24/07/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
23/07/2025 13:43

Ato ordinatório praticado
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
23/07/2025 13:42

Juntada de Petição de tipo
30/06/2025 03:20

Ato ordinatório praticado
26/06/2025 17:45

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:21

Remetidos os Autos para destino.
26/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
26/06/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
24/06/2025 12:35

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:44

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 09:25

Transitado em Julgado em data
21/06/2025 11:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2025 00:05

Expedição de tipo de documento.
22/05/2025 15:01

Recebidos os autos
22/05/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/05/2025 08:23

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 08:23

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 17:04

Julgado procedente o pedido
20/05/2025 16:22

Expedição de tipo de documento.
31/03/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
31/03/2025 17:38

Juntada de tipo de documento
26/03/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 15:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 16:42

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 16:28

Remetidos os Autos para destino.
13/02/2025 18:31

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 02:00

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Alcino Melgarejo Rodrigues (OAB 4349/MS), Vanessa Rebeque Rodrigues (OAB 21068/MS) Processo 0800100-32.2025.8.12.0002 - Interdição/Curatela - Reqte: Nair Rebeque Rodrigues - 1.

Defiro assistência judiciária gratuita à parte requerente. 2.

Designo a audiência de entrevista para o dia 20 de maio de 2025, às 15h30min.

Caso a parte interditanda seja acamada ou por algum motivo não possa comparecer presencialmente, deverá acessar o link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/.

Em caso de dúvidas entrar em contato pelo telefone (67) 3902-1752. 3.

Cite-se a interditanda para participar da audiência, na forma do artigo 751 do Novo Código de Processo Civil.

Deverá constar no mandado a advertência de que o prazo apresentar a impugnação ao pedido inicial é de 15 (quinze) dias, quer será contado a partir da entrevista. 4.

Conforme decisão proferida pela 4.ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul, na Apelação Cível n.º 2011.036155-5, e visando dar efetiva concretude aos princípios da ampla defesa e do contraditório (CF, artigo 5.º, inciso LV), nomeio o Curador à lide, na pessoa do(a) Defensor(a) Público(a), desimpedido(a) que atua junto a esta vara, que atuará como curador especial da interditanda, caso este não apresente defesa no prazo legal (CPC, artigo 752, § 2.º). 4.1.

Abra-se vista dos autos. 5.

Está presente, no caso, a probabilidade do direito, conforme o laudo médico de fls. 12, que atesta que a interditanda é portadora de Demência Vascular e Parkinson Secundário (CID-F10 e CID-G219) .

O perigo de dano ou risco útil do processo consiste na necessidade de praticar os atos da vida civil pela interditanda.

Por conseguinte, defiro a liminar pretendida na inicial, para nomear a requerente, N.

R.

R., como curadora provisória de sua genitora, ora interditanda, A.

M.

R., o que faço com fundamento no artigo 300 c/c o artigo 749, parágrafo único do Código de Processo Civil. 6.

Lavre-se termo.

Intime-se a curadora para assiná-lo em Cartório no prazo de 05 dias (CPC, artigo 759). 7.

Intimem-se, inclusive o Ministério Público.
10/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:43

Recebidos os autos
07/02/2025 14:43

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:53

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 09:49

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 09:49

Autos entregues em carga ao destinatário.
07/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 09:48

Ato ordinatório praticado
06/02/2025 17:52

Recebidos os autos
06/02/2025 17:52

Concedida a Medida Liminar
06/02/2025 17:06

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 17:06

de Instrução e Julgamento
14/01/2025 06:33

Conclusos para tipo de conclusão.
14/01/2025 06:32

Expedição de tipo de documento.
14/01/2025 06:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
09/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:51

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 14:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência (Outros) • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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