09/09/2025 17:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/09/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 13:57

Conclusos para despacho
04/08/2025 19:45

Documento Digitalizado
29/07/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 29/07/2025.
28/07/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
25/07/2025 11:24

Emissão da Relação
09/07/2025 16:38

Documento Digitalizado
04/07/2025 07:13

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
02/07/2025 13:05

Prazo em Curso
01/07/2025 08:37

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
30/06/2025 09:49

Publicado ato_publicado em 30/06/2025.
27/06/2025 09:17

Relação encaminhada ao D.J.
26/06/2025 13:42

Emissão da Relação
19/06/2025 00:30

Prazo em Curso
18/06/2025 21:56

Documento Digitalizado
18/06/2025 21:56

Documento Digitalizado
12/06/2025 18:35

Expedição de Certidão.
12/06/2025 17:45

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/06/2025 17:45

Proferida decisão interlocutória
07/06/2025 19:08

Conclusos para julgamento
21/04/2025 06:50

Juntada de Outros documentos
17/04/2025 18:50

Juntada de Petição de renúncia de mandato
04/04/2025 08:50

Conclusos para decisão
02/04/2025 05:34

Publicado ato_publicado em 02/04/2025.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 22108A/MS), Thaigon Pereira da Silva (OAB 377100/SP), Fernanda de Carvalho Oliveira (OAB 446404/SP) Processo 0805355-16.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: Fernando Henrique Pelho de Oliveira - Intimação da parte exequente para, no prazo de 15 dias, manifestar e requerer o que de direito.
01/04/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
31/03/2025 18:50

Juntada de Outros documentos
31/03/2025 09:40

Emissão da Relação
31/03/2025 09:39

Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/03/2025.
21/03/2025 07:26

Prazo em Curso
19/03/2025 05:29

Publicado ato_publicado em 19/03/2025.
19/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Thaigon Pereira da Silva (OAB 377100/SP), Fernanda de Carvalho Oliveira (OAB 446404/SP) Processo 0805355-16.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: Fernando Henrique Pelho de Oliveira - Manifeste-se o Exequente, no prazo de 05 dias, acerca da devolução do AR negativo de fl. 101.
18/03/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2025 13:06

Emissão da Relação
17/03/2025 11:36

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Daniela Ferreira Tiburtino (OAB 328945/SP), Fernanda de Carvalho Oliveira (OAB 446404/SP) Processo 0805355-16.2022.8.12.0021 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: OMNI S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Exectdo: Fernando Henrique Pelho de Oliveira - Com fulcro nos artigos 4º e 5º do Decreto Lei 911/69, modificado pela Lei 13.043/14, determino que o presente feito prossiga nos próprios autos, na forma prevista para Execução.

Corrija-se autuação no SAJ.

Cite(m)-se o(s) Executado(s), nos termos do artigo 829 do Código de Processo Civil para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento da dívida.

Se necessário, expeça-se carta precatória.

Caso o(s) Executado(s) possua(m) cadastro na forma dos artigos 246, § 1º, e 1.051, do Código de Processo Civil, a citação deverá ser feita de maneira preferencialmente eletrônica.

Para o caso de pronto pagamento do débito estabeleço a verba honorária em 10% do valor da dívida (CPC, art. 827, § 1º).

Não sendo efetuado o pagamento, proceda o Oficial de Justiça à imediata penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para o pagamento da dívida (CPC, art. 830), observando-se preferencialmente a ordem estabelecida no artigo 835 do Código de Processo Civil, de tudo lavrando-se auto, com intimação do Executado.

Indicados bens pelo Exequente, estes devem ser, preferencialmente, penhorados (CPC, art. 829, § 2º).

Ressalte-se no mandado que recaindo a penhora em bens imóveis, deverá ser intimado também o cônjuge do Executado (CPC, art. 842).

