TJMS - 0801801-21.2022.8.12.0006

1ª instância - Camapua - 1ª Vara

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NEIDE BARBOSA DA SILVA

CPF *56.***.*13-26

Advogados

ALEX SANDRO PACHECO ROCHA

OAB: 18847/MS

LUANA APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA CAMERA

OAB: 24956/MS

Polo Passivo

Partes

SEBASTIANA GONCALVES DA COSTA

CPF *51.***.*20-25

Advogados

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

Terceiro

Partes

ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

CNPJ:

MUNICIPIO DE CAMAPUA

CNPJ:

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAO - AGU/MS

CNPJ:

LOESTER DO AMARAL GONCALVES

CPF *19.***.*01-87

SEBASTIANA GONCALVES DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Testemunhas

Partes

IDEVAN JOSE SOARES

CPF *50.***.*80-87

LUIZA RAINI MARINI

CPF *45.***.*36-95

VALDILENA DIAS PORTUGAL

CPF *13.***.*51-76

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/09/2025 16:48

    Arquivado Definitivamente

  • 07/09/2025 21:30

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 04/09/2025 07:15

    Prazo em Curso

  • 04/09/2025 05:47

    Publicado ato_publicado em 04/09/2025.

  • 03/09/2025 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 02/09/2025 16:54

    Emissão da Relação

  • 02/09/2025 16:53

    Documento Digitalizado

  • 02/09/2025 16:53

    Documento Digitalizado

  • 02/09/2025 16:52

    Juntada de Ofício

  • 27/08/2025 17:34

    Prazo em Curso

  • 27/08/2025 13:12

    Documento Digitalizado

  • 25/08/2025 17:03

    Documento Digitalizado

  • 21/08/2025 15:59

    Prazo em Curso

  • 21/08/2025 15:57

    Juntada de Ofício

  • 15/08/2025 14:40

    Processo Reativado

  • 14/08/2025 19:33

    Arquivado Definitivamente

  • 13/08/2025 04:45

    Publicado ato_publicado em 13/08/2025.

  • 11/08/2025 09:54

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 08/08/2025 15:41

    Emissão da Relação

  • 08/08/2025 15:17

    Prazo em Curso

  • 08/08/2025 15:16

    Documento Digitalizado

  • 05/08/2025 15:48

    Documento Digitalizado

  • 05/08/2025 14:00

    Expedição de Mandado.

  • 05/08/2025 13:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 05/08/2025 09:29

    Expedição em análise para assinatura

  • 05/08/2025 09:08

    Guia de Recolhimento Judicial Emitida

  • 05/08/2025 09:07

    Expedição de Certidão.

  • 05/08/2025 09:07

    Ato ordinatório - Cobrança de taxa judiciária

  • 05/08/2025 09:02

    Transitado em Julgado em data

  • 04/07/2025 14:52

    Prazo em Curso

  • 03/07/2025 18:33

    Manifestação do Ministério Público

  • 01/07/2025 19:09

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 19:01

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 27/06/2025 19:01

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 27/06/2025 06:56

    Prazo em Curso

  • 27/06/2025 04:42

    Publicado ato_publicado em 27/06/2025.

  • 25/06/2025 16:14

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/06/2025 08:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2025 08:23

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 23/06/2025 08:22

    Emissão da Relação

  • 21/06/2025 13:55

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 21/06/2025 13:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2025 13:55

    Registro de Sentença

  • 21/06/2025 13:55

    Julgado procedente o pedido

  • 19/06/2025 00:20

    Expedição de Certidão.

  • 18/06/2025 17:49

    Conclusos para julgamento

  • 18/06/2025 17:42

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 18/06/2025 05:42:10, 1ª Vara.

  • 17/06/2025 10:11

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 09/06/2025 13:27

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 09/06/2025 13:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 13:26

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 09/06/2025 13:21

    Juntada de NULL

  • 21/05/2025 18:57

    Juntada de Mandado

  • 21/05/2025 18:57

    Juntada de NULL

  • 19/05/2025 18:24

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 19/05/2025 18:23

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 14/05/2025 19:28

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 14/05/2025 04:46

    Publicado ato_publicado em 14/05/2025.

  • 14/05/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801801-21.2022.8.12.0006 - Usucapião - Autora: Neide Barbosa da Silva - Ré: Sebastiana Gonçalves da Costa - I - Havendo matéria de fato a ser elucidada, designo a audiência de instrução e julgamento para o dia 18.06.2025, às 17h00min.

