27/08/2025 09:32

Incidente em Processamento
27/08/2025 00:01

Publicação
25/08/2025 02:15

Certidão de Publicação - DJE
25/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0103978-02.2008.8.12.0002 (2010.010644-4) Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Apelado: Eleno Carlos Zeferino Advogado: Ailton Stropa Garcia (OAB: 8330/MS) Considerando que o requerimento de cumprimento provisório de sentença foi objeto de análise pelo Juízo de Primeiro Grau, conforme consta às f. 411-412, aguarde-se em cartório o julgamento do recurso especial pendente (sequencial n. 50001).

I.C.
22/08/2025 06:50

Remessa à Imprensa Oficial
21/08/2025 17:11

Publicado ato_publicado em 21/08/2025.
21/08/2025 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/08/2025 13:53

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:38

Conclusos para admissibilidade recursal
12/08/2025 02:59

Certidão de Publicação - DJE
12/08/2025 00:01

Publicação
12/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0103978-02.2008.8.12.0002 (2010.010644-4) Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 2104/AC) Apelado: Eleno Carlos Zeferino Advogado: Ailton Stropa Garcia (OAB: 8330/MS) Nos termos do art. 516, II, do CPC e levando-se em conta que acompetência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, baixem os autos ao Juízo de Origem para que analise o pedido de cumprimento provisório de sentença, retornando o feito a esta Vice-Presidência posteriormente, para que se aguarde o julgamento do Recurso Especial protocolizado.

I.C.
08/08/2025 06:51

Remessa à Imprensa Oficial
07/08/2025 17:26

Publicado ato_publicado em 07/08/2025.
07/08/2025 14:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
07/08/2025 14:04

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2025 17:27

Conclusos para admissibilidade recursal
02/08/2025 23:28

Correção de Classe Realizada
28/07/2025 13:41

Retorno da Comarca - Diligência.
06/05/2025 14:00

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
21/04/2025 15:44

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
21/04/2025 15:42

Certidão
15/04/2025 16:47

Certidão
01/04/2025 16:22

Correção de Classe Realizada
13/03/2025 02:43

Certidão de Publicação - DJE
13/03/2025 00:01

Publicação
13/03/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0103978-02.2008.8.12.0002 (2010.010644-4) Comarca de Dourados - 4ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Aníbal Barbosa de Melo (OAB: 2104/AC) Apelado: Eleno Carlos Zeferino Advogado: Ailton Stropa Garcia (OAB: 8330/MS) Trata-se de petição juntada pelo apelado, em que pretende iniciar cumprimento provisório de sentença.

Tal petição foi endereçada ao Juízo de Primeiro Grau, a quem compete sua análise.

Nesses termos, levando em conta que a competência desta Vice-Presidência limita-se à análise da admissibilidade dos recursos excepcionais, baixem os autos ao Juízo de Origem para que analise a petição juntada às f. 375-376.

I.C.
12/03/2025 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
11/03/2025 19:01

Publicado ato_publicado em 11/03/2025.
11/03/2025 18:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/03/2025 18:01

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 18:37

Conclusos para admissibilidade recursal
18/03/2024 12:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de sucessão
18/03/2024 12:36

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
18/03/2024 12:36

Processo Migrado para o SAJ-SG5 - Situação de Julgado
22/02/2024 14:07

Incidente em Processamento
22/02/2024 14:03

Certidão
22/02/2024 13:49

Processo Convertido em Digital
22/02/2024 13:44

Processo Dependente Cadastrado
22/02/2024 13:43

Processo Dependente Cadastrado
19/07/2010 12:00

Enc. ao distribuidor para processar recurso
19/07/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2010 12:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/07/2010 12:00

Retorno - Vista ao Advogado
16/07/2010 12:00

Protocolada petição ao relator
13/07/2010 12:00

Protocolada petição ao relator
13/07/2010 12:00

Vista ao advogado
13/07/2010 12:00

Publicado ato_publicado em 13/07/2010.
12/07/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao destino
09/07/2010 12:00

Solucionado por Decisão Singular
09/07/2010 12:00

Não Conhecido
09/07/2010 12:00

Retorno da conclusão
09/07/2010 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/04/2010 12:00

Conclusos para decisão
16/04/2010 12:00

Processo encaminhado ao Cartório
13/04/2010 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/03/2024

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Despacho • Arquivo

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