TJMS - 1402590-81.2025.8.12.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Des. Maria Isabel de Matos Rocha
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/08/2025 13:21
Baixa Definitiva
-
12/08/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 09:38
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
12/08/2025 09:38
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
12/08/2025 09:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/08/2025 03:22
Certidão de Publicação - DJE
-
12/08/2025 00:01
Publicação
-
12/08/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1402590-81.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andre Silva Cunha Advogado: Almar Busnello (OAB: 12213/MT) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Ciência às partes do retorno dos autos. -
08/08/2025 10:16
Remessa à Imprensa Oficial
-
08/08/2025 10:01
Certidão
-
08/08/2025 10:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
08/08/2025 10:01
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 10:01
Baixa Definitiva
-
08/08/2025 10:01
Decisão do Superior Tribunal de Justiça
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06/08/2025 16:40
Juntada de Decisão dos Tribunais Superiores
-
05/08/2025 14:58
Retorno do Superior Tribunal de Justiça
-
02/04/2025 10:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
02/04/2025 09:59
Documento Digitalizado
-
02/04/2025 09:59
Certidão
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/03/2025 10:07
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
-
26/03/2025 10:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/03/2025 09:40
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
26/03/2025 06:55
Certidão
-
26/03/2025 06:55
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 04:24
Certidão de Publicação - DJE
-
26/03/2025 00:01
Publicação
-
26/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1402590-81.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andre Silva Cunha Advogado: Almar Busnello (OAB: 12213/MT) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Vista à Procuradoria-Geral de Justiça para que emita seu parecer.
Após, remetam-se os autos ao Superior Tribunal de Justiça, com as nossas homenagens.
I.C. -
25/03/2025 07:32
Remessa à Imprensa Oficial
-
24/03/2025 16:18
Publicado ato_publicado em 24/03/2025.
-
24/03/2025 14:31
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
24/03/2025 14:31
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 18:27
Conclusos para admissibilidade recursal
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17/03/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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17/03/2025 17:53
Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
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17/03/2025 17:53
Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
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17/03/2025 17:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
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14/03/2025 15:09
Certidão
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14/03/2025 15:09
Juntada de Certidão
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14/03/2025 03:33
Certidão de Publicação - DJE
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14/03/2025 02:04
Certidão de Publicação - DJE
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14/03/2025 00:01
Publicação
-
14/03/2025 00:01
Publicação
-
14/03/2025 00:00
Intimação
Recurso Ordinário nº 1402590-81.2025.8.12.0000/50000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Andre Silva Cunha Advogado: Almar Busnello (OAB: 12213/MT) Recorrido: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Antonio Siufi Neto Ao recorrido para apresentar resposta -
13/03/2025 09:02
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/03/2025 09:01
Remessa à Imprensa Oficial
-
13/03/2025 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/03/2025 08:44
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
13/03/2025 08:44
Expedição de Outros documentos.
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13/03/2025 08:44
Processo Dependente Iniciado
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06/03/2025 00:00
Intimação
Habeas Corpus Criminal nº 1402590-81.2025.8.12.0000 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Criminal Relator(a): Impetrante: Almar Busnello Impetrado: Juiz(a) de Direito da 4ª Vara Criminal da Comarca de Campo Grande Paciente: Andre Silva Cunha Advogado: Almar Busnello (OAB: 12213/MT) Julgamento Virtual Iniciado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/02/2025
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo
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