    II - Intimem-se as partes, pessoalmente, a fim de prestarem depoimento pessoal, sob pena de confissão.

    III – Intimem-se os advogados de que, nos termos do art. 455 caput e §§ do NCPC "cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo", bem como para que atente para as consequências da falta desta providência, conforme previsto nos parágrafos daquele dispositivo.

    IV – A intimação pelo Cartório Judicial deve ser realizada nas seguintes hipóteses: "I - for frustrada a intimação prevista no § 1 o deste artigo; II - sua necessidade for devidamente demonstrada pela parte ao juiz; III - figurar no rol de testemunhas servidor público ou militar, hipótese em que o juiz o requisitará ao chefe da repartição ou ao comando do corpo em que servir; IV - a testemunha houver sido arrolada pelo Ministério Público ou pela Defensoria Pública; V - a testemunha for uma daquelas previstas no art. 454." (NCPC, Art. 455, § 4º).

    V – A parte autora apresentou rol de testemunhas às f. 86/87.

    VI - Demais intimações e providências necessárias.

    I-se.

    Cumpra-se.

  • 13/05/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/05/2025 18:45

    Prazo em Curso

  • 12/05/2025 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 18:44

    Expedição de Mandado.

  • 12/05/2025 17:56

    Expedição em análise para assinatura

  • 12/05/2025 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/05/2025 17:36

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/05/2025 17:35

    Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia

  • 12/05/2025 17:29

    Emissão da Relação

  • 09/05/2025 13:50

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 09/05/2025 13:50

    Proferida decisão interlocutória

  • 09/05/2025 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 09/05/2025 12:19

    Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 18/06/2025 05:00:00, 1ª Vara.

  • 09/05/2025 10:14

    Conclusos para decisão

  • 03/04/2025 17:54

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 03/04/2025 17:54

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Autor

  • 26/03/2025 08:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 08:04

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 24/03/2025 17:13

    Recebidos os autos da Defensoria Pública

  • 24/03/2025 17:13

    Manifestação da Defensoria Pública pelo Réu

  • 23/03/2025 19:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2025 02:00

    Publicado ato_publicado em 14/03/2025.

  • 14/03/2025 00:00

    Intimação

    ADV: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB 18847/MS), Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB 24956/MS) Processo 0801801-21.2022.8.12.0006 - Usucapião - Autora: Neide Barbosa da Silva - Ré: Sebastiana Gonçalves da Costa -

    Vistos. 1) Dê-se vista dos autos à DPE, que desde já fica nomeado como curador especial do requerido/confrontante citados por edital, para apresentação de contestação no prazo legal. 2) Após, intime-se a parte autora para apresentar impugnação à contestação no prazo legal. 3) Por fim intimem-se as partes para especificarem as provas que pretendem produzir no prazo de 10 (dez) dias.

    No mesmo prazo, caso haja interesse em prova testemunhal, deverá o interessado indicar o nome das testemunhas e respectivos endereços, sob pena de preclusão.

    Caso a testemunha compareça independentemente de intimação, deverá declarar no mesmo prazo, limitando-se, neste caso, a informar apenas o nome da testemunha.

    Cumpra-se.

  • 13/03/2025 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 12/03/2025 09:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 09:15

    Autos entregues em carga ao Defensor

  • 12/03/2025 09:13

    Emissão da Relação

  • 17/02/2025 14:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 17/02/2025 14:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/02/2025 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/02/2025 13:07

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 17/02/2025.

  • 08/10/2024 02:44

    Documento Digitalizado

  • 26/09/2024 18:22

    Expedição de Certidão.

  • 26/09/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/09/2024 10:25

    Expedição em análise para assinatura

  • 30/07/2024 13:53

    Autos preparados para expedição

  • 03/06/2024 06:34

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 27/05/2024 20:06

    Publicado ato_publicado em 27/05/2024.

  • 27/05/2024 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 24/05/2024 14:40

    Emissão da Relação

  • 06/03/2024 16:40

    Recebidos os autos do Ministério Público

  • 06/03/2024 16:40

    Manifestação do Ministério Público

  • 22/02/2024 18:51

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 18:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 18:50

    Autos entregues em carga ao Promotor

  • 22/02/2024 18:46

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/02/2024.

