04/09/2025 00:00

Intimação

Fica a defesa do réu intimada do inteiro teor da sentença de fls. 266-272, proferida nos autos, cujo dispositivo tem o seguinte texto: "Ante o exposto, julgo improcedente a pretensão punitiva deduzida pelo Ministério Público em face de PEDRO FORTE, Solteiro, Estudante, filho de Leandro Forte e Stella Trota Forte, nascido em 19/11/2001, para o fim de ABSOLVER, com fulcro no art. 386, inc.

VII, do Código de Processo Penal, o réu pela prática do crime previsto no art. 32, §§ 1º-A e 2º, da Lei nº 9.605/98."
20/08/2025 00:00

Intimação

Intima-se a Defesa para apresentação de alegações finais, no prazo legal.
16/07/2025 18:45

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:30

Recebidos os autos
16/07/2025 17:30

Ato ordinatório praticado
10/07/2025 16:59

Expedição de tipo de documento.
09/07/2025 07:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/07/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:03

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 11:00

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 10:58

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:57

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:57

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/07/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
04/07/2025 16:29

Recebidos os autos
04/07/2025 16:29

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:02

Conclusos para tipo de conclusão.
16/06/2025 15:33

Recebidos os autos
16/06/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 00:39

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:22

Expedição de tipo de documento.
06/06/2025 14:22

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/06/2025 16:12

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
03/06/2025 12:43

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:42

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 12:41

Juntada de tipo de documento
02/06/2025 10:30

Juntada de Petição de tipo
30/05/2025 07:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0003511-24.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Forte - Intima-se a Defesa Constituída para ciência da audiência de instrução e julgamento a ser realizada na data de 06/08/2025, às 16:00 horas, ocasião em que se procederá à inquirição das testemunhas e ao interrogatório do acusado.

Fica intimada, também, para atualizar o endereço do acusado, bem como para dizer se o acusado está ciente da audiência, consoante despacho de f. 218.
29/05/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
28/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 18:33

Recebidos os autos
27/05/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/05/2025 16:11

Conclusos para tipo de conclusão.
23/05/2025 16:10

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:27

Juntada de tipo de documento
22/05/2025 14:11

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 15:33

Recebidos os autos
21/05/2025 15:33

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 09:30

Juntada de Petição de tipo
20/05/2025 15:00

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:59

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:58

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 14:51

Recebidos os autos
20/05/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 11:15

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:15

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 11:14

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:13

Expedição de tipo de documento.
20/05/2025 11:13

Autos entregues em carga ao destinatário.
20/05/2025 11:13

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 16:06

Recebidos os autos
04/04/2025 16:06

Decisão ou Despacho
04/04/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
04/04/2025 15:21

de Instrução e Julgamento
04/04/2025 08:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 16:26

Recebidos os autos
03/04/2025 16:26

Ato ordinatório praticado
02/04/2025 15:50

Expedição de tipo de documento.
02/04/2025 15:50

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/04/2025 15:49

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 09:57

Ato ordinatório praticado
27/03/2025 06:51

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 07:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Franciéli Arcari Maran (OAB 21089/MS), Rodrigo Elder Lopes Bueno (OAB 22815/MS) Processo 0003511-24.2022.8.12.0002 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: Pedro Forte - Intima-se a defesa constituída a apresentar resposta à acusação, no prazo legal.
18/03/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
17/03/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 09:01

Juntada de Petição de tipo
18/02/2025 02:40

Decorrido prazo de parte
14/02/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
13/02/2025 17:40

Juntada de tipo de documento
17/01/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
16/01/2025 19:17

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 08:06

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 14:22

Recebidos os autos
19/12/2024 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 12:01

Conclusos para tipo de conclusão.
19/12/2024 12:01

Decorrido prazo de parte
16/12/2024 21:28

Ato ordinatório praticado
30/11/2024 02:41

Decorrido prazo de parte
25/11/2024 17:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 17:28

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 13:35

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 15:17

Expedição de tipo de documento.
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 07:54

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:28

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 13:27

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 13:06

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:50

Evolução da Classe Processual
08/11/2024 10:43

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
07/11/2024 16:59

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 15:49

Recebidos os autos
06/11/2024 15:49

Recebida a denúncia
06/11/2024 15:07

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 15:07

Recebidos os autos
06/11/2024 15:07

Recebidos os autos
06/11/2024 15:06

Expedição de tipo de documento.
31/05/2023 16:06

Juntada de Petição de tipo
31/05/2023 16:03

Juntada de Petição de tipo
31/03/2023 17:00

Ato ordinatório praticado
05/05/2022 16:57

Arquivado Definitivamente
05/05/2022 09:47

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/05/2022

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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