11/04/2025 12:59

Arquivado Definitivamente
11/04/2025 09:01

Transitado em Julgado em data
21/03/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0821965-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ayla Gabriele Santos Caputo, Gustavo Busanello Lefevre, Cristian Jovito Lefevre Zabala, Mara Luciana Busanello Lefevre - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - Intimação da sentença: Juiz Leigo: "(...) Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 2.833,99 ( dois mil e oitocentos e trinta e três reais e e noventa e nove centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.

Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95.".

Juíza de Direito: "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
20/03/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 10:33

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:39

Homologada a Transação
07/03/2025 15:28

Recebidos os autos
07/03/2025 15:28

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:52

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:11

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 14:11

Juntada de Petição de tipo
28/02/2025 13:57

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 13:57

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 13:54

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 10:56

Juntada de Petição de tipo
27/02/2025 16:59

Juntada de tipo de documento
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Vanessa Auxiliadora Tomaz (OAB 12257/MS), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG) Processo 0821965-49.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Ayla Gabriele Santos Caputo, Gustavo Busanello Lefevre, Cristian Jovito Lefevre Zabala, Mara Luciana Busanello Lefevre - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
19/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:08

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:32

Recebidos os autos
18/02/2025 18:32

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:49

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 14:25

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 14:20

Expedição de tipo de documento.
12/02/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
12/02/2025 15:41

Remetidos os Autos para destino.
10/02/2025 17:27

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:58

Processo Desarquivado
03/12/2024 13:54

Arquivado Provisoriamente
19/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
19/10/2024 09:26

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 22:10

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/09/2024 08:27

Ato ordinatório praticado
02/09/2024 11:19

Ato ordinatório praticado
16/08/2024 15:29

Recebidos os autos
16/08/2024 15:29

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:55

Conclusos para tipo de conclusão.
05/07/2024 15:34

Juntada de Petição de tipo
15/05/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2024 16:14

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 22:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/03/2024 11:45

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 11:42

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 18:24

Recebidos os autos
23/02/2024 18:24

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
23/02/2024 00:25

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 14:04

Conclusos para tipo de conclusão.
23/01/2024 12:23

Juntada de Petição de tipo
09/11/2023 15:31

Ato ordinatório praticado
09/11/2023 13:41

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 12:38

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 12:19

Juntada de tipo de documento
09/10/2023 10:12

Juntada de Petição de tipo
29/09/2023 07:37

Ato ordinatório praticado
28/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/09/2023 08:03

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 17:06

Expedição de tipo de documento.
22/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:08

Ato ordinatório praticado
22/09/2023 08:08

Remetidos os Autos para destino.
22/09/2023 07:54

Expedição de tipo de documento.
21/09/2023 12:56

Recebidos os autos
19/09/2023 16:00

Não Concedida a Antecipação de tutela
18/09/2023 14:41

Conclusos para tipo de conclusão.
18/09/2023 09:21

Juntada de Petição de tipo
15/09/2023 17:15

Recebidos os autos
15/09/2023 17:15

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
13/09/2023 05:47

Conclusos para tipo de conclusão.
12/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado
12/09/2023 16:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2025

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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