08/11/2023 09:34

Arquivado Definitivamente
08/11/2023 09:31

Ato ordinatório praticado
01/11/2023 15:54

Ato ordinatório praticado
30/10/2023 15:27

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 08:52

Ato ordinatório praticado
25/10/2023 14:01

Recebidos os autos
25/10/2023 14:01

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 15:06

Conclusos para julgamento
17/10/2023 15:05

Processo Reativado
11/10/2023 14:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/10/2023 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/09/2023 10:19

Arquivado Definitivamente
04/09/2023 10:19

Transitado em Julgado em #{data}
18/08/2023 10:10

Ato ordinatório praticado
18/08/2023 02:14

Publicado #{ato_publicado} em 18/08/2023.
18/08/2023 00:00

Intimação

ADV: Luciana Goulart Penteado (OAB 167884/SP), Antonio Guilherme Alves Albuquerque (OAB 42480/CE) Processo 0801070-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Carlos Matos da Silva - Réu: Azul Linhas Áereas Brasileiras S.A. - Sentenças de fls. 111/118; Juiz(a) Leigo(a) [...] Diante do Exposto e por tudo mais que dos autos consta, nos termos da Lei n. 9.099/95 c/c art.

Art. 487, I, do CPC, Julga-se Parcialmente Procedente o pedido inicial, para condenar a Requerida Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. a efetuar o ressarcimento no importe de R$ 69,00 (sessenta e nove reais) ao Requerente Matheus Carlos Matos da Silva, com correção monetária pelo IGPM/FGV a partir do desembolso, além de juros de mora de 1% ao mês contados da citação. [...]; Juiz de Direito [...] Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro. [...].
17/08/2023 09:02

Ato ordinatório praticado
17/08/2023 08:53

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:11

Recebidos os autos
16/08/2023 10:11

Expedição de Certidão.
16/08/2023 10:11

Ato ordinatório praticado
16/08/2023 10:11

Homologada a Transação
16/08/2023 10:11

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
13/07/2023 00:51

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 11:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
14/06/2023 11:33

Expedição de Certidão.
14/06/2023 11:33

Audiência de instrução e julgamento #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
13/06/2023 12:32

Juntada de Petição de contestação
12/06/2023 10:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/05/2023 11:03

Ato ordinatório praticado
16/05/2023 10:31

Expedição de Certidão.
15/05/2023 18:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/05/2023 17:34

Audiência de conciliação #{situacao_da_audiencia} conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
15/05/2023 17:32

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 13/06/2023 02:45:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
15/05/2023 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/04/2023 12:05

Ato ordinatório praticado
14/04/2023 14:59

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 08:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
29/03/2023 02:23

Publicado #{ato_publicado} em 29/03/2023.
29/03/2023 00:00

Intimação

ADV: Antonio Guilherme Alves Albuquerque (OAB 42480/CE) Processo 0801070-94.2023.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Autor: Matheus Carlos Matos da Silva - Intimação das partes, por intermédio de seus respectivos patronos, do(a) r despacho/decisão retro(se houver); bem como, para participar da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos, a ser realizada por videoconferência via aparelho celular ou computador com câmera e microfone devendo no dia e hora designados acessar a página do TJMS https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ onde estão disponibilizados os links de acesso das salas virtuais de audiência de todas as varas do estado e, em seguida clicar no botão ao lado da vara em que sua audiência será realizada para ter acesso a sua sala virtual.

Outrossim, deverão ser informados e-mail e/ou nº do telefone celular apto a realizar videochamadas.

Relevante mencionar que o meio utilizado para acesso à audiência deverá possuir câmera/webcam, microfone para a captação de som e saída de áudio, além de estar com a bateria devidamente carregada.

Tratando se de audiência una e ou/instrução e julgamento, ficam cientes as partes de que deverão trazer as testemunhas independentemente de intimação, ou caso queiram sua intimação para comparecer em audiência, deverão apresentar em cartório o rol de testemunhas tempestivamente.

Fica advertido o requerente de que a sua ausência ou recusa em participação na audiência implicará em extinção do feito e condenação em custas (art. 51, I c/c §2º da Lei 9.099/1995); no caso do requerido, se não comparecer ou recusar-se a participar da audiência não presencial, o Juiz togado proferirá sentença e presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do(a) juiz(a) (art. 20 e 23 da Lei 9.099/1995.

Ficam cientes as partes e interessados que a conexão da sala virtual (conciliação/instrução) deverá ocorrer exclusivamente no dia e horário estabelecido, cujas audiências serão conduzidas por conciliador/juiz leigo, registrada em gravação e ata no processo.
28/03/2023 09:41

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:35

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:34

Ato ordinatório praticado
28/03/2023 09:31

Expedição de Carta.
13/03/2023 13:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2023 13:39

Expedição de Certidão.
13/03/2023 13:35

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/05/2023 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
10/03/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 11:18

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
08/03/2023 07:05

Ato ordinatório praticado
07/03/2023 23:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2023

Ultima Atualização
18/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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