  • 22/02/2024 18:32

    Expedição de Certidão.

  • 08/02/2024 21:37

    Prazo em Curso

  • 26/09/2023 14:09

    Documento Digitalizado

  • 25/09/2023 15:42

    Expedição de Certidão.

  • 22/09/2023 09:59

    Expedição em análise para assinatura

  • 21/09/2023 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/07/2023 21:24

    Autos preparados para expedição

  • 14/07/2023 20:06

    Publicado ato_publicado em 14/07/2023.

  • 14/07/2023 07:32

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/07/2023 18:40

    Emissão da Relação

  • 13/07/2023 17:25

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 13/07/2023 17:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/07/2023 17:33

    Conclusos para despacho

  • 11/07/2023 02:44

    Decorrido prazo de nome_da_parte em 11/07/2023.

  • 07/07/2023 10:27

    Expedição de Certidão.

  • 06/07/2023 06:31

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/07/2023 08:36

    Prazo em Curso

  • 30/06/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 30/06/2023.

  • 30/06/2023 07:42

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 29/06/2023 21:04

    Emissão da Relação

  • 26/05/2023 14:37

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 10/05/2023 19:34

    Autos preparados para expedição

  • 04/05/2023 17:00

    Documento Digitalizado

  • 04/05/2023 17:00

    Documento Digitalizado

  • 03/05/2023 14:25

    Prazo em Curso

  • 03/05/2023 14:24

    Documento Digitalizado

  • 26/04/2023 19:09

    Expedição de Ofício.

  • 26/04/2023 18:51

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 26/04/2023 18:20

    Expedição em análise para assinatura

  • 31/03/2023 22:26

    Prazo em Curso

  • 31/03/2023 16:40

    Prazo em Curso

  • 31/03/2023 16:37

    Documento Digitalizado

  • 23/03/2023 00:44

    Expedição de Certidão.

  • 17/03/2023 09:36

    Autos preparados para expedição

  • 17/03/2023 09:02

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 14/03/2023 16:38

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2023 16:22

    Autos preparados para expedição

  • 14/03/2023 09:00

    Prazo em Curso

  • 13/03/2023 20:05

    Publicado ato_publicado em 13/03/2023.

  • 13/03/2023 16:10

    Recebidos os autos da Procuradoria do Estado

  • 13/03/2023 16:10

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 13/03/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 13/03/2023 14:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/03/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 13/03/2023 00:19

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2023 08:10

    Emissão da Relação

  • 09/03/2023 17:15

    Prazo em Curso

  • 09/03/2023 17:12

    Documento Digitalizado

  • 09/03/2023 16:25

    Autos preparados para expedição

  • 09/03/2023 16:25

    Autos preparados para expedição

  • 03/03/2023 15:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 03/03/2023 07:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/03/2023 07:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/03/2023 07:37

    Autos entregues em carga ao Procurador do Estado

  • 03/03/2023 06:25

    Prazo em Curso

  • 01/03/2023 17:45

    Prazo em Curso

  • 01/03/2023 17:45

    Documento Digitalizado

  • 01/03/2023 16:34

    Expedição de Ofício.

  • 01/03/2023 15:38

    Remetidos os Autos (outros motivos) para destino

  • 01/03/2023 05:21

    Expedição em análise para assinatura

  • 27/02/2023 00:12

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:38

    Expedição de Certidão.

  • 17/02/2023 12:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2023 05:44

    Autos preparados para expedição

  • 27/01/2023 10:15

    Autos preparados para expedição

  • 24/01/2023 20:06

    Publicado ato_publicado em 24/01/2023.

  • 24/01/2023 07:33

    Relação encaminhada ao D.J.

  • 23/01/2023 08:00

    Emissão da Relação

  • 20/01/2023 16:35

    Recebidos os autos do Juiz de Direito

  • 20/01/2023 16:35

    Recebida petição inicial

  • 17/01/2023 09:58

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2023 09:52

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:52

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/01/2023 09:51

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:51

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 17/01/2023 09:48

    Expedição de Certidão.

  • 17/01/2023 09:48

    Alteração de partes e/ou valor da causa realizada

  • 09/01/2023 07:20

    Informação do Sistema

  • 09/01/2023 07:20

    Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação

  • 08/01/2023 19:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/01/2023

Ultima Atualização
14/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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