10/09/2025 02:22

Certidão de Publicação - DJE
10/09/2025 00:01

Publicação
10/09/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803897-32.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelada: Jessica Cristaldo de Oliveira Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Vistos, etc.

Cumpra-se a decisão de fls. 219/222.
09/09/2025 06:45

Remessa à Imprensa Oficial
08/09/2025 15:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
08/09/2025 15:58

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 11:53

Conclusos para decisão
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:52

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
08/09/2025 10:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2025 15:07

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/08/2025 04:18

Certidão
24/08/2025 00:09

Certidão
14/08/2025 23:01

Decisão Encaminhada para Jurisprudência
14/08/2025 03:21

Certidão de Publicação - DJE
14/08/2025 00:01

Publicação
14/08/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803897-32.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelada: Jessica Cristaldo de Oliveira Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogado: Thiago Machado Grilo (OAB: 12212/MS) Advogado: Daniel Castro Gomes da Costa (OAB: 12480/MS) Diante do exposto, conheço da Remessa Necessária e nego-lhe provimento.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se
13/08/2025 17:55

Certidão
13/08/2025 17:55

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
13/08/2025 16:15

Remessa à Imprensa Oficial
13/08/2025 16:12

Certidão
13/08/2025 16:12

Juntada de Certidão
13/08/2025 15:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
13/08/2025 15:48

Negação Monocrática de Provimento
07/08/2025 11:06

Juntada de Outros documentos
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/08/2025 11:06

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/08/2025 17:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
05/08/2025 01:48

Certidão de Publicação - DJE
05/08/2025 00:01

Publicação
05/08/2025 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0803897-32.2024.8.12.0008 Comarca de Corumbá - 3ª Vara Cível Relator(a): Desª Jaceguara Dantas da Silva Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara de Fazenda Pública e de Registros Públicos da Comarca de Corumbá Apelada: Jessica Cristaldo de Oliveira Advogada: Cassandra Araújo Delgado Gonzales Abatte (OAB: 12554/MS) Advogado: Gustavo Adolfo Delgado Gonzales Abbate (OAB: 19721/MS) Recorrido: Municipio de Corumbá Proc.

Município: Diana Carolina Martins Rosa (OAB: 10461/MS) Recorrido: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 04/08/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/08/2025 13:16

Remessa à Imprensa Oficial
04/08/2025 12:46

Conclusos para decisão
04/08/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
04/08/2025 12:45

Distribuído por sorteio
04/08/2025 12:44

Processo Cadastrado
30/07/2025 12:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/08/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

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