto(s) dos pedidos de cumprimento de sentença, referentes à isenção de IPTU de imóveis pertencentes ao programa "Minha Casa, Minha Vida", a fim de que, no prazo de 05 (cinco) dias, a parte autora manifeste-se no bojo processual e requeira o que entender de direito.
07/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 09:43

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 17:30

Juntada de tipo de documento
06/05/2025 08:20

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 06:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
06/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801794-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Zuza Dutra - Intimação da parte, na pessoa de seu advogado, para informar sobre o eventual cumprimento da obrigação pelo requerido.
05/05/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:15

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:14

Juntada de tipo de documento
08/04/2025 11:14

Juntada de tipo de documento
27/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 14:25

Expedição de tipo de documento.
27/03/2025 14:16

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 09:13

Recebidos os autos
27/03/2025 09:13

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2025 14:44

Conclusos para tipo de conclusão.
19/03/2025 14:41

Juntada de Petição de tipo
03/03/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
28/02/2025 21:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vinicius Santana Pizetta (OAB 20883/MS), Vinicius Ribeiro da Mata (OAB 24647/MS) Processo 0801794-37.2024.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Ana Paula Zuza Dutra - Despacho/decisão: Em caso de inércia, abra-se vista à parte exequente para que dê prosseguimento ao feito, em 15 (quinze) dias, sob pena de extinção. Às providências.
27/02/2025 14:53

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 14:32

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 20:30

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 10:03

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
02/12/2024 12:28

Expedição de tipo de documento.
27/11/2024 16:46

Recebidos os autos
27/11/2024 16:46

Determinada Requisição de Informações
27/11/2024 14:40

Conclusos para tipo de conclusão.
27/11/2024 14:39

Evolução da Classe Processual
27/11/2024 12:33

Processo Reativado
26/11/2024 18:20

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 06:29

Arquivado Definitivamente
21/11/2024 12:42

Transitado em Julgado em data
28/10/2024 08:04

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 01:40

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 22:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/10/2024 16:48

Expedição de tipo de documento.
18/10/2024 16:48

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 09:57

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:47

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 16:47

Ato ordinatório praticado
09/10/2024 16:47

Homologada a Transação
09/10/2024 14:59

Expedição de tipo de documento.
01/10/2024 16:13

Remetidos os Autos para destino.
20/06/2024 17:50

Juntada de Petição de tipo
28/05/2024 13:30

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 22:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/05/2024 08:17

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
22/05/2024 17:39

Juntada de Petição de tipo
17/05/2024 10:10

Juntada de Petição de tipo
13/05/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
22/04/2024 15:12

Ato ordinatório praticado
19/04/2024 14:12

de Conciliação
08/03/2024 21:53

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/03/2024 11:22

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2024 10:20

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:18

Expedição de tipo de documento.
08/03/2024 09:08

Expedição de tipo de documento.
22/02/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
22/02/2024 13:57

Juntada de tipo de documento
01/02/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
01/02/2024 12:43

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
31/01/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
31/01/2024 14:24

de Instrução e Julgamento
31/01/2024 11:53

Remetidos os Autos para destino.
30/01/2024 17:19

Recebidos os autos
30/01/2024 17:19

Tutela Provisória
30/01/2024 10:46

Conclusos para tipo de conclusão.
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2024 16:40

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/01/2024

Ultima Atualização
05/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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