As citações, intimações e penhoras poderão realizar-se no período de férias forenses, nos feriados ou dias úteis mesmo antes das 6 e depois das 20 horas, observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal.

O prazo para Embargos será de 15 (quinze) dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (CPC, arts. 231, II, e 915), não tendo efeito suspensivo (CPC, art. 919), a menos que, requerido pelo Embargante, o prosseguimento da execução possa causar grave dano de difícil ou incerta reparação, devendo, neste caso, haver penhora, depósito ou caução suficientes para garantir a execução.

O Executado poderá ainda, no prazo para Embargos, comprovando o depósito de 30% (trinta por cento) do valor da execução, inclusive custas e honorários, requerer seja deferido pagar o restante em até 06 (seis) parcelas mensais, acrescidas de juros e correção monetária de 1% (um por cento) ao mês (CPC, art. 916).

Sendo deferido o parcelamento, o não pagamento de qualquer das prestações implicará o vencimento das subsequentes e o prosseguimento do processo, nos termos do § 5º do mesmo artigo.

Alerte-se ainda ser lícito ao Exequente, bem como ao credor com garantia real, aos credores concorrentes que hajam penhorado o mesmo bem, ao cônjuge, descendentes e ascendentes do Executado, requerer a adjudicação dos bens penhorados, nos termos do artigo 876, §§ 5º e 6º, do CPC, depositando a diferença se o valor do crédito for inferior ao dos bens (CPC, art. 876, § 4º, I).

No caso de ser o crédito superior, prosseguirá a execução pelo saldo remanescente (CPC, art. 876, § 4º, II).

Fica(m) o(s) Executado(s) advertido(s) que a rejeição dos embargos ou inadimplemento das parcelas poderá acarretar a elevação dos honorários, multa em favor da parte Exequente, além de outras penalidades previstas em lei.

O Exequente, por sua vez, deverá ter ciência de que, não localizado(s) o(s) Executado(s), deverá, na primeira oportunidade, requerer as medidas necessárias para a viabilização da citação, sob pena de não se aplicar o disposto no artigo 240, § 1º, do CPC.

Tratando-se de pessoa jurídica, deverá, desde logo, providenciar a juntada da certidão de breve relato obtida junto à Junta Comercial ou semelhante, diligenciando, ainda, perante os cadastros processuais do juízo onde a empresa tem sede ou filial.

Por fim, registre-se que, independentemente de nova ordem judicial, mediante o recolhimento das respectivas taxas, o Exequente poderá requerer diretamente à Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828 do CPC, que servirá também aos fins previstos no artigo 782, § 3º, do CPC.

Expedida a certidão, caberá ao Exequente providenciar as averbações e comunicações necessárias, comprovando posteriormente nos autos no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de nulidade, sem prejuízo de eventual responsabilização.

Int.
25/02/2025 20:58

Publicado ato_publicado em 25/02/2025.
25/02/2025 12:35

Prazo em Curso
25/02/2025 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
24/02/2025 15:33

Expedição de Carta.
24/02/2025 10:03

Expedição em análise para assinatura
24/02/2025 09:40

Emissão da Relação
24/02/2025 09:40

Expedição de Certidão.
24/02/2025 09:40

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
30/01/2025 18:01

Evolução da Classe Processual
29/01/2025 19:59

Recebidos os autos do Juiz de Direito
29/01/2025 19:59

Convertida busca e apreensão em execução
22/01/2025 14:07

Conclusos para decisão
21/01/2025 21:05

Juntada de Outros documentos
21/01/2025 17:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/01/2025 17:04

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2025 16:35

Juntada de Outros documentos
09/12/2024 09:06

Juntada de Outros documentos
26/09/2024 16:54

Juntada de Pedido de Substabelecimento
18/07/2024 13:46

Conclusos para decisão
10/07/2024 11:25

Juntada de Outros documentos
26/06/2024 20:57

Publicado ato_publicado em 26/06/2024.
26/06/2024 07:53

Relação encaminhada ao D.J.
25/06/2024 18:39

Emissão da Relação
25/06/2024 18:39

Autos preparados para expedição
06/06/2024 14:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
06/06/2024 14:35

