18/06/2025 07:52

Arquivado Definitivamente
18/06/2025 07:51

Transitado em Julgado em data
20/05/2025 11:14

Ato ordinatório praticado
16/05/2025 06:43

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 08:15

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 09:03

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:18

Recebidos os autos
23/04/2025 15:18

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 15:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:03

Conclusos para tipo de conclusão.
31/03/2025 10:51

Juntada de Petição de tipo
26/03/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 06:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
24/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fernanda Soares Longuinho Alves (OAB 28405/MS), Anna Lara Araujo do Valle Rangel (OAB 214395/MG) Processo 0820444-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo, Vinícius de Souza Almeida, Catarina de Souza Almeida - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Pij Negocios de Internet Ltda - Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Diante do exposto, julgo procedente em parte o pedido para CONDENAR o(a) requerido(a) ao pagamento de R$ 3.559,75 (três mil quinhentos ecinquenta e nove reais e setenta e cinco centavos) com correção monetária pelo IGPM/FGV desde o desembolso e juros de mora de 1% ao mês desde 18/08/2023.

Processo julgado com resolução do mérito na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil (aplicado por analogia).

Deixo de condenar o(a) vencido(a) ao pagamento das custas, eventuais despesas processuais e honorários de advogado, uma vez que não cabíveis nesta fase perante os Juizados Especiais (Lei 9.099/95, art. 55, caput).

A análise do pedido de justiça gratuita será analisado posteriormente pelo(a) Juiz(a) togado em caso de eventual interposição de recurso.Submeto a presente ao(a) Juiz(a) togado(a) para homologação, substituição por outra ou para eventual determinação da realização de atos probatórios indispensáveis nos termos do artigo 40 da Lei 9.099/95" "De acordo com o art. 40 da Lei n.º 9.099/95, HOMOLOGO, por sentença, a decisão retro, em todo o seu teor, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquive-se."
21/03/2025 06:59

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 06:45

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:40

Expedição de tipo de documento.
07/03/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
07/03/2025 15:40

Homologada a Transação
07/03/2025 15:39

Recebidos os autos
07/03/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
06/03/2025 15:54

Conclusos para tipo de conclusão.
06/03/2025 14:13

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 15:13

Remetidos os Autos para destino.
28/02/2025 15:12

Expedição de tipo de documento.
28/02/2025 15:09

de Instrução e Julgamento
28/02/2025 14:49

Juntada de tipo de documento
27/02/2025 11:45

Juntada de Petição de tipo
20/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jose Custodio Pires Ramos Neto (OAB 150225/MG), Gabriela Mascarenhas Fiuza (OAB 126906/MG), Rodrigo Soares do Nascimento (OAB 129459/MG), Fernanda Soares Longuinho Alves (OAB 28405/MS) Processo 0820444-69.2023.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autora: Alana Oliveira Mattos Boiko de Figueiredo, Vinícius de Souza Almeida, Catarina de Souza Almeida - Réu: 123 Viagens e Turismo Ltda, Pij Negocios de Internet Ltda - "Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos."
19/02/2025 21:22

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 12:11

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 18:31

Recebidos os autos
18/02/2025 18:31

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2025 18:51

de Instrução e Julgamento
17/02/2025 15:04

Conclusos para tipo de conclusão.
17/02/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
14/02/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
14/02/2025 13:00

Remetidos os Autos para destino.
07/02/2025 18:34

Expedição de tipo de documento.
05/02/2025 14:58

Processo Desarquivado
03/12/2024 13:50

Arquivado Provisoriamente
17/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 20:01

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 03:16

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:06

Ato ordinatório praticado
19/08/2024 11:06

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
20/11/2023 02:15

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
27/10/2023 13:52

Juntada de Petição de tipo
10/10/2023 21:19

Publicado ato publicado em data da publicação.
09/10/2023 16:42

Ato ordinatório praticado
09/10/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
05/10/2023 09:20

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 13:53

Ato ordinatório praticado
26/09/2023 14:10

Recebidos os autos
26/09/2023 14:10

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 18:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/09/2023 16:07

Juntada de tipo de documento
05/09/2023 12:52

Expedição de tipo de documento.
05/09/2023 12:44

de Instrução e Julgamento
04/09/2023 17:15

Recebidos os autos
04/09/2023 17:15

Decisão ou Despacho
04/09/2023 10:51

Ato ordinatório praticado
31/08/2023 19:07

Juntada de Petição de tipo
30/08/2023 18:05

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado
30/08/2023 17:42

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:41

Expedição de tipo de documento.
30/08/2023 17:30

de Instrução e Julgamento
30/08/2023 17:22

Remetidos os Autos para destino.
30/08/2023 16:55

Recebidos os autos
30/08/2023 16:55

Deferimento
30/08/2023 12:56

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2023 07:54

Juntada de Petição de tipo
28/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:52

Ato ordinatório praticado
28/08/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
28/08/2023 16:43

Expedição de tipo de documento.
25/08/2023 20:21

Recebidos os autos
25/08/2023 20:21

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
24/08/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
24/08/2023 13:55

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/02/2025

Ultima Atualização
24/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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