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2024 14:56

Conclusos para despacho
26/04/2024 02:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/04/2024.
11/04/2024 17:15

Prazo em Curso
03/04/2024 20:45

Publicado ato_publicado em 03/04/2024.
03/04/2024 07:49

Relação encaminhada ao D.J.
02/04/2024 18:54

Emissão da Relação
02/04/2024 16:45

Prazo em Curso
02/04/2024 14:56

Documento Digitalizado
02/04/2024 14:56

Documento Digitalizado
21/03/2024 17:06

Expedição de Certidão.
20/03/2024 19:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
20/03/2024 19:41

Deferimento
13/03/2024 17:40

Conclusos para decisão
02/03/2024 06:50

Juntada de Outros documentos
19/02/2024 04:52

Publicado ato_publicado em 19/02/2024.
16/02/2024 07:48

Relação encaminhada ao D.J.
15/02/2024 17:22

Emissão da Relação
01/02/2024 15:09

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/02/2024 15:09

Determinada localização de endereço (convênios)
14/12/2023 10:35

Juntada de Outros documentos
01/09/2023 17:09

Conclusos para decisão
25/08/2023 09:05

Juntada de Outros documentos
17/08/2023 20:47

Publicado ato_publicado em 17/08/2023.
17/08/2023 07:54

Relação encaminhada ao D.J.
16/08/2023 17:24

Emissão da Relação
16/08/2023 17:24

Autos preparados para expedição
08/08/2023 18:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2023 21:17

Conclusos para despacho
05/04/2023 02:12

Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/04/2023.
21/03/2023 13:39

Prazo em Curso
20/03/2023 22:04

Publicado ato_publicado em 20/03/2023.
17/03/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
17/03/2023 08:14

Relação encaminhada ao D.J.
16/03/2023 13:30

Emissão da Relação
16/03/2023 13:30

Emissão da Relação
14/03/2023 13:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/03/2023 13:39

Proferida decisão interlocutória
18/01/2023 03:55

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
09/01/2023 13:39

Conclusos para despacho
13/12/2022 06:50

Juntada de Outros documentos
25/11/2022 14:47

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2022 14:47

Proferida decisão interlocutória
24/11/2022 22:52

Conclusos para decisão
08/10/2022 02:10

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/10/2022.
04/10/2022 15:11

Juntada de Outros documentos
14/09/2022 22:06

Prazo em Curso
14/09/2022 20:43

Publicado ato_publicado em 14/09/2022.
14/09/2022 07:45

Relação encaminhada ao D.J.
13/09/2022 16:44

Emissão da Relação
18/08/2022 12:39

Juntada de NULL
18/08/2022 12:39

Juntada de Mandado
04/07/2022 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2022 12:50

Juntada de Outros documentos
24/06/2022 14:04

Prazo em Curso
24/06/2022 14:03

Expedição de Mandado.
23/06/2022 07:11

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
21/06/2022 15:42

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
20/06/2022 14:06

Prazo em Curso
20/06/2022 13:46

Juntada de Informações
15/06/2022 20:42

Publicado ato_publicado em 15/06/2022.
15/06/2022 07:43

Relação encaminhada ao D.J.
14/06/2022 22:11

Emissão da Relação
14/06/2022 22:10

Prazo em Curso
14/06/2022 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
14/06/2022 15:16

Concedida a Medida Liminar
14/06/2022 00:39

Conclusos para decisão
13/06/2022 10:41

Informação do Sistema
13/06/2022 10:41

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
13/06/2022 10:21

Guia de Recolhimento Judicial com pagamento efetuado
13/06/2022 10:21

Guia de Recolhimento Judicial Emitida
13/06/2022 10:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2022

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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